GABINETE DO PREFEITO · 16 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 388 -2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 388 -2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR o Senhor THYAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, eleito como 2º Suplente no Pleito de 2026, para exercer temporariamente a função de Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º – O período de atuação temporária correspondente a esta nomeação será de 14 de outubro 2026 a 12 de novembro de 2026, em substituição aos Conselheiros Tutelares titulares durante seus respectivos períodos de férias regulamentares, observada a necessidade do serviço e a escala de afastamentos.
Art. 3º – O suplente exercerá suas funções estritamente durante o período fixado no Art. 2º, cessando automaticamente sua atuação e seus vencimentos ao término da substituição e com o retorno do respectivo titular às atividades.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 15 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN