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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 29 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 403 -2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 403 -2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.

EXONERA GILENO OLIVEIRA CARVALHO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 541, de 30 de maio de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. GILENO OLIVEIRA CARVALHO da função de Coordenador Municipal da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, tendo em vista o requerimento protocolado pelo interessado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINS/RN, em 28 de outubro de 2026.

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Município de Martins/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3908, em 29 de outubro de 2026. Código identificador 5FE69A16: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.