SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · 3 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 107/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 107/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2024
Município: MUNICÍPIO DE MACAU/RN, CNPJ: 08.184.434/0001-09.
Fornecedor: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10.
Objeto: Aquisição de veículo escolar para complementar a frota própria municipal, conforme processo nº. 23400.000905/2019-91 – Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Recurso de Emenda Parlamentar..
Valor Global: R$ 399.000,00 (Trezentos e noventa e nove mil reais).
Oriundo: Adesão nº. 001//2024 à ARP nº. 005/2023, do FNDE, advindo da Licitação nº. 006/2023 na modalidade Pregão Presencial SRP.
Base Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 e no Decreto Federal nº. 11.462 de 31 de março de 2023.
Dotação Orçametária:
02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação: 1045 – AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR
Natureza: 4.4.90.52 – EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 25690000 – Outras Transferencias de Recursos do FNDE
Pelo Município: MUNICÍPIO DE MACAU/RN, CNPJ: 08.184.434/0001-09 – José Antônio de Menezes Sousa, CPF: ***.***.***-** – Prefeito.
Pelo Fornecedor: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10 – Adriana Cecconello – CPF Nº. ***.***.***-**, e Bruno da Silva Pereira – CPF Nº. ***.***.***-**.
Macau/RN, 02 de julho de 2024.