GABINETE DO PREFEITO · 11 de maio de 2026
PORTARIA Nº 161 -2026, DE 08 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 161 -2026, DE 08 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO PARA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
O PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora FABIOLA RAFAELA BARRETO LISBOA SILVA PEREIRA para exercer a função de Secretária da Junta de Serviço Militar do Município de Martins/RN.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Martins, em 08 de maio de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Município de Martins/RN