GABINETE DO PREFEITO · 17 de setembro de 2020
DECRETO Nº 71-A, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.327
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 71-A, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.327
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$48.827,27 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 48.827,27
02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
68 04.122.0007.2011.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Ordinários
02 05 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
133 20.606.0018.2043.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRA P/ AGRICULTORES 13.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Ordinários
02 10 00 SECRETARIADE TRANSPORTE E TRÂNSITO
329 26.782.0086.2156.0000 MANUT ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Ordinários
02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
388 10.301.0075.2094.0000 MANUT DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB 9.027,27
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
391 10.301.0075.2094.0000 MANUT DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
406 10.302.0075.1165.0000 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
55 04.122.0007.1016.0000 INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -4.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Ordinários
61 04.122.0007.1193.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO -6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Ordinários
02 05 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
115 20.605.0016.1194.0000 PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS -13.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Ordinários
02 10 00 SECRETARIADE TRANSPORTE E TRÂNSITO
331 26.782.0086.2156.0000 MANUT ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
001 000 Recursos Ordinários
02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
394 10.301.0075.2158.0000 NUCLEO APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF -19.027,27
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
405 10.302.0075.1165.0000 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Anulação ( - ) -48.827,27
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
KERLES JACOME SARMENTO
Prefeito Municipal