GABINETE DO PREFEITO · 15 de outubro de 2026
PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.10.06.021
GABINETE DO PREFEITO
PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.10.06.021
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 30 de outubro de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.10.06.021, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a seleção de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde do Município de Major Sales/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes das Propostas nº 13249021000126003/2026, vinculada à Emenda Parlamentar nº 42760012, e nº 13249021000126004/2026, vinculada à Emenda Parlamentar nº 71210009, bem como de recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, observadas as quantidades estimadas, as especificações técnicas e as demais condições estabelecidas no Termo de Referência. A qual será realizada pelo Agente de Contratação Pedro Henrique Silva Oliveira, por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET.
O procedimento licitatório será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; pelas Instruções Normativas SEGES nº 73/2022 e nº 3/2018, em suas redações vigentes; pelos Decretos Municipais nº 302, de 22 de novembro de 2022, e nº 357, de 26 de dezembro de 2023; pelas Instruções Normativas PMMS nº 001/2023, nº 002/2023, nº 003/2023, nº 004/2023, nº 005/2023 e nº 006/2023, todas de 26 de dezembro de 2023; pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; bem como pelas disposições, instruções, termos e demais condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 16 de outubro de 2026, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Major Sales/RN, 14 de outubro de 2026
PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
Portaria nº 002/2026