SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES · 26 de maio de 2026
EDITAL Nº 001 -2026 - PNAB - PREMIO JUNINO - HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EDITAL Nº 001 -2026 - PNAB - PREMIO JUNINO - HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS
DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL
O MUNICÍPIO DE MARTINS, Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E A HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente à Premiação para Agentes Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, da Lei Federal nº 14.903/2024, do Decreto nº 11.740/2023, do Decreto nº 11.453/2023 e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023.
Notas:
• Para fins deste resultado, considera-se HABILITADO o proponente que apresentou a documentação exigida na fase de habilitação, conforme as regras do Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
• Considerando que todos os proponentes convocados para a etapa de habilitação apresentaram a documentação exigida e foram considerados habilitados, não houve proponente inabilitado na presente fase.
• Considerando a inexistência de proponente inabilitado, a ausência de alteração prejudicial na ordem de classificação e a regra prevista no Edital, o resultado da fase de habilitação é declarado como RESULTADO FINAL, ficando homologado o resultado do Edital.
• Os agentes culturais habilitados ficam convocados para assinatura do Termo de Premiação Cultural, conforme orientações a serem repassadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
• A assinatura do Termo de Premiação Cultural é condição necessária para o recebimento da premiação, conforme previsto no Edital.
• Eventuais dúvidas poderão ser tratadas presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no horário regular de expediente, ou pelos canais oficiais de comunicação do Município.
Martins (RN) 22 de maio de 2026
ALICE BRUNNA LOBATO RIBEIRO TEIXEIRA BARRETO
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
PREMIAÇÃO QUADRILHA JUNINA ZONA URBANA
NOME DA PROPOSTA
CPF/CNPJ
COTA
NOTA
SITUAÇÃO
OBSERVAÇÃO
Arraiá da Esperança
012.XXX.XXX-92
Ampla Concorrência
45
HABILITADO
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA
PREMIAÇÃO QUADRILHA JUNINA ZONA RURAL
Cangaceiros da Serra
026.XXX.XXX-39
Pessoa Negra (Preto ou pardo)
35
HABILITADO
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA
PREMIAÇÃO GRUPOS DE DANÇA JUNINA
Associação Artística e Cultural Lampião de Gás
44.XXX.XXX/0001-57
Ampla Concorrência
65
HABILITADO
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA
Filhos Desta Terra
706.XXX.XXX-80
Ampla Concorrência
35
HABILITADO
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA