GABINETE DO PREFEITO · 2 de dezembro de 2019
LEI N° 326, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 326, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Palácio João Medeiros
Rua Cel. José Marcelino, nº 109, centro. Telefax: 3385-2070
CNPJ: 08.357.618/0001-15
Lei Nº 326, de 8 de novembro de 2019
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2018/2021
O Prefeito Municipal de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes do Município de Marcelino Vieira, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. No Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovada pela Lei nº 304/2017 e suas alterações, será acrescido os seguintes projetos/atividades:
Unidade: 02.001 – GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO
Sub função: 182 – DEFESA CIVIL
Programa: 007 – ADMINISTRAÇÃO
Projeto/Atividade: 2.136 – MANUT DA COORDENADORIA MUN DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 69.000,00
R$ 69.000,00
Unidade: 02.001 – GABINETE DO PREFEITO
Função: 24 – COMUNICAÇÕES
Sub função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 007 – ADMINISTRAÇÃO
Projeto/Atividade: 2.137 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SETOR DE COMUNICAÇÃO
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 54.000,00
R$ 54.000,00
Unidade: 02.001 – GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO
Sub função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 007 – ADMINISTRAÇÃO
Projeto/Atividade: 1.192 – AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 70.000,00
R$ 70.000,00
Unidade: 02.001 – GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO
Sub função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 007 – ADMINISTRAÇÃO
Projeto/Atividade: 2.138 – MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 83.000,00
R$ 83.000,00
Unidade: 02.001 – GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO
Sub função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 007 – ADMINISTRAÇÃO
Projeto/Atividade: 2.139 – MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 43.000,00
R$ 43.000,00
Unidade: 02.002 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO
Sub função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 007 – ADMINISTRAÇÃO
Projeto/Atividade: 2.140 – MANUTENÇÃO DO SENTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 28.000,00
R$ 28.000,00
Unidade: 02.002 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO
Sub função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 007 – ADMINISTRAÇÃO
Projeto/Atividade: 2.141 – MANUTENÇÃO DO SENTOR DE PLANEJAMENTO
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 76.000,00
R$ 76.000,00
Unidade: 02.002 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO
Sub função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 007 – ADMINISTRAÇÃO
Projeto/Atividade: 1.193 – AQUISIÇÃO DE VEICULO
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
Unidade: 02.003 – SECRETARIA DA FAZENDA
Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO
Sub função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 008 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Projeto/Atividade: 2.143 – PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 65.000,00
R$ 65.000,00
Unidade: 02.005 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função: 20 – AGRICULTURA
Sub função: 605 – ABASTECIMENTO
Programa: 016 – ABASTECIMENTO
Projeto/Atividade: 1.194 – PERFURAÇÃO, INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE POÇOS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 75.000,00
R$ 75.000,00
Unidade: 02.005 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
Sub função: 541 – PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa: 077 – PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Projeto/Atividade: 2.143 – MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PÚBLICO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ALTO OESTE POTIGUAR – CONSOP
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
Unidade: 02.005 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Função: 20 – AGRICULTURA
Sub função: 605 – ABASTECIMENTO
Programa: 016 – ABASTECIMENTO
Projeto/Atividade: 2.144 – MANUTENÇÃO DO GARANTIA SAFRA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 042 – EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2.145 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 110.000,00
R$ 110.000,00
Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 042 – EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2.146 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 85.000,00
R$ 85.000,00
Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 042 – EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2.147 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 330.000,00
R$ 330.000,00
Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 042 – EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2.148 – MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - RECURSO PROPRIO
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 160.000,00
R$ 160.000,00
Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 042 – EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2.149 – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 042 – EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2.150 – MANUTENÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 140.000,00
R$ 140.000,00
Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 042 – EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2.151 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO FUNDEB - 40%
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.958.000,00
R$ 1.958.000,00
Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 042 – EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 1.195 – COSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 042 – EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: 2.152 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO FUNDEB - 60%
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.684.000,00
R$ 2.684.000,00
Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub função: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 041 – EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
Projeto/Atividade: 1.196 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLA: TIPO ESPAÇO EDUCATIVO
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub função: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 041 – EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
Projeto/Atividade: 1.197 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL -
CRECHE
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 350.000,00
R$ 350.000,00
Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub função: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 041 – EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2.153 – MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - RECURSO PROPRIO
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub função: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 041 – EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
Projeto/Atividade: 1.198 – REESTRUTURAÇÃO DA REDE FISICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub função: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 041 – EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2.154 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO FUNDEB - 40%
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 867.000,00
R$ 867.000,00
Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub função: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 041 – EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
Projeto/Atividade: 2.155 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO FUNDEB - 60%
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.366.000,00
R$ 1.366.000,00
Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub função: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 041 – EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
Projeto/Atividade: 1.199 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 240.000,00
R$ 240.000,00
Unidade: 02.009 – SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Função: 15 – URBANISMO
Sub função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 058 – URBANISMO
Projeto/Atividade: 1.200 – CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00
Unidade: 02.009 – SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Função: 15 – URBANISMO
Sub função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa: 058 – URBANISMO
Projeto/Atividade: 1.201 – AQUISIÇÃO DE UM COMPACTADOR DE LIXO
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 240.000,00
R$ 240.000,00
Unidade: 02.009 – SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Função: 15 – URBANISMO
Sub função: 452 – SERVIÇOS URBANOS
Programa: 058 – URBANISMO
Projeto/Atividade: 1.202 – CONSTRUÇÃO DE PORTICO DA CIDADE
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Unidade: 02.009 – SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Função: 17 – SANEAMENTO
Sub função: 511 – SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Programa: 076 – SANEAMENTO
Projeto/Atividade: 1.203 – CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
Unidade: 02.010 – SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Função: 26 – TRANSPORTE
Sub função: 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa: 086 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Projeto/Atividade: 2.156 – MANUT ATIVIDADES DA SECRETRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 99.000,00
R$ 99.000,00
Unidade: 02.011 – SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Função: 13 – CULTURA
Sub função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 048 – CULTURA
Projeto/Atividade: 2.157 – MANUT DA SEC DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 144.000,00
R$ 144.000,00
Unidade: 02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 – SAÚDE
Sub função: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 075 – SAÚDE
Projeto/Atividade: 1.204 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
Unidade: 02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 – SAÚDE
Sub função: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 075 – SAÚDE
Projeto/Atividade: 1.205 – AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 120.000,00
R$ 120.000,00
Unidade: 02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 – SAÚDE
Sub função: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 075 – SAÚDE
Projeto/Atividade: 1.206 – REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
Unidade: 02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 – SAÚDE
Sub função: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 075 – SAÚDE
Projeto/Atividade: 1.207 – AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA TRANSPORTE DE EQUIPE DA ATENÇÃO BÁSICA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
Unidade: 02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 – SAÚDE
Sub função: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 075 – SAÚDE
Projeto/Atividade: 1.208 – ACADEMIA DA SAÚDE MODALIDADE INTERMEDIÁRIA - CONCLUSÃO
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
Unidade: 02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 – SAÚDE
Sub função: 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 075 – SAÚDE
Projeto/Atividade: 1.209 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMAMENTES FINACIAVEIS PELO SUS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
Unidade: 02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 – SAÚDE
Subfunção: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 075 – SAÚDE
Projeto/Atividade: 2.159 – POLITICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
2018
2019
2020
2021
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 90.000,00
R$ 90.000,00
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Marcelino Vieira-RN, em 08/11/2019;
KERLES JÁCOME SARMENTO
Prefeito