SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 16 de maio de 2024
EDITAL Nº. 003/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA REALIZAR OS LEILÕES DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EDITAL Nº. 003/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA REALIZAR OS LEILÕES DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN
EDITAL Nº. 003/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MACAU/RN.
O MUNICÍPIO DE MACAU (RN), por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Turismo torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de leiloeiros oficiais, visando estabelecer os procedimentos e critérios para a alienação dos bens móveis, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com o Decreto nº. 21.981/1932 e a Instrução Normativa número 113, de 28/04/2010, expedida pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC).
O CHAMAMENTO PÚBLICO será realizado pela Comissão Permanente de Licitações (CPL), que receberá os envelopes contendo os documentos para credenciamento, no Setor de Licitações, situada na Rua Barão do Rio Branco, nº 17, Centro, Macau/RN ou pelo e-mail: macau.cpl2@gmail.com. A CPL receberá as inscrições para participação do sorteio, no período de 16/05/2024 até às 18 horas do dia 24/05/2024.
As informações, dúvidas e esclarecimentos a respeito do Chamamento Público poderão ser obtidas junto à CPL, pelo e-mail: macau.cpl2@gmail.com.
Cópias do presente Edital e de seus Anexos poderão ser obtidas através do e-mail: macau.cpl2@gmail.com.
As informações a respeito do cadastramento das empresas junto ao Município de Macau poderão ser obtidas na SMGT, no endereço supracitado ou pelo e-mail: macau.cpl2@gmail.com.
Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital, caso interpostos, deverão ser apresentados pelo e-mail: macau.cpl2@gmail.com.
MUNICIPIO DE MACAU, aos quinze dias do mês de maio do ano de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA
Prefeito Municipal