GABINETE DO PREFEITO · 24 de novembro de 2020
EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC NO 006/2020
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC NO 006/2020
Rua Cel. José Marcelino, nº 109, Centro, Marcelino Vieira/RN
Telefax: 3385-2070 – E-Mail: prefeituramarcelinovieira@gmail.com
CNPJ: 08.357.618/0001-15
EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC No 006/2020
A Prefeitura de Marcelino Vieira/RN, com sede à Rua Coronel José Marcelino, Nº 109, Centro, CEP 59970-000, tornou público para conhecimento dos interessados, através do Edital de Seleção Lei Aldir Blanc Nº 001/2020, alterado pelo Edital de Retificação – Lei Aldir Blanc no 001/2020, a abertura das inscrições para seleção e premiação de INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS realizadas por Espaços e Territórios Culturais do município de Marcelino Vieira-RN apoiados com recursos de que trata o inciso II, doArt. 2o da Lei Federal no 14.017/2020 – LeiAldir Blanc, conforme as condições e exigências estabelecidas no referido Edital e promove alterações no mesmo, com base na deliberação da Comissão de Avaliação da Lei Aldir Blanc, mediante as disposições abaixo:
1 - Da Alteração:
O Quadro Demonstrativo do subitem 4.2, do item 4, passa a vigorar com a seguinte disposição:
4.2. As modalidades de premiação são:
MODALIDADES DE PREMIAÇÃO
QNT
R$/MÊS
QNT MÊS
TOTAL
GRANDE PORTE - São aqueles que possuem sede para suas ações, estão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e com maior necessidade econômica para a manutenção de suas atividades, devidamente cadastrados como OSC/espaço cultural
1
12.000,00
1
12.000,00
PEQUENO PORTE - São aqueles que possuem sede para suas ações, podendo ter CNPJ ou CPF do representante legal, com necessidades econômicas básicas para a manutenção de suas atividades, devidamente cadastrados como OSC/espaço cultural.
03
6.000,00
1
18.000,00
TOTAL
04
-
-
30.000,00
2 - Das Demais Disposições:
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 01/2020 e suas alterações, de seleção e premiação de iniciativas artísticas e culturais. Esta Retificação de Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Pref. Mun. de Marcelino Vieira/RN.
Gabinete do Prefeito, aos 23 de novembro de 2020.
KERLES JÁCOME SARMENTO
Prefeito Municipal