GABINETE DO PREFEITO · 18 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 301 -2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 301 -2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSE DE ARIMATEIA DE FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura, matrícula nº 34, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, a ser gozada no período de 03 de agosto a 31 de outubro de 2026.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 17 de agosto de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN