GABINETE DO PREFEITO · 18 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 302 -2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 302 -2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora LIDUINA FREITAS DE PAIVA CUNHA, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 68, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, a ser gozada no período de 13 de julho a 10 de outubro de 2026.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de julho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 17 de agosto de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN