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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · 31 de agosto de 2026

PORTARIA Nº. 326/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº. 326/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOAO PAULO SARAIVA SILVA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 1915, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2019/2024, a ser gozada no período de 20 de agosto a 17 de novembro de 2026.

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 28 de agosto de 2026.

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3867, em 31 de agosto de 2026. Código identificador 0E340A65: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.