SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES · 19 de maio de 2026
EDITAL Nº 001 -2026 - PNAB - PREMIO JUNINO - RESULTADO FINAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EDITAL Nº 001 -2026 - PNAB - PREMIO JUNINO - RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS
DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
O MUNICÍPIO DE MARTINS, Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à concessão de premiação cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, da Lei Federal nº 14.903/2024, do Decreto Federal nº 11.740/2023, do Decreto Federal nº 11.453/2023 e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023.
Notas:
• Encerrado o prazo recursal da etapa de seleção, não foram apresentados recursos contra o resultado provisório publicado em 07 de maio de 2026.
• Considerando a ausência de recursos, ficam mantidas as notas atribuídas pela Comissão de Análise no Resultado Provisório da Etapa de Seleção.
• Todos os proponentes inscritos foram selecionados nesta etapa, observada a quantidade de vagas disponíveis nas respectivas categorias.
• Compreende-se como SELECIONADO o agente cultural cuja candidatura obteve pontuação e foi classificado dentro da quantidade de vagas disponíveis na respectiva categoria.
• Os agentes culturais selecionados deverão apresentar a documentação obrigatória da etapa de habilitação, conforme regras e prazo previstos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 do dia 19/05/2026 até 21/05/2026.
• A seleção na etapa de mérito cultural não garante, por si só, o pagamento da premiação, ficando este condicionado à regular habilitação documental do proponente, à assinatura do Termo de Premiação Cultural e ao cumprimento das demais exigências do edital.
• Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail culturademartins@gmail.com ou presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
COMISSÃO DE ANÁLISE
Genaldo Silva Lima - Parecerista
Amanda Ferreira Rocha Arnaud - Parecerista
Yasmim da Costa Carvalho - Coordenadora
Genaldo Silva Lima: Pesquisador, realizador audiovisual e produtor cultural de Catolé do Rocha – PB. Formado em Direito (UFCG, 2018), é pósgraduando em Gestão e Produção Cultural (UEPB) e mestrando em Administração e Controladoria com ênfase em Gestão Cultural (UFC, 2025). Possui experiência em elaboração, consultoria e execução de projetos culturais. Fundador do coletivo cultural Catolaico, diretor do Centro Estudantil de Cultura Hildebrando Diniz(Catolé do Rocha-PB) e é Conselheiro Estadual de Política Cultural da Paraíba (2024–2026).
Amanda Ferreira da Rocha Arnaud: Produtora cultural, artista visual e agente cultural multidisciplinar de Catolé do Rocha-PB. Formada em Direito (UNIPÊ, 2017) e pós-graduanda em Gestão e Produção Cultural (UEPB), atua na elaboração e gestão de projetos pelas Leis Aldir Blanc, Paulo Gustavo e Rouanet. Com experiência em festivais, shows e oficinas culturais, também desenvolve trabalhos em artes visuais, audiovisual e design.
PREMIAÇÃO QUADRILHA JUNINA ZONA URBANA
NOME DA PROPOSTA
CPF/CNPJ
COTA
NOTA POR CRITÉRIO
NOTA
SITUAÇÃO
CA
CB
CC
CD
CE
Arraiá da Esperança
012.XXX.XXX-92
Ampla Concorrência
15
15
05
10
-
45
SELECIONADO
PREMIAÇÃO QUADRILHA JUNINA ZONA RURAL
Cangaceiros da Serra
026.XXX.XXX-39
Pessoa Negra (Preto ou pardo)
10
10
05
-
10
35
SELECIONADO
PREMIAÇÃO GRUPOS DE DANÇA JUNINA
Associação Artística e Cultural Lampião de Gás
44.XXX.XXX/0001-57
Ampla Concorrência
30
25
10
-
-
65
SELECIONADO
Filhos Desta Terra
706XXX.XXX-80
Ampla Concorrência
15
15
05
-
-
35
SELECIONADO
Martins 18 de maio de 2026
ALICE BRUNNA LOBATO RIBEIRO TEIXEIRA BARRETO
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes