GABINETE DO PREFEITO · 16 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 390 -2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 390 -2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora ISLANUBIA DE OLIVEIRA MIRANDA GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos humanos, matrícula nº 76, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2023/2024, a serem gozadas no período de 22 de abril a 21 de maio de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de abril de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 13 de outubro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN