SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · 17 de novembro de 2026
ANEXOS A LEI MUNICIPAL Nº 874.2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 851.2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026.2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - ANEXOS A LEI MUNICIPAL Nº 874.2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 851.2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026.2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.
Nome do Programa Data Inicial: 01/01/2026
0001 - PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Fortalecer o exercício do Poder Legislativo por meio da atuação transparente, participativa e eficiente, promovendo leis e
ações fiscalizatórias que contribuam para o desenvolvimento municipal.
Público Alvo Vereadores, servidores legislativos e população em geral
Tipo ODS
Orgão Responsável 0101 - CAMARA MUNICIPAL
Orgãos Participantes 0101 - CAMARA MUNICIPAL
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2029 Ref. Esperada
Manutencao das atividades das Unidade
Administrativas Manutencao das atividades das Unidade 1 20 30 30 30 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1067 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PRÉDIO DA CÂMARA Prédio da Câmara reformado e
ampliado UNIDADE 4,0000 335.000,00
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA CAMARA MUNICIPAL Câmara Municipal funcionando
regularmente UNIDADE 4,0000 10.605.000,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1067 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PRÉDIO DA CÂMARA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 70.000,00 80.000,00 85.000,00 100.000,00
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 2.200.000,0 2.420.000,0 2.785.000,0 3.200.000,0
DA CAMARA MUNICIPAL 0 0 0 0
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / SPID: 76
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0004 - PROCESSO JUDICIÁRIO
Aprimorar a gestão fiscal e tributária do município, assegurando equilíbrio orçamentário e aumento da arrecadação própria
com justiça fiscal e transparência.
Público Alvo Servidores da administração e cidadãos com demandas jurídicas
Orgão Responsável 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Orgãos Participantes 0208 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRA ESTRUTURA
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
VALORES PAGOS DA AMORTIZAÇÃO E
PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA 6 20 30 30 20 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1063 - AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
PREDIOS PUBLICOS Prédios públicos restaurados UNIDADE 4,0000 149.751,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
Ações produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1063 - AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
PREDIOS PUBLICOS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 35.000,00 36.400,00 38.220,00 40.131,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / /
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2026 / 2029 Diretriz / Macro objeto Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público
Nome do Programa 0007 - ADMNISTRAÇÃO
Assegurar a coordenação política e administrativa do Poder Executivo, promovendo a integração entre os órgãos e fortalecendo a governança institucional.
Público Alvo Servidores públicos e gestores municipais
Orgão Responsável 0201 - GABINETE CIVIL
Orgãos Participantes 0201 - GABINETE CIVIL 0202 - SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 0208 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRA ESTRUTURA 0212 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2029 Ref. Esperada
Manutencao das atividades das Unidade Administrativas
1 1000' 100 100 100 2027
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1002 - PAGAMENTO DE SETENÇAS
JUDICIAIS Sentenças judiciais quitadas UNIDADE 4,0000 256.716,00
1004 - PARCELAMENTO DE DEBITOS
COM A CAERN Débitos com a CAERN
renegociados UNIDADE 4,0000 256.716,00
1025 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO Realização de concurso
Público UNIDADE 4,0000 213.930,00
1027 - PARCELAMENTO DE DEBITOS
COM A COSERN Parcelamento com a COSERN
regularizado UNIDADE 4,0000 898.506,00
1039 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS Imóveis desapropriados UNIDADE 4,0000 42.786,00
1043 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O
GABINETE DO PREFEITO Veículo entregue ao gabinete UNIDADE 4,0000 171.144,00
1069 - AQUISIÇÃO DE VEICULO Veículo adquirido UNIDADE 4,0000 213.930,00
1078 - AQUISIÇÃO DE MOTOS Motocicletas adquiridas UNIDADE 4,0000 21.393,00
2003 - MANUT.ATIV DO GABINETE CIVIL Gabinete civil operando com
regularidade UNIDADE 4,0000 12.407.940,00
2004 - MANUT ATIV SEC MUN
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Atividades administrativas em
funcionamento UNIDADE 4,0000 5.295.250,00
HUMANOS
2005 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP Pagamento do PASEP
realizado UNIDADE 4,0000 1.112.436,00
2007 - MANUT ATIV SEC MUN DE
TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS Gestão tributária e financeira
mantida UNIDADE 4,0000 2.331.837,00
2010 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Conselho de alimentação
escolar funcionando UNIDADE 4,0000 21.393,00
2018 - MANUT ATIV SEC MUN OBRAS E
URBANISMO Secretaria de obras e
urbanismo operacional UNIDADE 4,0000 22.890.510,00
2020 - MANUT DO CONV COM A SEC DE
SEGURANÇA Convênio com a segurança
pública mantido UNIDADE 4,0000 342.288,00
2027 - DIVULGAÇÃO E MARKETING ATIV
DESENVOLVIDAS Ações de marketing
institucional executadas UNIDADE 4,0000 21.393,00
2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE ESTAGIOS Estágios disponibilizados UNIDADE 4,0000 17.114,40
2057 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO Capacitações realizadas UNIDADE 4,0000 42.786,00
PESSOAL
2059 - CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICIPIO Controladoria em
funcionamento UNIDADE 4,0000 408.300,00
2091 - PROG JARD PODAGEM E
ARBORIZAÇÃO DE RUAS Áreas urbanas arborizadas UNIDADE 4,0000 42.786,00
2097 - MANUTENÇÃO CONSORCIO DE
RESIDUOS SOLIDOS Serviços consorciados de
resíduos sólidos mantidos UNIDADE 4,0000 106.965,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
Ações produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / 2026 2027 2028 2029 2026
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 2027
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2026 / 2029
1002 - PAGAMENTO DE SETENÇAS
JUDICIAIS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 60.000,00 60.000,00 62.400,00 62.400,00 65.520,00 65.520,00 68.796,00 68.796,00
1004 - PARCELAMENTO DE DEBITOS
COM A CAERN 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 60.000,00 60.000,00 62.400,00 62.400,00 65.520,00 65.520,00 68.796,00 68.796,00
1025 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 50.000,00 52.000,00 52.000,00 54.600,00 54.600,00 57.330,00 57.330,00
1027 - PARCELAMENTO DE DEBITOS
COM A COSERN 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 210.000,00 210.000,00 218.400,00 218.400,00 229.320,00 229.320,00 240.786,00 240.786,00
1039 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.000,00 10.400,00 10.400,00 10.920,00 10.920,00 11.466,00 11.466,00
1043 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O
GABINETE DO PREFEITO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 40.000,00 40.000,00 41.600,00 41.600,00 43.680,00 43.680,00 45.864,00 45.864,00
1069 - AQUISIÇÃO DE VEICULO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 50.000,00 52.000,00 52.000,00 54.600,00 54.600,00 57.330,00 57.330,00
1078 - AQUISIÇÃO DE MOTOS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.000,00 5.200,00 5.200,00 5.460,00 5.460,00 5.733,00 5.733,00
2003 - MANUT.ATIV DO GABINETE CIVIL 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 2.900.000,0 2.900.000,0 3.016.000,0 3.016.000,0 3.166.800,0 3.166.800,0 3.325.140,0 3.325.140,0
0
2004 - MANUT ATIV SEC MUN 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.197.000,0 1.197.000,0 1.300.000,0 1.300.000,0 1.365.000,0 1.365.000,0 1.433.250,0 1.433.250,0
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS 0 0 0 0 0 0
2005 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 260.000,00 260.000,00 270.400,00 270.400,00 283.920,00 283.920,00 298.116,00 298.116,00
2007 - MANUT ATIV SEC MUN DE
TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 545.000,00 545.000,00 566.800,00 566.800,00 595.140,00 595.140,00 624.897,00 624.897,00
2010 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.000,00 5.200,00 5.200,00 5.460,00 5.460,00 5.733,00 5.733,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2018 - MANUT ATIV SEC MUN OBRAS E 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.350.000,0 5.350.000,0 5.564.000,0 5.564.000,0 5.842.200,0 5.842.200,0 6.134.310,0 6.134.310,0
URBANISMO 0 0 0 0 0 0
2020 - MANUT DO CONV COM A SEC DE
SEGURANÇA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 80.000,00 80.000,00 83.200,00 83.200,00 87.360,00 87.360,00 91.728,00 91.728,00
2027 - DIVULGAÇÃO E MARKETING ATIV 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.000,00 5.200,00 5.200,00 5.460,00 5.460,00 5.733,00 5.733,00
DESENVOLVIDAS
2046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 4.000,00 4.000,00 4.160,00 4.160,00 4.368,00 4.368,00 4.586,40 4.586,40
MUNICIPAL DE ESTAGIOS
2057 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.000,00 10.400,00 10.400,00 10.920,00 10.920,00 11.466,00 11.466,00
PESSOAL
2059 - CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICIPIO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 30.000,00 30.000,00 120.000,00 120.000,00 126.000,00 126.000,00 132.300,00 132.300,00
2091 - PROG JARD PODAGEM E
ARBORIZAÇÃO DE RUAS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.000,00 10.400,00 10.400,00 10.920,00 10.920,00 11.466,00 11.466,00
2097 - MANUTENÇÃO CONSORCIO DE
RESIDUOS SOLIDOS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 25.000,00 25.000,00 26.000,00 26.000,00 27.300,00 27.300,00 28.665,00 28.665,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 4 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência
Nome do Programa 0008 - MELHORANDO A VIDA NO CAMPO
Incentivar o desenvolvimento sustentável da agropecuária e da pesca, promovendo assistência técnica, acesso a mercados
e fortalecimento da produção rural.
Público Alvo Agricultores e moradores da zona rural
Orgão Responsável 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA
Orgãos Participantes 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2029 Ref. Esperada
Infraestrutura Urbana e Rural 41 1200 30 35 35 2027
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1016 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS Veículos adquiridos UNIDADE 4,0000 128.358,00
1017 - IMPL E ELETRIFICAÇÃO DE
ENERGIA RURAL Áreas eletrificadas na zona
rural UNIDADE 4,0000 85.572,00
1018 - RECUPERAÇÃO DO MATADOURO
MUNICIPAL Matadouro reformado ou
recuperado UNIDADE 4,0000 213.930,00
1038 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E
BARRAGENS Açudes e barragens
construídos UNIDADE 4,0000 171.144,00
1041 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA
MECANIZADA Patrulha mecanizada entregue UNIDADE 4,0000 213.930,00
1076 - CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTACIMENTO DE AGUA Sistema de abastecimento de
água implantado UNIDADE 4,0000 128.358,00
2017 - MANUT ATIV SEC MUN
AGRICULTURA Secretaria de agricultura
funcionando UNIDADE 4,0000 3.166.164,00
2096 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO
PESSOAL Capacitações realizadas UNIDADE 4,0000 21.393,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1016 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 30.000,00 31.200,00 32.760,00 34.398,00
1017 - IMPL E ELETRIFICAÇÃO DE
ENERGIA RURAL 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 20.800,00 21.840,00 22.932,00
1018 - RECUPERAÇÃO DO MATADOURO
MUNICIPAL 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 52.000,00 54.600,00 57.330,00
1038 - CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E
BARRAGENS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 40.000,00 41.600,00 43.680,00 45.864,00
1041 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA
MECANIZADA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 52.000,00 54.600,00 57.330,00
1076 - CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTACIMENTO DE AGUA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 30.000,00 31.200,00 32.760,00 34.398,00
2017 - MANUT ATIV SEC MUN
AGRICULTURA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 740.000,00 769.600,00 808.080,00 848.484,00
2096 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO
PESSOAL 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.200,00 5.460,00 5.733,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 5 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
DESENVOLVER A MANUTENCAO DAS ACOES DA EDUCACAO BASICA NO MUNICIPIO PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0009 - MANUT. E REV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Garantir uma educação de qualidade, fomentar a cultura local e promover o esporte como instrumento de inclusão social e
desenvolvimento humano.
Público Alvo Crianças de 0 a 5 anos e educadores da educação infantil
Orgão Responsável 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Orgãos Participantes 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Educação de Qualidade Pública 29 20 30 20 30 2027
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1070 - CONSTRUÇÃO , RECUP E
AMPLIAÇÃO DE CRECHE Creche construída ou
reformada UNIDADE 4,0000 427.860,00
2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
BRASIL CARINHOSO Famílias beneficiadas pelo
Brasil Carinhoso UNIDADE 4,0000 42.786,00
2072 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL CRECHE -FUNDEB 70% Educação infantil – creche
garantida (FUNDEB 70%) UNIDADE 4,0000 4.492.530,00
2073 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL- CRECHE -FUNDEB Educação infantil – creche
mantida (FUNDEB) UNIDADE 4,0000 898.506,00
2076 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL PRE ESOLA FUNDEB 30% Pré-escola mantida (FUNDEB
30%) UNIDADE 4,0000 641.790,00
2077 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL PRE ESCOLAR -RECURSOS Pré-escola com recursos
próprios mantida UNIDADE 4,0000 320.895,00
PROPRIOS
2106 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO
INFANITL PRE ESCOLAR FUNDEB 70% Pré-escolar mantido com VAAF
(70%) UNIDADE 4,0000 42.786,00
VAAF
2107 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO
INFANTIL PRE ESCOLAR FUNDEB 30% Pré-escolar mantido com VAAF
(30%) UNIDADE 4,0000 42.786,00
VAAF
2108 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO
INFANTIL CRECHE FUNDEB 70% VAAF Creche mantida com VAAF
(70%) UNIDADE 4,0000 42.786,00
2109 - MAN EDUCAÇÃO INFANTIL
CRECHE FUNDEB 30% VAAF Creche mantida com VAAF
(30%) UNIDADE 4,0000 42.786,00
2116 - MAN EDUC INFANTIL PRE
ESCOLAR FUNDEB 30% VAAR Pré-escolar mantido com
VAAR (30%) UNIDADE 4,0000 106.965,00
2117 - MAN EDUCAÇÃO INFANTIL
CRECHE FUNDEB 30% VAAR Creche mantida com VAAR
(30%) UNIDADE 4,0000 149.751,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1070 - CONSTRUÇÃO , RECUP E
AMPLIAÇÃO DE CRECHE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 100.000,00 104.000,00 109.200,00 114.660,00
2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
BRASIL CARINHOSO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.400,00 10.920,00 11.466,00
2072 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.050.000,0 1.092.000,0 1.146.600,0 1.203.930,0
INFANTIL CRECHE -FUNDEB 70%
2073 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL- CRECHE -FUNDEB 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 210.000,00 218.400,00 229.320,00 240.786,00
2076 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL PRE ESOLA FUNDEB 30% 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 150.000,00 156.000,00 163.800,00 171.990,00
2077 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL PRE ESCOLAR -RECURSOS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 75.000,00 78.000,00 81.900,00 85.995,00
PROPRIOS
2106 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO
INFANITL PRE ESCOLAR FUNDEB 70%
VAAF 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.400,00 10.920,00 11.466,00
2107 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO
INFANTIL PRE ESCOLAR FUNDEB 30% 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.400,00 10.920,00 11.466,00
VAAF
2108 - MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO
INFANTIL CRECHE FUNDEB 70% VAAF 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.400,00 10.920,00 11.466,00
2109 - MAN EDUCAÇÃO INFANTIL
CRECHE FUNDEB 30% VAAF 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.400,00 10.920,00 11.466,00
2116 - MAN EDUC INFANTIL PRE
ESCOLAR FUNDEB 30% VAAR 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 25.000,00 26.000,00 27.300,00 28.665,00
2117 - MAN EDUCAÇÃO INFANTIL
CRECHE FUNDEB 30% VAAR 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 35.000,00 36.400,00 38.220,00 40.131,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 6 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2026 / 2029
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 7 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0014 - PRODUÇÃO VEGETAL
Incentivar o desenvolvimento sustentável da agropecuária e da pesca, promovendo assistência técnica, acesso a mercados
e fortalecimento da produção rural.
Público Alvo Agricultores familiares e produtores rurais
Orgão Responsável 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA
Orgãos Participantes 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Agricultura Familiar e Eventos Agropecuários 22 20 30 30 20 2027
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2044 - DIST DE SEMENTES E PREPARO
DO SOLO Sementes distribuídas e solo
preparado UNIDADE 4,0000 21.393,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
Ações produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2044 - DIST DE SEMENTES E PREPARO
DO SOLO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.200,00 5.460,00 5.733,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 8 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Nome do Programa 0017 - PRESERVAÇÃO DE RECURSOS RENOVÁVEIS
Objetivo do Programa Assegurar o controle interno eficiente, promovendo a transparência, a legalidade e a melhoria da gestão pública municipal.
Público Alvo População em geral e futuras gerações
Tipo ODS
Orgão Responsável 0212 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Orgãos Participantes 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2029 Ref. Esperada
Manutencao das atividades das Unidade Administrativas
1 20 30 30 20 2027
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2090 - AQUISIÇÃO DE MUDAS
FRUTIFERAS , ORNAMENTAIS EXOTICAS
REFLOREST E AJADRDINAME Mudas distribuídas e plantadas UNIDADE 4,0000 42.786,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
Ações produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2090 - AQUISIÇÃO DE MUDAS
FRUTIFERAS , ORNAMENTAIS EXOTICAS
REFLOREST E AJADRDINAME 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.400,00 10.920,00 11.466,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 9 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0040 - PROGRAMAS INTEGRADOS
Garantir o financiamento e a execução das políticas socioassistenciais, fortalecendo os serviços, programas e benefícios
voltados às populações vulneráveis.
Público Alvo Gestores públicos e população beneficiada por políticas intersetoriais
Orgão Responsável 0211 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Atendimento as Acoes de Educacao 2 20 30 30 20 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2023 - MANUTENÇÃO DO PDDE Execução do PDDE garantida UNIDADE 4,0000 21.393,00
2024 - MANUTENÇÃO DO PNATE Execução do PNATE garantida UNIDADE 4,0000 213.930,00
2050 - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Alimentação escolar fornecida UNIDADE 4,0000 941.292,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2023 - MANUTENÇÃO DO PDDE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.200,00 5.460,00 5.733,00
2024 - MANUTENÇÃO DO PNATE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 52.000,00 54.600,00 57.330,00
2050 - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 220.000,00 228.800,00 240.240,00 252.252,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 10 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando
sua família e seu contexto de vida PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0041 - EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir uma educação de qualidade, fomentar a cultura local e promover o esporte como instrumento de inclusão social e
desenvolvimento humano.
Público Alvo Crianças da primeira infância e seus familiares de 0 a 6 anos e famílias
Tipo ODS
Orgão Responsável 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Orgãos Participantes 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
0211 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Atendimento as Acoes de Educacao 2 20 40 30 30 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1006 - AQUIS ACERVO BIBLIO PARA
ENSINO INFANTIL Acervo bibliográfico adquirido
para educação infantil UNIDADE 4,0000 21.393,00
1010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA O ENSINO INFANTIL Equipamentos adquiridos para
educação infantil UNIDADE 4,0000 42.786,00
2015 - MAN. CONST. MUN. DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE Criança de 0 a 6 anos UNIDADE 4,0000 21.393,00
2074 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL -CRECHE -RECURSOS CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS UNIDADE 4,0000 385.074,00
PROPRIOS
2075 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL -PRE ESCOLAR -FUNDEB 70% CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS UNIDADE 4,0000 3.208.950,00
2215 - MANUT DO PROGRAMA PRIMEIRA
INFANCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ Primeira Infância de 0 a 6 anos
familiares UNIDADE 4,0000 984.078,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1006 - AQUIS ACERVO BIBLIO PARA
ENSINO INFANTIL 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.200,00 5.460,00 5.733,00
1010 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA O ENSINO INFANTIL 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.400,00 10.920,00 11.466,00
2015 - MAN. CONST. MUN. DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.200,00 5.460,00 5.733,00
2074 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL -CRECHE -RECURSOS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 90.000,00 93.600,00 98.280,00 103.194,00
PROPRIOS
2075 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL -PRE ESCOLAR -FUNDEB 70% 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 750.000,00 780.000,00 819.000,00 859.950,00
2215 - MANUT DO PROGRAMA PRIMEIRA
INFANCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 230.000,00 239.200,00 251.160,00 263.718,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 11 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
DESENVOLVER A MANUTENCAO DAS ACOES DA EDUCACAO BASICA NO MUNICIPIO PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0042 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%, 70% E ENSINO FUNDAMENTAL
Garantir uma educação de qualidade, fomentar a cultura local e promover o esporte como instrumento de inclusão social e
desenvolvimento humano.
Público Alvo Alunos e profissionais da educação básica
Orgão Responsável 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Orgãos Participantes 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Atendimento as Acoes de Educacao 2 1 1 1 1 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1007 - AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA Biblioteca estruturada e
equipada UNIDADE 4,0000 64.179,00
1008 - AQUIS EQUIP INF.P/ESC BASICO Equipamentos adquiridos para
escolas básicas UNIDADE 4,0000 64.179,00
1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR Unidades escolares
reformadas, ampliadas ou UNIDADE 4,0000 984.078,00
1035 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA
TRANSPORTE ESCOLAR construídas
Ônibus escolares entregues UNIDADE 4,0000 941.292,00
1066 - AQUISIÇÃO DE VEICULO Veículo adquirido UNIDADE 4,0000 256.716,00
1071 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS Imóveis desapropriados UNIDADE 4,0000 12.835,80
1072 - IMPL SIST MICROGERAÇÃO/
MINIGERAÇÃO ENERGIA SOLAR EM Sistema solar instalado em
prédio educacional UNIDADE 4,0000 427.860,00
PREDIO DO SETOR EDUCACIONAL
1079 - AQUISIÇÃO DE MOTOS Motocicletas adquiridas UNIDADE 4,0000 85.572,00
2009 - MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE
ESCOLAR Transporte escolar operacional UNIDADE 4,0000 984.078,00
2022 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO Cursos de formação realizados UNIDADE 4,0000 64.179,00
PESSOAL MAGISTERIO
2047 - ADQ.ACESSO DA REDE ESCOLAR
P/DEFICIENTE Escolas com acessibilidade
garantida UNIDADE 4,0000 42.786,00
2084 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
JUDICIAIS Despesas judiciais pagas UNIDADE 4,0000 42.786,00
2085 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
JUDICIAIS PRECATORIAS -FUNDEB 30% Precatórios judiciais pagos
(FUNDEB 30%) UNIDADE 4,0000 210.572,00
2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL -FUNDEB 70% Ensino fundamental mantido
(FUNDEB 70%) UNIDADE 4,0000 24.465.000,00
2087 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL -FUNDEB 30% Ensino fundamental mantido
(FUNDEB 30%) UNIDADE 4,0000 4.920.390,00
2088 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL RECURSO PROPRIOS Ensino fundamental com
recursos próprios UNIDADE 4,0000 11.552.220,00
2089 - AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES
PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE Kits escolares distribuídos UNIDADE 4,0000 42.786,00
ENSINO
2104 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL -FUNDEB 30% -VAAF Ensino fundamental mantido
com VAAF (30%) UNIDADE 4,0000 85.572,00
2105 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL -FUNDEB 70% VAAF Ensino fundamental mantido
com VAAF (70%) UNIDADE 4,0000 513.432,00
2120 - MAN ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEB 30|%-VAAR Ensino fundamental mantido
com VAAR (30%) UNIDADE 4,0000 898.506,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
Ações produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1007 - AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 15.000,00 15.600,00 16.380,00 17.199,00
1008 - AQUIS EQUIP INF.P/ESC BASICO
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 15.000,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 15.600,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 16.380,00 17.199,00
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Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2026 / 2029
1012 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 230.000,00 230.000,00 239.200,00 239.200,00 251.160,00 251.160,00 263.718,00 263.718,00
1035 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS PARA
TRANSPORTE ESCOLAR 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 220.000,00 220.000,00 228.800,00 228.800,00 240.240,00 240.240,00 252.252,00 252.252,00
1066 - AQUISIÇÃO DE VEICULO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 60.000,00 60.000,00 62.400,00 62.400,00 65.520,00 65.520,00 68.796,00 68.796,00
1071 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 3.000,00 3.000,00 3.120,00 3.120,00 3.276,00 3.276,00 3.439,80 3.439,80
1072 - IMPL SIST MICROGERAÇÃO/
MINIGERAÇÃO ENERGIA SOLAR EM 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 100.000,00 100.000,00 104.000,00 104.000,00 109.200,00 109.200,00 114.660,00 114.660,00
PREDIO DO SETOR EDUCACIONAL
1079 - AQUISIÇÃO DE MOTOS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 20.000,00 20.800,00 20.800,00 21.840,00 21.840,00 22.932,00 22.932,00
2009 - MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE
ESCOLAR 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 230.000,00 230.000,00 239.200,00 239.200,00 251.160,00 251.160,00 263.718,00 263.718,00
2022 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 15.000,00 15.000,00 15.600,00 15.600,00 16.380,00 16.380,00 17.199,00 17.199,00
PESSOAL MAGISTERIO
2047 - ADQ.ACESSO DA REDE ESCOLAR
P/DEFICIENTE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.000,00 10.400,00 10.400,00 10.920,00 10.920,00 11.466,00 11.466,00
2084 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
JUDICIAIS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.000,00 10.400,00 10.400,00 10.920,00 10.920,00 11.466,00 11.466,00
2085 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
JUDICIAIS PRECATORIAS -FUNDEB 30% 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 145.000,00 145.000,00 20.800,00 20.800,00 21.840,00 21.840,00 22.932,00 22.932,00
2086 - MANUTENÇÃO DO ENSINO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.550.000,0 5.550.000,0 6.000.000,0 6.000.000,0 6.300.000,0 6.300.000,0 6.615.000,0 6.615.000,0
FUNDAMENTAL -FUNDEB 70%
2087 - MANUTENÇÃO DO ENSINO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.150.000,0 1.150.000,0 1.196.000,0 1.196.000,0 1.255.800,0 1.255.800,0 1.318.590,0 1.318.590,0
FUNDAMENTAL -FUNDEB 30%
2088 - MANUTENÇÃO DO ENSINO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 2.700.000,0 2.700.000,0 2.808.000,0 2.808.000,0 2.948.400,0 2.948.400,0 3.095.820,0 3.095.820,0
FUNDAMENTAL RECURSO PROPRIOS 0 0 0 0 0 0
2089 - AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES
PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.000,00 10.400,00 10.400,00 10.920,00 10.920,00 11.466,00 11.466,00
ENSINO
2104 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL -FUNDEB 30% -VAAF 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 20.000,00 20.800,00 20.800,00 21.840,00 21.840,00 22.932,00 22.932,00
2105 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL -FUNDEB 70% VAAF 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 120.000,00 120.000,00 124.800,00 124.800,00 131.040,00 131.040,00 137.592,00 137.592,00
2120 - MAN ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEB 30|%-VAAR 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 210.000,00 210.000,00 218.400,00 218.400,00 229.320,00 229.320,00 240.786,00 240.786,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 13 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade
do ensino municipal PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0044 - ENSINO SUPERIOR Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir uma educação de qualidade, fomentar a cultura local e promover o esporte como instrumento de inclusão social e
desenvolvimento humano.
Público Alvo Estudantes do ensino superior e comunidade acadêmica
Tipo ODS
Orgão Responsável 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Orgãos Participantes 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Educação de Qualidade Pública 29 20 30 30 20 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2032 - MANUT DO POLO DA
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Polo da UAB em
funcionamento UNIDADE 4,0000 64.179,00
2094 - APOIO AOS UNIVERSITARIO Universitários assistidos UNIDADE 4,0000 192.537,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2032 - MANUT DO POLO DA
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 15.000,00 15.600,00 16.380,00 17.199,00
2094 - APOIO AOS UNIVERSITARIO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 45.000,00 46.800,00 49.140,00 51.597,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 14 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0046 - EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Garantir uma educação de qualidade, fomentar a cultura local e promover o esporte como instrumento de inclusão social e
desenvolvimento humano.
Público Alvo Estudantes da rede municipal e jovens atletas
Orgão Responsável 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Orgãos Participantes 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Educação de Qualidade Pública 29 20 30 30 30 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1009 - CONST REC DE QUADRAS E
GINASIO DE ESPORTES Quadras e ginásios
recuperados ou construídos UNIDADE 4,0000 213.930,00
1011 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS Públicos construídos ou
recuperados UNIDADE 4,0000 10.007.371,90
1077 - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE
SKATE Pista de skate construída UNIDADE 4,0000 149.751,00
1080 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA
SOCIETY Quadra society construída UNIDADE 4,0000 470.646,00
2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ESPORTIVAS Atividades esportivas
realizadas UNIDADE 4,0000 320.895,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1009 - CONST REC DE QUADRAS E
GINASIO DE ESPORTES 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 52.000,00 54.600,00 57.330,00
1011 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.500.000,0 2.000.000,0 4.787.471,9 1.719.900,0
PÚBLICOS 0 0 0 0
1077 - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE
SKATE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 35.000,00 36.400,00 38.220,00 40.131,00
1080 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA
SOCIETY 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 110.000,00 114.400,00 120.120,00 126.126,00
2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ESPORTIVAS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 75.000,00 78.000,00 81.900,00 85.995,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 15 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Estimular a produção cultural e da arte local PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0048 - PROGRAMA DE AOPIO A CULTURA LOCALCULTURA
Promover o turismo sustentável e a preservação ambiental, valorizando os atrativos naturais e culturais de Martins como
vetor de desenvolvimento socioeconômico.
Público Alvo Artistas locais, estudantes e população em geral
Orgão Responsável 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Percentual da Cultura Revitalizada Pública 33 20 30 30 30 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1044 - CONST AMPL E REFORMA DO
MUSEU MUNICIPAL Museu reformado UNIDADE 4,0000 106.965,00
2008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS Atividades culturais realizadas UNIDADE 4,0000 342.288,00
2064 - IMPLATAÇÃO , INFORMATIZAÇÃO
DO SIST MONT MUSEUS Sistema de museus
informatizado UNIDADE 4,0000 42.786,00
2123 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS
LEI PAULO GUSTAVO Recursos da Lei Paulo
Gustavo aplicados UNIDADE 4,0000 599.004,00
2124 - MANUT DOS RECURSOS DA
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC Recursos da Lei Aldir Blanc
aplicados UNIDADE 4,0000 256.716,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1044 - CONST AMPL E REFORMA DO
MUSEU MUNICIPAL 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 25.000,00 26.000,00 27.300,00 28.665,00
2008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 80.000,00 83.200,00 87.360,00 91.728,00
2064 - IMPLATAÇÃO , INFORMATIZAÇÃO
DO SIST MONT MUSEUS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.400,00 10.920,00 11.466,00
2123 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS
LEI PAULO GUSTAVO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 140.000,00 145.600,00 152.880,00 160.524,00
2124 - MANUT DOS RECURSOS DA
POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 60.000,00 62.400,00 65.520,00 68.796,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 16 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do
analfabetismo PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0049 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir uma educação de qualidade, fomentar a cultura local e promover o esporte como instrumento de inclusão social e
desenvolvimento humano.
Público Alvo Estudantes com deficiência e suas famílias
Tipo ODS
Orgão Responsável 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Orgãos Participantes 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Educação de Qualidade Pública 29 20 30 30 20 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2025 - MANUTENÇÃO DO QSE Execução do QSE garantida UNIDADE 4,0000 2.224.872,00
2081 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL FUNDEB 70% Educação especial garantida
(FUNDEB 70%) UNIDADE 4,0000 1.069.650,00
2082 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL FUNDEB 30% Educação especial garantida
(FUNDEB 30%) UNIDADE 4,0000 85.572,00
2083 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL RECURSOS PROPRIOS Educação especial com
recursos próprios garantida UNIDADE 4,0000 128.358,00
2119 - MAN EDUCAÇÃO ESPECIAL
FUNDEB 30% VAAR Educação especial mantida
com VAAR (30%) UNIDADE 4,0000 64.179,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2025 - MANUTENÇÃO DO QSE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 520.000,00 540.800,00 567.840,00 596.232,00
2081 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL FUNDEB 70% 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 250.000,00 260.000,00 273.000,00 286.650,00
2082 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL FUNDEB 30% 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 20.800,00 21.840,00 22.932,00
2083 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL RECURSOS PROPRIOS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 30.000,00 31.200,00 32.760,00 34.398,00
2119 - MAN EDUCAÇÃO ESPECIAL
FUNDEB 30% VAAR 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 15.000,00 15.600,00 16.380,00 17.199,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 17 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0051 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Melhorar a infraestrutura urbana e rural do município, garantindo obras e serviços públicos que promovam mobilidade,
segurança e qualidade de vida.
Público Alvo Toda a população urbana do município
Orgão Responsável 0208 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRA ESTRUTURA
Orgãos Participantes 0208 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRA ESTRUTURA
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Infraestrutura Urbana e Rural 41 20 20 30 30 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1019 - CONTRSUÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO/CAPEAMENTO/RECAPIA
MENTO DE VIAS PÚBLICAS UNIDADE 4,0000 8.557.200,00
1020 - CONST REC PAS MOLHADAS
PONTES E BOEIROS VIAS PÚBLICAS
Passagens molhadas, pontes
ou bueiros construídos ou UNIDADE 4,0000 128.358,00
1021 - PAV C/ASFALTICA ,
PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE reformados
Vias pavimentadas ou
drenadas UNIDADE 4,0000 5.134.320,00
RUAS
1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
PRAÇAS Praças reformadas ou
construídas UNIDADE 4,0000 213.930,00
1023 - IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO
TURIST DE TRANSITO DA ZONA URBANA Sinalizações turísticas e de
trânsito instaladas em pontos UNIDADE 4,0000 85.572,00
E RURAL
1024 - IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITARIO estratégicos urbanos e rurais
Sistema de esgotamento
sanitário implantado UNIDADE 4,0000 171.144,00
1049 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE
CALÇADAS E CALÇADÕES E PASSEIOS Passeios públicos construídos
ou adaptados UNIDADE 4,0000 128.358,00
ABN
1051 - RECUPERAÇÃO DO AEROPORTO
MUNICIPAL Aeroporto recuperado UNIDADE 4,0000 64.179,00
1074 - RECUPERAÇÃO DE CEMITERIO
PUBLICO Cemitério público recuperado UNIDADE 4,0000 85.572,00
1075 - RECUPERAÇÃO DE PORTICO Pórtico restaurado UNIDADE 4,0000 171.144,00
1081 - CONSTRUÇÃO DE
PORTICO/TOTEN Pórtico ou totem construído UNIDADE 4,0000 256.716,00
2052 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO
TURISTICA E DE TRÂSITO DA ZONA Sinalização mantida nas zonas
urbana e rural UNIDADE 4,0000 42.786,00
URBANA E RURAL
2065 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE SIST. DE MONITORAMENTO
ELETRONIC Sistema de monitoramento
eletrônico em operação UNIDADE 4,0000 85.572,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1019 - CONTRSUÇÃO E 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 2.000.000,0 2.080.000,0 2.184.000,0 2.293.200,0
PAVIMENTAÇÃO/CAPEAMENTO/RECAPIA
MENTO DE VIAS PÚBLICAS 0 0 0 0
1020 - CONST REC PAS MOLHADAS
PONTES E BOEIROS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 30.000,00 31.200,00 32.760,00 34.398,00
1021 - PAV C/ASFALTICA , 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.200.000,0 1.248.000,0 1.310.400,0 1.375.920,0
PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE
RUAS 0 0 0 0
1022 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
PRAÇAS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 52.000,00 54.600,00 57.330,00
1023 - IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO
TURIST DE TRANSITO DA ZONA URBANA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 20.800,00 21.840,00 22.932,00
E RURAL
1024 - IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITARIO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 40.000,00 41.600,00 43.680,00 45.864,00
1049 - CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE
CALÇADAS E CALÇADÕES E PASSEIOS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 30.000,00 31.200,00 32.760,00 34.398,00
ABN
1051 - RECUPERAÇÃO DO AEROPORTO
MUNICIPAL 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 15.000,00 15.600,00 16.380,00 17.199,00
1074 - RECUPERAÇÃO DE CEMITERIO
PUBLICO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 20.800,00 21.840,00 22.932,00
1075 - RECUPERAÇÃO DE PORTICO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 40.000,00 41.600,00 43.680,00 45.864,00
1081 - CONSTRUÇÃO DE
PORTICO/TOTEN 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 60.000,00 62.400,00 65.520,00 68.796,00
2052 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO
TURISTICA E DE TRÂSITO DA ZONA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.400,00 10.920,00 11.466,00
URBANA E RURAL
2065 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE SIST. DE MONITORAMENTO
ELETRONIC 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 20.800,00 21.840,00 22.932,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 18 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2026 / 2029
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 19 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
REALIZACAO DE OBRAS DE FORTALECIMENTO DA REDE HIDRICA DO MUNICIPIO PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0054 - PROGRAMA DE RECURSOS HÍDRICOS
Incentivar o desenvolvimento sustentável da agropecuária e da pesca, promovendo assistência técnica, acesso a mercados
e fortalecimento da produção rural.
Público Alvo Moradores beneficiados com acesso à água de qualidade
Orgão Responsável 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA
Orgãos Participantes 0207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Agricultura Familiar e Eventos Agropecuários 22 20 30 30 30 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1062 - CONSTRUÇÃO DE POÇO
TUBULARES Poços tubulares construídos UNIDADE 4,0000 106.965,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
Ações produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1062 - CONSTRUÇÃO DE POÇO
TUBULARES 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 25.000,00 26.000,00 27.300,00 28.665,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 20 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e
m moradia digna. PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0057 - HABITAÇÃO PARA TODOS Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Melhorar a infraestrutura urbana e rural do município, garantindo obras e serviços públicos que promovam mobilidade,
segurança e qualidade de vida.
Público Alvo Famílias em situação de vulnerabilidade habitacional
Tipo ODS
Orgão Responsável 0208 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E INFRA ESTRUTURA
Orgãos Participantes 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
MELHORIA A MOBILIDAE URBANA 5 20 30 20 30 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1014 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
UNIDADES HABITACIONAIS DE Unidades habitacionais
entregues UNIDADE 4,0000 256.716,00
INTERESSE SOCIAL
1015 - MELHORIAS HABITACIONAIS Melhorias habitacionais
implantadas UNIDADE 4,0000 128.358,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1014 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
UNIDADES HABITACIONAIS DE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 60.000,00 62.400,00 65.520,00 68.796,00
INTERESSE SOCIAL
1015 - MELHORIAS HABITACIONAIS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 30.000,00 31.200,00 32.760,00 34.398,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 21 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Desenvolver o Turismo local PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0065 - PROGRAMA D APOIO AO TURISMO
Promover o turismo sustentável e a preservação ambiental, valorizando os atrativos naturais e culturais de Martins como
vetor de desenvolvimento socioeconômico.
Público Alvo Visitantes e empreendedores do setor turístico local
Orgão Responsável 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Percentual de indivíduos atendidos do público
do Programa Criança 37 20 30 20 30 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1026 - CONSTRUÇÃO , REC E
AMPLIAÇÃO DE PONTOS TURISTICOS Pontos turísticos requalificados UNIDADE 4,0000 171.144,00
1040 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE
EVENTOS Praça de eventos construída UNIDADE 4,0000 342.288,00
1042 - URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO
ROSARIO Lagoa urbanizada UNIDADE 4,0000 2.155.062,50
1050 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE MIRANTES Mirantes construídos ou
revitalizados UNIDADE 4,0000 342.288,00
1053 - COSNTRUÇÃO DE CENTRO DE
ATENDIMENTO AO TURISTA Centro de atendimento ao
turista construído UNIDADE 4,0000 85.572,00
2019 - MANUT ATIV SEC MUN DE
TURISMO Secretaria de turismo
operacional UNIDADE 4,0000 1.283.580,00
2053 - REALIZAÇÃO DE FESTAS E
EVENTOS Eventos realizados UNIDADE 4,0000 13.543.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1026 - CONSTRUÇÃO , REC E
AMPLIAÇÃO DE PONTOS TURISTICOS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 40.000,00 41.600,00 43.680,00 45.864,00
1040 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE
EVENTOS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 80.000,00 83.200,00 87.360,00 91.728,00
1042 - URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO
ROSARIO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
1050 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE MIRANTES 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 80.000,00 83.200,00 87.360,00 91.728,00
1053 - COSNTRUÇÃO DE CENTRO DE
ATENDIMENTO AO TURISTA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 20.800,00 21.840,00 22.932,00
2019 - MANUT ATIV SEC MUN DE
TURISMO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 300.000,00 312.000,00 327.600,00 343.980,00
2053 - REALIZAÇÃO DE FESTAS E 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 2.800.000,0 2.912.000,0 3.820.000,0 4.011.000,0
EVENTOS 0 0 0 0
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 22 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0075 - PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS
Atuar no controle social do SUS, fiscalizando, avaliando e propondo melhorias nas políticas públicas de saúde, com
participação ativa da sociedade civil.
Público Alvo Usuários do SUS e moradores do município
Orgão Responsável 0213 - CONSELHO DE SAÚDE
Orgãos Participantes 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0210 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0213 - CONSELHO DE SAÚDE
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Atender a Demanda dos Serviços da Saúde
Pública 14 20 30 20 30 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1013 - CONSTRUÇÃO REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE UBS reformadas, ampliadas ou
construídas UNIDADE 4,0000 3.850.740,00
UBS
1028 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA
ATENÇÃO BASICA Veículo entregue para atenção
básica UNIDADE 4,0000 342.288,00
1029 - AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA Ambulância entregue UNIDADE 4,0000 299.502,00
1030 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA UBS Equipamentos entregues para
UBS UNIDADE 4,0000 213.930,00
1031 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA
COLETA DE RESIDUOS Veículo de coleta entregue UNIDADE 4,0000 299.502,00
1032 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO
SANITARIO Aterro sanitário executado UNIDADE 4,0000 128.358,00
1033 - CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS
SANITARIAS DOMICILIARES Melhorias sanitárias
implementadas UNIDADE 4,0000 299.502,00
1034 - IMPLATAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGITAMENTO SANITARIO Sistema de esgotamento
sanitário implantado e UNIDADE 4,0000 192.537,00
1036 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO
DE IMOVEIS operante
Imóveis adquiridos ou
desapropriados UNIDADE 4,0000 64.179,00
1045 - REFORMA E AMPLIAÇÃO CENTRO
DE FISIOTERAPIA Centro de fisioterapia ampliado UNIDADE 4,0000 213.930,00
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA ACADEMIA DA SAUDE Academia da Saúde equipada UNIDADE 4,0000 171.144,00
1052 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA
UNIDADE MISTA DE SAUDE Unidade mista de saúde
ampliada UNIDADE 4,0000 171.144,00
1054 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA
ATENÇÃO BASICA Veículo entregue para atenção
básica UNIDADE 4,0000 256.716,00
1055 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA Ambulância adquirida UNIDADE 4,0000 641.790,00
1056 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA UBS Equipamentos entregues para
UBS UNIDADE 4,0000 149.751,00
1057 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA
COLETA DE RESIDUOS Veículo de coleta entregue UNIDADE 4,0000 213.930,00
1058 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO
SANITARIO Aterro sanitário executado UNIDADE 4,0000 128.358,00
1059 - CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS
SANITARIAS DOMICILIARES Melhorias sanitárias
implementadas UNIDADE 4,0000 85.572,00
1060 - IMPLATAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITARIO Sistema de esgotamento em
operação UNIDADE 4,0000 64.179,00
1061 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
CENTRO DE FISIOTERAPIA Centro de fisioterapia
reformado UNIDADE 4,0000 106.965,00
1064 - CONSTRUÇÃO REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE UBS reformadas, ampliadas ou
construídas UNIDADE 4,0000 299.502,00
UBS
1065 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA ACADEMIA DA SAUD Academias da saúde
equipadas UNIDADE 4,0000 106.965,00
1073 - IMPL SIST MICROGERAÇÃO /
MINIGERAÇÃO ENERGIA SOLAR EM
PREDIO DO SETOR DE SAUDE Sistema solar instalado em
prédio de saúde UNIDADE 4,0000 256.716,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 23 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2026 / 2029
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA
DE SAÚDE Unidade mista de saúde em
funcionamento UNIDADE 4,0000 2.215.239,00
2011 - MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE Gestão do fundo de saúde
mantida UNIDADE 4,0000 2.374.623,00
2012 - MANUT ATIVI SEC MUN DE SAUDE Secretaria de saúde em
funcionamento UNIDADE 4,0000 23.495.060,00
2033 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE
VACINAÇÃO E ENDEMIAS Campanhas de vacinação e
controle de endemias UNIDADE 4,0000 21.393,00
2034 - MANUTENÇÃO DE FARMACIA
BASICA realizadas
Farmácia básica abastecida UNIDADE 4,0000 727.362,00
2035 - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA Equipes de saúde da família Equipes de saúde da família
em funcionamento UNIDADE 4,0000 6.203.970,00
2036 - VIGILANCIA EM SAUDE Serviços de vigilância em
saúde executados UNIDADE 4,0000 213.930,00
2037 - PROGRAMA AGENTE
COMUNITARIO DE SAUDE (PACS) Agentes comunitários atuando Agentes comunitários atuando
nas comunidades UNIDADE 4,0000 4.920.390,00
2038 - PROGRAMA SAUDE BUCAL Serviços odontológicos
realizados UNIDADE 4,0000 1.925.370,00
2039 - PROGRAMA ATENÇÃO BASICA -
PAB Serviços básicos de saúde
prestados UNIDADE 4,0000 4.706.460,00
2040 - PROG MUN DE COMBATE A
CARENCIA NUTRICIONAL Carência nutricional combatida UNIDADE 4,0000 21.393,00
2041 - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS ECD Doenças monitoradas e
controladas UNIDADE 4,0000 727.362,00
2045 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SAUDE NA ESCOLA Programa Saúde na Escola
executado UNIDADE 4,0000 42.786,00
2048 - ADQ ACESSO DA REDE DE SAUDE
P/DEFICIENT Unidades de saúde com
acessibilidade UNIDADE 4,0000 21.393,00
2054 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS Centro odontológico em
funcionamento UNIDADE 4,0000 855.720,00
2055 - MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA
SAUDE MARTINS VIVA E SAUDAVEL Estrutura da Academia da
Saúde em pleno UNIDADE 4,0000 256.716,00
2056 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE MAC Atendimento de média e alta funcionamento
complexidade realizado funcionamento
Atendimento de média e alta
complexidade realizado UNIDADE 4,0000 2.567.160,00
2058 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO Capacitações realizadas UNIDADE 4,0000 42.786,00
PESSOAL
2061 - MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE Conselho de saúde em
atividade UNIDADE 4,0000 88.812,50
SAUDE
2062 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA
DE SAÚDE Unidade mista de saúde em
funcionamento UNIDADE 4,0000 256.716,00
2063 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SAUDE AMBIENTAL Saúde ambiental monitorada UNIDADE 4,0000 64.179,00
2092 - ENFRENTAMENTO DA
EMERGENCIA COVID -19 Ações de enfrentamento à
COVID-19 executadas UNIDADE 4,0000 171.144,00
2093 - REPASSE AO COPIRN CONS PUB
INTER DO RIO GRANDE DO NORTE Repasse ao consórcio público
realizado UNIDADE 4,0000 641.790,00
2095 - ENFRENTAMENTO DA
EMERGINCIA COVID - 19 Ações de enfrentamento à
COVID-19 executadas UNIDADE 4,0000 64.179,00
2099 - MANUTENÇÃO PROG BRASIL
SORRIDENTE Serviços odontológicos
ofertados UNIDADE 4,0000 513.432,00
2125 - MANUTENÇÃO PROGRAMA E
MULT Educação e multimeios
mantidos UNIDADE 4,0000 256.716,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
Ações produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1013 - CONSTRUÇÃO REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 900.000,00 936.000,00 982.800,00 1.031.940,0
0
UBS
1028 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA
ATENÇÃO BASICA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 80.000,00 83.200,00 87.360,00 91.728,00
1029 - AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 70.000,00 72.800,00 76.440,00 80.262,00
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 24 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2026 / 2029
1030 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA UBS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 50.000,00 52.000,00 52.000,00 54.600,00 54.600,00 57.330,00 57.330,00
1031 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA
COLETA DE RESIDUOS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 70.000,00 70.000,00 72.800,00 72.800,00 76.440,00 76.440,00 80.262,00 80.262,00
1032 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO
SANITARIO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 30.000,00 30.000,00 31.200,00 31.200,00 32.760,00 32.760,00 34.398,00 34.398,00
1033 - CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS
SANITARIAS DOMICILIARES 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 70.000,00 70.000,00 72.800,00 72.800,00 76.440,00 76.440,00 80.262,00 80.262,00
1034 - IMPLATAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGITAMENTO SANITARIO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 45.000,00 45.000,00 46.800,00 46.800,00 49.140,00 49.140,00 51.597,00 51.597,00
1036 - AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO
DE IMOVEIS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 15.000,00 15.000,00 15.600,00 15.600,00 16.380,00 16.380,00 17.199,00 17.199,00
1045 - REFORMA E AMPLIAÇÃO CENTRO
DE FISIOTERAPIA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 50.000,00 52.000,00 52.000,00 54.600,00 54.600,00 57.330,00 57.330,00
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA ACADEMIA DA SAUDE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 40.000,00 40.000,00 41.600,00 41.600,00 43.680,00 43.680,00 45.864,00 45.864,00
1052 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA
UNIDADE MISTA DE SAUDE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 40.000,00 40.000,00 41.600,00 41.600,00 43.680,00 43.680,00 45.864,00 45.864,00
1054 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA
ATENÇÃO BASICA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 60.000,00 60.000,00 62.400,00 62.400,00 65.520,00 65.520,00 68.796,00 68.796,00
1055 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 150.000,00 150.000,00 156.000,00 156.000,00 163.800,00 163.800,00 171.990,00 171.990,00
1056 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA UBS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 35.000,00 35.000,00 36.400,00 36.400,00 38.220,00 38.220,00 40.131,00 40.131,00
1057 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA
COLETA DE RESIDUOS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 50.000,00 52.000,00 52.000,00 54.600,00 54.600,00 57.330,00 57.330,00
1058 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO
SANITARIO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 30.000,00 30.000,00 31.200,00 31.200,00 32.760,00 32.760,00 34.398,00 34.398,00
1059 - CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS
SANITARIAS DOMICILIARES 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 20.000,00 20.800,00 20.800,00 21.840,00 21.840,00 22.932,00 22.932,00
1060 - IMPLATAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITARIO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 15.000,00 15.000,00 15.600,00 15.600,00 16.380,00 16.380,00 17.199,00 17.199,00
1061 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
CENTRO DE FISIOTERAPIA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 25.000,00 25.000,00 26.000,00 26.000,00 27.300,00 27.300,00 28.665,00 28.665,00
1064 - CONSTRUÇÃO REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 70.000,00 70.000,00 72.800,00 72.800,00 76.440,00 76.440,00 80.262,00 80.262,00
UBS
1065 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA ACADEMIA DA SAUD 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 25.000,00 25.000,00 26.000,00 26.000,00 27.300,00 27.300,00 28.665,00 28.665,00
1073 - IMPL SIST MICROGERAÇÃO /
MINIGERAÇÃO ENERGIA SOLAR EM 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 60.000,00 60.000,00 62.400,00 62.400,00 65.520,00 65.520,00 68.796,00 68.796,00
PREDIO DO SETOR DE SAUDE
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA
DE SAÚDE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 500.000,00 500.000,00 530.000,00 530.000,00 567.100,00 567.100,00 618.139,00 618.139,00
2011 - MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 555.000,00 555.000,00 577.200,00 577.200,00 606.060,00 606.060,00 636.363,00 636.363,00
2012 - MANUT ATIVI SEC MUN DE SAUDE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.600.000,0 5.600.000,0 5.358.900,0 5.358.900,0 6.115.200,0 6.115.200,0 6.420.960,0 6.420.960,0
0
2033 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.000,00 5.200,00 5.200,00 5.460,00 5.460,00 5.733,00 5.733,00
VACINAÇÃO E ENDEMIAS
2034 - MANUTENÇÃO DE FARMACIA
BASICA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 170.000,00 170.000,00 176.800,00 176.800,00 185.640,00 185.640,00 194.922,00 194.922,00
2035 - ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.450.000,0 1.450.000,0 1.508.000,0 1.508.000,0 1.583.400,0 1.583.400,0 1.662.570,0 1.662.570,0
0
2036 - VIGILANCIA EM SAUDE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 50.000,00 52.000,00 52.000,00 54.600,00 54.600,00 57.330,00 57.330,00
2037 - PROGRAMA AGENTE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.150.000,0 1.150.000,0 1.196.000,0 1.196.000,0 1.255.800,0 1.255.800,0 1.318.590,0 1.318.590,0
COMUNITARIO DE SAUDE (PACS) 0 0 0 0 0 0
2038 - PROGRAMA SAUDE BUCAL 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 450.000,00 450.000,00 468.000,00 468.000,00 491.400,00 491.400,00 515.970,00 515.970,00
2039 - PROGRAMA ATENÇÃO BASICA - 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1.100.000,0 1.100.000,0 1.144.000,0 1.144.000,0 1.201.200,0 1.201.200,0 1.261.260,0 1.261.260,0
PAB 0 0 0 0 0 0
2040 - PROG MUN DE COMBATE A 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.000,00 5.200,00 5.200,00 5.460,00 5.460,00 5.733,00 5.733,00
CARENCIA NUTRICIONAL
2041 - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS ECD 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 170.000,00 170.000,00 176.800,00 176.800,00 185.640,00 185.640,00 194.922,00 194.922,00
2045 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SAUDE NA ESCOLA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.000,00 10.400,00 10.400,00 10.920,00 10.920,00 11.466,00 11.466,00
2048 - ADQ ACESSO DA REDE DE SAUDE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.000,00 5.200,00 5.200,00 5.460,00 5.460,00 5.733,00 5.733,00
P/DEFICIENT
Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 25 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2026 / 2029
2054 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 200.000,00 208.000,00 218.400,00 229.320,00
2055 - MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA
SAUDE MARTINS VIVA E SAUDAVEL 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 60.000,00 62.400,00 65.520,00 68.796,00
2056 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE MAC 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 600.000,00 624.000,00 655.200,00 687.960,00
2058 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.400,00 10.920,00 11.466,00
PESSOAL
2061 - MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 25.000,00 26.250,00 27.562,50
SAUDE
2062 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA
DE SAÚDE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 60.000,00 62.400,00 65.520,00 68.796,00
2063 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SAUDE AMBIENTAL 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 15.000,00 15.600,00 16.380,00 17.199,00
2092 - ENFRENTAMENTO DA
EMERGENCIA COVID -19 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 40.000,00 41.600,00 43.680,00 45.864,00
2093 - REPASSE AO COPIRN CONS PUB
INTER DO RIO GRANDE DO NORTE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 150.000,00 156.000,00 163.800,00 171.990,00
2095 - ENFRENTAMENTO DA
EMERGINCIA COVID - 19 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 15.000,00 15.600,00 16.380,00 17.199,00
2099 - MANUTENÇÃO PROG BRASIL
SORRIDENTE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 120.000,00 124.800,00 131.040,00 137.592,00
2125 - MANUTENÇÃO PROGRAMA E
MULT 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 60.000,00 62.400,00 65.520,00 68.796,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 26 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0077 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Promover o turismo sustentável e a preservação ambiental, valorizando os atrativos naturais e culturais de Martins como
vetor de desenvolvimento socioeconômico.
Público Alvo População local e ambientalistas
Orgão Responsável 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
DESENVOLVER O AMBINETE RURAL DO
MUNICÍPIO 4 20 20 30 30 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2066 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - Áreas ambientais protegidas UNIDADE 4,0000 21.393,00
APA
2098 - MANUT DAS ATIVI
P/CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Ações de conservação
ambiental realizadas UNIDADE 4,0000 106.965,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2066 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.200,00 5.460,00 5.733,00
APA
2098 - MANUT DAS ATIVI
P/CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 25.000,00 26.000,00 27.300,00 28.665,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 27 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0081 - PROGRAMA DE APOIO A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Garantir o financiamento e a execução das políticas socioassistenciais, fortalecendo os serviços, programas e benefícios
voltados às populações vulneráveis.
Público Alvo Famílias em situação de vulnerabilidade social
Orgão Responsável 0211 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0211 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Atender a demanda do serviços da
Assistência Social 42 20 30 30 20 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1047 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE Centros de convivência
construídos, reformados ou UNIDADE 4,0000 64.179,00
CONVIVÊNCIA
1068 - DESAPROPRIAÇÃO DE MOVEIS ampliados
Móveis desapropriados UNIDADE 4,0000 21.393,00
1197 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE Centros de convivência
construídos, reformados ou UNIDADE 4,0000 217.639,00
VÍNCULO - SCFV
2013 - MANUT ATIV SEC MUN
ASSISTENCIA SOCIAL ampliados
Secretaria de assistência em
operação UNIDADE 4,0000 3.850.740,00
2014 - MANUT. CONS. MUN.
ASSISTENCIAL SOCIAL - CMAS Conselho de assistência
funcionando UNIDADE 4,0000 21.393,00
2016 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR Conselho tutelar operando
regularmente UNIDADE 4,0000 812.934,00
2021 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE
SOCIAL (CMAS) Conselheiro Capacitado. UNIDADE 4,0000 78.050,00
2028 - ASSISTÊNCIA E PESSOA IDOSA -
API/BIDO Atendimento ao idoso
garantido UNIDADE 4,0000 25.671,60
2029 - PROGRAMA PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA PDD Atendimento às pessoas com
deficiência realizado UNIDADE 4,0000 21.393,00
2030 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO DE Cursos profissionalizantes
executados UNIDADE 4,0000 21.393,00
PROFISSIONALIZANTES
2031 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL Gestão do fundo de
assistência realizada UNIDADE 4,0000 299.502,00
2042 - AÇÃO DE CIDADANIA DE
DOCUMANTOS DIVERSOS Documentos emitidos para
cidadãos UNIDADE 4,0000 42.786,00
2049 - ADQ ACESSO DE PREDIOS PUBL
P/DEFICIENTE Prédios públicos adaptados UNIDADE 4,0000 21.393,00
2060 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS Alimentos adquiridos da
agricultura familiar UNIDADE 4,0000 21.393,00
2103 - MANUT BL GESTÃO PROG AUX
BRASIL E CADASTRO UNICO-IGDPAB Gestão do Auxílio Brasil e
Cadastro Único realizada UNIDADE 4,0000 85.572,00
2122 - MANUTENÇÃO DO BLOCO IGD
PAB Gestão do IGD-PAB executada UNIDADE 4,0000 64.179,00
2128 - PROCADSUAS Cadastro de Famílias
Atualizado. UNIDADE 92000,0000 94.000,00
2131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
FMAS Fundo Municipal de
Assistência Social Mantido
( Gestão Administrativa UNIDADE 214000,0000 214.600,00
2149 - EXECUÇÃO DE EMENDAS
PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA Mantida).
Emenda Parlamentar
Executada (Proposta de UNIDADE 3,0000 111.000,00
SOCIAL
2214 - MANUT DO BLOCO DA GESTÃO
PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO
UNICO - IGBF Emenda Apoiada/Cumprida).
Cadastro Único e Bolsa
Família geridos UNIDADE 4,0000 278.109,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 28 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2026 / 2029
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
ASSISTENCIAL SOCIAL - CMAS
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1047 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 15.000,00 15.600,00 16.380,00 17.199,00
CONVIVÊNCIA
1068 - DESAPROPRIAÇÃO DE MOVEIS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.200,00 5.460,00 5.733,00
1197 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 53.000,00 55.650,00 58.989,00
VÍNCULO - SCFV
2013 - MANUT ATIV SEC MUN
ASSISTENCIA SOCIAL 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 900.000,00 936.000,00 982.800,00 1.031.940,0
0
2014 - MANUT. CONS. MUN. 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.200,00 5.460,00 5.733,00
API/BIDO
2016 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 190.000,00 197.600,00 207.480,00 217.854,00
2021 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE
SOCIAL (CMAS) 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 15.000,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00
2028 - ASSISTÊNCIA E PESSOA IDOSA - 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 6.000,00 6.240,00 6.552,00 6.879,60
DEFICIÊNCIA PDD
2029 - PROGRAMA PORTADORES DE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.200,00 5.460,00 5.733,00
CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONALIZANTES
2030 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.200,00 5.460,00 5.733,00
P/DEFICIENTE
2031 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 70.000,00 72.800,00 76.440,00 80.262,00
2042 - AÇÃO DE CIDADANIA DE
DOCUMANTOS DIVERSOS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.400,00 10.920,00 11.466,00
2049 - ADQ ACESSO DE PREDIOS PUBL 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.200,00 5.460,00 5.733,00
ALIMENTOS
2060 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.200,00 5.460,00 5.733,00
2103 - MANUT BL GESTÃO PROG AUX
BRASIL E CADASTRO UNICO-IGDPAB 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 20.800,00 21.840,00 22.932,00
2122 - MANUTENÇÃO DO BLOCO IGD
PAB 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 15.000,00 15.600,00 16.380,00 17.199,00
2128 - PROCADSUAS 0,0000 30000,000 30000,000 32000,000 0,00 30.000,00 31.000,00 33.000,00
0
2131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO 0,0000 70000,000 71000,000 73000,000 0,00 70.100,00 72.000,00 72.500,00
FMAS 0 0 0
2149 - EXECUÇÃO DE EMENDAS
PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA 0,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 35.000,00 36.000,00 40.000,00
SOCIAL
2214 - MANUT DO BLOCO DA GESTÃO
PROG BOLSA FAMILIA E CADASTRO
UNICO - IGBF 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 65.000,00 67.600,00 70.980,00 74.529,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 29 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0082 - PREVIDÊNCIA GERAL - RGPS
Prover recursos para cobertura de passivos contingentes e riscos fiscais imprevistos, garantindo o equilíbrio das finanças
públicas municipais.
Público Alvo Servidores públicos e segurados do regime próprio de previdência
Orgão Responsável 9099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Orgãos Participantes 0202 - SEC.MUN DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Manutencao das atividades das Unidade
Administrativas 1 20 20 30 30 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2006 - CONTRIBUIÇÃO PARA
PREVIDENCIA SOCIAL Previdência regularizada UNIDADE 4,0000 85.572,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
Ações produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2006 - CONTRIBUIÇÃO PARA
PREVIDENCIA SOCIAL 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 20.800,00 21.840,00 22.932,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 30 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0094 - PAGAMENTO DE INSS, FGTS, PASEP EM ATRASO
Garantir uma educação de qualidade, fomentar a cultura local e promover o esporte como instrumento de inclusão social e
desenvolvimento humano.
Público Alvo Entidades credoras e órgãos de controle fiscal
Orgão Responsável 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Orgãos Participantes 0203 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Educação de Qualidade Pública 29 20 30 20 30 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1001 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO
INSS Parcelamento previdenciário
regularizado UNIDADE 4,0000 1.968.156,00
1003 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO
DE FGTS Parcelamento de FGTS
regularizado UNIDADE 4,0000 21.393,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1001 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO
INSS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 460.000,00 478.400,00 502.320,00 527.436,00
1003 - PAGAMENTO DE PARCELAMENTO
DE FGTS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 5.000,00 5.200,00 5.460,00 5.733,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 31 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do
analfabetismo PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0098 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir uma educação de qualidade, fomentar a cultura local e promover o esporte como instrumento de inclusão social e
desenvolvimento humano.
Público Alvo Jovens e adultos fora da idade escolar regular
Tipo ODS
Orgão Responsável 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Orgãos Participantes 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Educação de Qualidade Pública 29 200 20 30 30 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2078 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70% EJA mantida (FUNDEB 70%) UNIDADE 4,0000 85.572,00
2079 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS FUNDEB 30% EJA mantida (FUNDEB 30%) UNIDADE 4,0000 64.179,00
2080 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS ADULTOS RECURSOS PROPRIO EJA com recursos próprios
garantida UNIDADE 4,0000 64.179,00
2110 - MANT EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS FUNDEB 70% VAAF EJA mantida com VAAF (70%) UNIDADE 4,0000 42.786,00
2111 - MAN EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS FUNDEB 30% VAAF EJA mantida com VAAF (30%) UNIDADE 4,0000 42.786,00
2118 - MAN EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS FUNDEB 30% VAAR EJA mantida com VAAR (30%) UNIDADE 4,0000 85.572,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2078 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70% 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 20.800,00 21.840,00 22.932,00
2079 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS FUNDEB 30% 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 15.000,00 15.600,00 16.380,00 17.199,00
2080 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS ADULTOS RECURSOS PROPRIO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 15.000,00 15.600,00 16.380,00 17.199,00
2110 - MANT EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS FUNDEB 70% VAAF 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.400,00 10.920,00 11.466,00
2111 - MAN EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS FUNDEB 30% VAAF 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.400,00 10.920,00 11.466,00
2118 - MAN EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS FUNDEB 30% VAAR 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 20.800,00 21.840,00 22.932,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 32 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
DESENVOLVER AS ACOES DOS PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0099 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
Garantir uma educação de qualidade, fomentar a cultura local e promover o esporte como instrumento de inclusão social e
desenvolvimento humano.
Público Alvo Estudantes da rede municipal e profissionais da educação
Orgão Responsável 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Orgãos Participantes 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Educação de Qualidade Pública 29 20 30 20 30 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2100 - MANUT DOS RECURSOS DO VAAT
-FUNDEB 30% INVESTIMENTO Investimentos do VAAT
aplicados no ensino UNIDADE 4,0000 1.497.510,00
2101 - MANUT DOS RECURSOS DO VAAT
- ENS FUNDAMENTAL FUNDEB 70% fundamental
Ensino fundamental mantido
com VAAT (70%) UNIDADE 4,0000 727.362,00
2102 - MANUT DOS RECURSOS DO VAAT
-ENS FUNDAMENTAL-FUNDEB 30% Ensino fundamental mantido
com VAAT (30%) UNIDADE 4,0000 513.432,00
2112 - MAN EDUC INFANTIL PRE
ESCOLAR FUNDEB 70% VAAT Pré-escolar mantido com VAAT
(70%) UNIDADE 4,0000 2.866.662,00
2113 - MAN EDUC INFANTIL PRE
ESCOLAR FUNDEB 30% VAAT Pré-escolar mantido com VAAT
(30%) UNIDADE 4,0000 299.502,00
2114 - MAN EDUCAÇÃO INFANTIL
CRECHE FUNDEB 70% VAAT Creche mantida com VAAT
(70%) UNIDADE 4,0000 3.123.378,00
2115 - MAN EDUCAÇÃO INFANTIL
CRECHE FUNDEB Creche mantida com recursos
do FUNDEB UNIDADE 4,0000 470.646,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2100 - MANUT DOS RECURSOS DO VAAT
-FUNDEB 30% INVESTIMENTO 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 350.000,00 364.000,00 382.200,00 401.310,00
2101 - MANUT DOS RECURSOS DO VAAT
- ENS FUNDAMENTAL FUNDEB 70% 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 170.000,00 176.800,00 185.640,00 194.922,00
2102 - MANUT DOS RECURSOS DO VAAT
-ENS FUNDAMENTAL-FUNDEB 30% 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 120.000,00 124.800,00 131.040,00 137.592,00
2112 - MAN EDUC INFANTIL PRE
ESCOLAR FUNDEB 70% VAAT 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 670.000,00 696.800,00 731.640,00 768.222,00
2113 - MAN EDUC INFANTIL PRE
ESCOLAR FUNDEB 30% VAAT 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 70.000,00 72.800,00 76.440,00 80.262,00
2114 - MAN EDUCAÇÃO INFANTIL
CRECHE FUNDEB 70% VAAT 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 730.000,00 759.200,00 797.160,00 837.018,00
2115 - MAN EDUCAÇÃO INFANTIL
CRECHE FUNDEB 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 110.000,00 114.400,00 120.120,00 126.126,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 33 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 0100 - ATENDIMENTO AMB. EMERGENCIAL E HOSPITALAR
Promover ações de saúde pública que assegurem atendimento universal, equitativo e de qualidade, fortalecendo a atenção
básica e os serviços especializados.
Público Alvo Pacientes em situação de urgência e emergência
Orgão Responsável 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Orgãos Participantes 0210 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Atender a Demanda dos Serviços da Saúde
Pública 14 20 30 20 30 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2121 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO
AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM Profissionais de enfermagem
com pagamento complementar
garantido UNIDADE 4,0000 2.139.300,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
Ações produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2121 - ASSISTENCIA FINANCEIRA
COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO
AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 500.000,00 520.000,00 546.000,00 573.300,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 34 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Desenvolver as ações administrativas do SUAS a nível municipal PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 1088 - GESTÃO E FORTALECIMENTO DO SUAS
Objetivo do Programa Aprimorar a gestão do trabalho e a infraestrutura do órgão gestor e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Público Alvo Servidores das equipes de referência capacitados.
Tipo ODS
Orgão Responsável 0211 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes 0211 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Melhoria do serviço público 36 0 80 80 80 2027
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2216 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO
SUAS - IGD - SUAS Unidade da rede
socioassistencial modernizada
e equipada e servidores
treinados UNIDADE 4,0000 85.572,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
Ações produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2216 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO
SUAS - IGD - SUAS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 20.000,00 20.800,00 21.840,00 22.932,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 35 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social nos bairros e comunidades rurais
Nome do Programa 1089 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo do Programa Prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social nos bairros e comunidades rurais
Público Alvo Famílias em situação de vulnerabilidade acompanhadas de forma continuada.
Tipo ODS
Orgão Responsável 0211 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes 0211 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2029 Ref. Esperada
Taxa das Famílias em situação de vulnerabilidade Social
18 0 80 82 81 80
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1186 - CONST. AMPL. E REFORMA DA
SEDE DO CRAS CRAS reformado UNIDADE 4,0000 64.179,00
2217 - MANUT DO BLOCO DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA Serviços de proteção social
básica mantidos UNIDADE 4,0000 679.875,00
2311 - MANUTENÇÃO DO CRAS Família acompanhada pelo
PAIF (Serviço de Proteção e
Atendimento Integral à
Família). UNIDADE 3,0000 96.450,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1186 - CONST. AMPL. E REFORMA DA
SEDE DO CRAS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 15.000,00 15.600,00 16.380,00 17.199,00
2217 - MANUT DO BLOCO DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 207.000,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00
2311 - MANUTENÇÃO DO CRAS 0,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 31.500,00 32.000,00 32.950,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 36 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Prover atendimento especializado a pessoas com direitos violados e viabilizar acolhimento provisório em casos de
afastamento familiar. PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 1090 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Prover atendimento especializado a pessoas com direitos violados e viabilizar acolhimento provisório em casos de
afastamento familiar.
Público Alvo Famílias em situação de vulnerabilidadae Crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência que
sofreram
Tipo ODS
Orgão Responsável
Orgãos Participantes 0211 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0211 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Taxa das Famílias em situação de
vulnerabilidade Social 18 0 82 80 81 85
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2284 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL Pessoa em situação de
violação de direitos ou
vulnerabilidade
atendida/acolhida. UNIDADE 3,0000 125.000,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
Ações produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2284 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL 0,0000 1,0000 1,0000 1,0000 0,00 40.000,00 42.000,00 43.000,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 37 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto Identificar vulnerabilidades por meio do Cadastro Único e mitigar emergências por benefícios eventuais.
Nome do Programa 1091 - BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E CADASTRO ÚNICO
Objetivo do Programa Identificar vulnerabilidades por meio do Cadastro Único e mitigar emergências por benefícios eventuais.
Público Alvo famílias de baixa renda do município
Tipo ODS
Orgão Responsável 0211 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2029 Ref. Esperada
Taxa das Famílias em situação de vulnerabilidade Social
18 0 75 79 84 80
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2150 - GESTÃO DE BENEFICIOS
EVENTUAIS Benefícios assistenciais
concedidos UNIDADE 4,0000 450.675,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
Ações produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2150 - GESTÃO DE BENEFICIOS
EVENTUAIS 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 230.000,00 70.000,00 73.500,00 77.175,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 38 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
Promover a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de saúde e educação, visando a melhoria da qualidade de vida, prevenção de doenças e promoção da saúde dos estudantes da rede publica.
Nome do Programa 2090 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE) Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover aos estudantes e comunidade escolar da rede pública de educação básica
Público Alvo Estudantes da rede pública de educação básica e comunidade escolar.
Orgão Responsável 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Orgãos Participantes 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Indicador do Programa Fonte Indicador
0 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2029 Ref. Esperada
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
2456 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE) R$ 4,0000 4,0000 221.523,90
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
Ações produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
2456 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE) 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 53.000,00 56.710,00 61.813,90
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 39 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
Promover a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de saúde e educação, visando a melhoria da qualidade de vida, prevenção de doenças e promoção da saúde dos estudantes da rede publica.
Nome do Programa 2091 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA
FELIZ Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover aos estudantes e comunidade escolar da rede pública de educação básica
Público Alvo Estudantes da rede pública de educação básica e comunidade escolar.
Orgão Responsável 0204 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Orgãos Participantes
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2029 Ref. Esperada
Atender a demanda do serviços da 42 42 100
Assistência Social
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
- 0,0000 0,0000 0,00
Ações Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
- 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,00 0,00 0,00 0,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 40 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) PPA 2026 / 2029
Diretriz / Macro objeto
Promover a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de saúde e educação, visando a melhoria da qualidade de vida, prevenção de doenças e promoção da saúde dos estudantes da rede publica.
Nome do Programa 5609 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
Data Inicial: 01/01/2026
Data Final: 31/12/2029
Objetivo do Programa
Fortalecer a rede de proteção social por meio de políticas públicas voltadas à inclusão, ao combate às desigualdades e à garantia dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Público Alvo CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
Tipo ODS
Orgão Responsável 0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0211 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2029 Ref. Esperada
Taxa de Atendimento 7 80 80 80 80 85
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
1037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA
SAÚDE NA ESCOLA (PSE) Integrar políticas públicas de
saúde e educação de forma
contínua, participativa e UNIDADE 4,0000 42.786,00
2051 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE monitorada, garantindo
cobertura, qua
Criança de 0 a 6 anos UNIDADE 4,0000 42.786,00
2457 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE) UNIDADE 4,0000 13.291,43
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
1037 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA
SAÚDE NA ESCOLA (PSE) 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.400,00 10.920,00 11.466,00
2051 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 10.000,00 10.400,00 10.920,00 11.466,00
2457 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE) 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 3.000,00 3.180,00 3.402,60 3.708,83
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 41 de 42
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Diretriz / Macro objeto Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal PPA 2026 / 2029
Nome do Programa 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Prover recursos para cobertura de passivos contingentes e riscos fiscais imprevistos, garantindo o equilíbrio das finanças
públicas municipais.
Público Alvo Administração pública municipal
Orgão Responsável 9099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Orgãos Participantes 9099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Indicador do Programa Fonte Indicador Ín 2026 Ín 2026 Ín 2027 Ín 2027 Ín 2028 Ín 2028 Ín 2029 Ín 2029 Ref. Esperada
Fiscalização das Contas Municipais 21 20 30 20 30 100
Ações Produto Un. Produto Meta Física Fonte Recurso Gasto total/ação (R$)
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA Reserva de contingência
constituída UNIDADE 4,0000 213.930,00
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por
Ações produto da ação Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 50.000,00 52.000,00 54.600,00 57.330,00
Emitido em: 16/11/2026 08:09:46 Página 42 de 42