GABINETE DO PREFEITA · 21 de fevereiro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.12.27.053.002 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.053
GABINETE DO PREFEITA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.12.27.053.002 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.053
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
CONTRATADA: BCM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Luís Gomes/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.27.053, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2025, na seguinte atividade: 02.01.04.122.2002.2.2 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; 02.01.13.392.2003.2.33 – APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15000000; 02.01.13.392.2003.2.34 - CONV TURISMO/PMLG - FESTAS TRADICIONAIS- ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15010000; 02.01.13.392.2003.2.35 - APOIO DE EVENTOS DA FENACUT - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15000000; 02.014.13.392.25.1.195 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS – GRUPOS TEATROS - FOLCLORE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; 02.014.13.392.1010.2.54 – MANUT. DAS ATIVIDADE ARTISTICAS E CULTURAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000, ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 613/2024.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 12 de fevereiro de 2025.
ASSINANTES:
Carlos Augusto de Paiva - CONTRATANTE
Arlan da Silva Vieira - CONTRATADA