SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES · 13 de maio de 2026
EDITAL Nº 001 -2026 - PRÊMIO JUNINO - RESULTADO PROVISÓRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EDITAL Nº 001 -2026 - PRÊMIO JUNINO - RESULTADO PROVISÓRIO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO PROVISÓRIO DOS CLASSIFICADOS NA FASE DE SELEÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
O MUNICÍPIO DE MARTINS (RN), por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, TORNA PÚBLICO o RESULTADO PROVISÓRIO DA FASE DE SELEÇÃO, nos termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, cujo regulamento foi elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Notas:
1. Caso o proponente discorde da nota atribuída, disponibilizamos a oportunidade para apresentar uma justificativa sucinta que possa retificar a nota atribuída. Isso deve ser feito enviando formulário de interposição de recursos(ANEXO IX), para o e-mail culturademartins@gmail.com dentro do prazo previsto do ANEXO X, entre os dias 07/05/2026 a 10/05/2026.
2. A interposição de recurso não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.
3. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail culturademartins@gmail.com ou presencialmente na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Martins 07 de maio de 2026
ALICE BRUNNA LOBATO RIBEIRO TEIXEIRA BARRETO
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
COMISSÃO DE ANÁLISE
GENALDO SILVA LIMA –
Parecerista
AMANDA FERREIRA ROCHA ARNAUD –
Parecerista
YASMIM DA COSTA CARVALHO –
Coordenadora
Genaldo Silva Lima: Pesquisador, realizador audiovisual e produtor cultural de Catolé do Rocha – PB. Formado em Direito (UFCG, 2018), é pósgraduando em Gestão e Produção Cultural (UEPB) e mestrando em Administração e Controladoria com ênfase em Gestão Cultural (UFC, 2025). Possui experiência em elaboração, consultoria e execução de projetos culturais. Fundador do coletivo cultural Catolaico, diretor do Centro Estudantil de Cultura Hildebrando Diniz(Catolé do Rocha-PB) e é Conselheiro Estadual de Política Cultural da Paraíba (2024–2026).
Amanda Ferreira da Rocha Arnaud: Produtora cultural, artista visual e agente cultural multidisciplinar de Catolé do Rocha-PB. Formada em Direito (UNIPÊ, 2017) e pós-graduanda em Gestão e Produção Cultural (UEPB), atua na elaboração e gestão de projetos pelas Leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e Rouanet. Com experiência em festivais, shows e oficinas culturais, também desenvolve trabalhos em artes visuais, audiovisual e design.
PREMIAÇÃO QUADRILHA JUNINA ZONA URBANA
NOME DA PROPOSTA
CPF/CNPJ
COTA
NOTA POR CRITÉRIO
NOTA
CA
CB
CC
CD
CE
Arraiá da Esperança
012.XXX.XXX-92
Ampla Concorrência
15
15
05
10
-
45
PREMIAÇÃO QUADRILHA JUNINA ZONA RURAL
Cangaceiros da Serra
026.XXX.XXX-39
Pessoa Negra (Preto ou pardo)
10
10
05
-
10
35
PREMIAÇÃO GRUPOS DE DANÇA JUNINA
Associação Artística e Cultural Lampião de Gás
44.XXX.XXX/0001-57
Ampla Concorrência
30
25
10
-
-
65
Filhos Desta Terra
706XXX.XXX-80
Ampla Concorrência
15
15
05
-
-
35