SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · 31 de agosto de 2026
PORTARIA Nº. 326/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº. 326/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOAO PAULO SARAIVA SILVA, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 1915, Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 2019/2024, a ser gozada no período de 20 de agosto a 17 de novembro de 2026.
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 28 de agosto de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN