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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 27 de abril de 2026

PORTARIA Nº 136 -2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 136 -2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor RONIVALDO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, habitação e Asssistência Social, matrícula nº 69, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2025/2026, a serem gozadas no período de 27 de abril a 26 de maio de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 24 de abril de 206.

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3778, em 27 de abril de 2026. Código identificador 29DB58A3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.