GABINETE DO PREFEITO · 17 de setembro de 2020
DECRETO Nº 71-B, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.327
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 71-B, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.327
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$109.400,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 109.400,00
02 05 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
122 20.605.0016.2040.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 5.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Ordinários
02 09 00 SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
316 15.452.0058.2123.0000 MANUT DAS ATIVI DA SEC MUN DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO 200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Ordinários
02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
388 10.301.0075.2094.0000 MANUT DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB 13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
388 10.301.0075.2094.0000 MANUT DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
406 10.302.0075.1165.0000 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 41.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 05 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 05 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
109 20.605.0016.1043.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P/ ATIVIDADES AGRÍCOLAS -5.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
510 000 Outras Transferências de Convênios ou Co
02 09 00 SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
282 15.451.0058.1174.0000 REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS -200,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Ordinários
02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
370 10.301.0075.1207.0000 AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA TRANSPORTE DE EQUIPE DA ATENÇÃO BÁSICA -13.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
220 000 Transferências de Convênios ou de Contra
378 10.301.0075.2087.0000 MANUT ATIVID PROGRA SAÚDE DA FAMILIA - PSF -72.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
405 10.302.0075.1165.0000 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC -19.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Anulação ( - ) -109.400,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
KERLES JACOME SARMENTO
Prefeito Municipal