SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · 8 de setembro de 2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE PUBLICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Martins/RN torna público o credenciamento para formação de banco de prestadores de serviços de consultas médicas especializadas (30 especialidades) aos usuários do SUS, com fundamento nos arts. 74, IV, e 79, II, da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 12 meses, prorrogável até 10 anos
Inscrições: de 08/09/2026 a 08/11/2026, exclusivamente pelo site www.bnccompras.com.br
Edital disponível em: BNCompras, PNCP e www.martins.rn.gov.br
Martins/RN, 04 de setembro de 2026.
VANIA MARIA GALDINO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde