GABINETE DO PREFEITO · 18 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 303 -2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 303 -2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JERIMARE LIMA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura, matrícula nº 19, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 17 de agosto a 15 de setembro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 17 de agosto de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN