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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · 8 de setembro de 2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AVISO DE PUBLICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Martins/RN torna público o credenciamento para formação de banco de prestadores de serviços de consultas médicas especializadas (30 especialidades) aos usuários do SUS, com fundamento nos arts. 74, IV, e 79, II, da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 12 meses, prorrogável até 10 anos

Inscrições: de 08/09/2026 a 08/11/2026, exclusivamente pelo site www.bnccompras.com.br

Edital disponível em: BNCompras, PNCP e www.martins.rn.gov.br

Martins/RN, 04 de setembro de 2026.

VANIA MARIA GALDINO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3872, em 8 de setembro de 2026. Código identificador 21CA5184: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.