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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 4 de maio de 2026

PORTARIA Nº 141 -2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 141 -2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora MARIA DE LOURDES CHAVES LOPES, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 205, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, a ser gozada no período de 01 de abril a 29 de junho de 2026.

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 30 de abril de 2026.

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3782, em 4 de maio de 2026. Código identificador 0F602BF2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.