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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 16 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 386 -2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 386 -2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, a partir de 1º de outubro de 2026, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor ELISON VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 1760, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com período de afastamento de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2028.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindos seus efeitos a 01 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 15 de outubro de 2026.

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3899, em 16 de outubro de 2026. Código identificador 09FF922D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.