GABINETE DO PREFEITO · 28 de maio de 2026
LEI Nº 860 -2026, DE 27 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 860 -2026, DE 27 DE MAIO DE 2026.
Denomina a Rua localizada no Sítio Cruz de Almas, nas proximidades da residência do Sr. Gervásio como Rua Manoel Gomes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica denominada a Rua localizada no Sítio Cruz de Almas, nas proximidades da residência do Sr. Gervásio como “Rua Manoel Gomes.”
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martins, em 27 de maio de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Município de Martins