GABINETE DO PREFEITO · 29 de maio de 2026
PORTARIA Nº 198 -2026, DE 28 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 198 -2026, DE 28 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a transferência de servidora pública municipal e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE MARTINS/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, por meio do Ofício nº 15/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o adequado funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica transferida a servidora MARINEIDE JANUÁRIO DA SILVA, Professora PD, matrícula nº 268, para exercer suas atividades funcionais na Unidade de Ensino Infantil Creche Margarida Fernandes, integrante da rede municipal de ensino de Martins/RN.
Art. 2º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente à direção da referida unidade escolar para o regular desempenho de suas atribuições.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Martins/RN, 28 de maio de 2026.
ALAN CLÍSTENES DA SILVA ALVES
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Prefeitura Municipal de Martins/RN