GABINETE DO PREFEITO · 29 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 403 -2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 403 -2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
EXONERA GILENO OLIVEIRA CARVALHO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DA COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 541, de 30 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. GILENO OLIVEIRA CARVALHO da função de Coordenador Municipal da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, tendo em vista o requerimento protocolado pelo interessado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINS/RN, em 28 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Município de Martins/RN