SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · 30 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 004 -2026 - CMDCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
RESOLUÇÃO Nº 004 -2026 - CMDCA
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança do município de Martins no Estado do Rio Grande do Norte.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MARTINS (CMDCA/COMDICA), DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 381/2004;
CONSIDERANDO Resolução nº 276/2025 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA);
CONSIDERANDO Resolução nº 158/2026 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO a deliberação do seu colegiado, em Assembleia Ordinária realizada no dia 24 de NOVEMBRO de 2026;
Art. 1º. Criar a Comissão Organizadora da 06ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município Martins/RN.
Art. 2º. A Comissão Organizadora será composta pelos (as) conselheiros (as):
I - Secretaria Municipal de Educação
Titular: Evódia Magda Costa de Queiroz
Suplente: Yasmim da Costa Carvalho
II - Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Jéssica Vitória Meneses Gama
Suplente: Rafaela Natalina Costa Silva
III - Conselho Tutelar
Titular: Thyago Teixeira de Oliveira
Suplente: Jane Cléa de Amorim Martins Silva
IV - NUCA - Núcleo de Cidadania dos Adolescentes
Representantes:
Laís Vitória Costa Holanda,
Júlia Caroline Santos,
Pedro Henrique da Silva Rodrigues
V - Igreja Católica
Titular: Joana Darc S. Lima
Suplente: Ana Paula de Oliveira
VI - Associação de Pessoas com Deficiência
Titular: Fabiana Nogueira da Silva
Suplente: Andreia Lopes da Silva Oliveira
VII - Pastoral da Criança
Titular: Eleni Fernandes de Queiroz
Suplente: Tânia Maria de Andrade
§ 1º. Os adolescentes Laís Vitória Costa Holanda, Júlia Caroline Santos, Pedro Henrique da Silva Rodrigues representarão as crianças e adolescente do município de Martins nesta Comissão.
§ 2º. A Comissão contará com a colaboração direta de técnicos da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, a qual este Conselho está diretamente vinculado.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Martins/RN, 29 de outubro de 2026.
JÉSSICA VITÓRIA MENESES GAMA
Presidente do CMDCA/COMDICA