GABINETE DO PREFEITO · 8 de julho de 2026
PORTARIA Nº 254 -2026, DE 07 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 254 -2026, DE 07 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor MANOEL HELIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura, matrícula nº 214, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, a ser gozada no período de 01 de julho a 28 de setembro de 2026.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 07 de julho de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN