GABINETE DO PREFEITO · 10 de outubro de 2024
SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, APOIADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO
GABINETE DO PREFEITO
SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, APOIADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL Nº 003/2023
SELEÇÃO DE PROPOSTAS/PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS, APOIADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO LEI Nº 195/2022.
A PREFEITURA DE MARCELINO VIEIRA/RN, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo - SECULT, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o RESULTADO FINAL da análise da prestação de contas e contrapartida dos projetos selecionados para a premiação nas categorias DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, com Art. 8º e Art. 6º AUDIOVISUAL em conformidade com a Lei nº 195, de 08 de julho de 2022 com fundamento no Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.
1. DO RESULTADO
1.1 A presente comissão após analise da fase de análise da prestação de contras e contrapartidas, exigida no presente edital, RESOLVE:
1.2 Homologar em definitivo o resultado final, restando conforme abaixo qualificado:
Nº
PROPONENTE
ANÁLISE
1
FRANCISCO REGIO FERNANDES
APROVADA
2
AILSON BARBOSA DE OLIVEIRA
APROVADA
3
MARIA IVANUCIA LOPES DA COSTA TEIXEIRA
APROVADA
4
FELIPE MATHEUS DE ALMEIDA
APROVADA
5
FRANCISCO GILDENIR DAVINO
APROVADA
6
PEDRINA MAGNA CARNEIRO DE PAIVA FARIAS
APROVADA
7
AKIRIA VANDERLAN TOMAZ DE OLIVEIRA
APROVADA
8
ANA LÉLIA DA SILVA
APROVADA
9
ANA SANTANA TOMAZ
APROVADA
10
ANNA MARIA NASCIMENTO COSTA
APROVADA
11
ANTONIO CARLOS DE OLIVERIA
APROVADA
12
ANTÔNIO CLÉCIO DE PONTES
APROVADA
13
ANTONIO RONIVON DE OLIVEIRA BESSA
APROVADA
14
ARTHUR VICTOR CARNEIRO DA SILVA
APROVADA
15
DANIELE MELO PEREIRA
APROVADA
16
EUZANI SOUZA PINTO
APROVADA
17
EDUARDO MATIAS DE SOUZA
APROVADA
18
FRANCISCO EDISIO LORENA
APROVADA
19
FRANCISCO GENISMAR DE LIMA
APROVADA
20
FRANCISCO PAULO BERNARDINO JUNIOR
APROVADA
21
ITALO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA
APROVADA
22
JOSÉ GERVÁZIO DE LIMA
APROVADA
23
JOÃO DAGMA NETO
APROVADA
24
JOSILEIDE ELIANE DE QUEIROZ
APROVADA
25
JOSÉ ZENAIDO LOPES
APROVADA
26
LYGIA KARINA COSTA SOUZA DE LIMA
APROVADA
27
MARCELINO CAVALCANTE DE OLIVEIRA NETO
APROVADA
28
MARIA APARECIDA COUTINHO COSTA
APROVADA
29
MARILIA DANIELA DA SILVA
APROVADA
30
MAYCON JONATHAN SILVESTRE DA COSTA
APROVADA
31
RAIMUNDO NONATO FILHO
APROVADA
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização, conforme o caso, elegendo-se o foro da Comarca de Alexandria/RN para dirimir quaisquer conflitos oriundos.
2.2 Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Processo, serão divulgados no Diário Oficial do Município, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
Marcelino Vieira/RN, 08 de Outubro de 2024.
LUIZ BENTO DA SILVA
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Portaria nº 005/2021