GABINETE DO PREFEITA · 21 de fevereiro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.12.22.051.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.22.051
GABINETE DO PREFEITA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.12.22.051.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.22.051
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
CONTRATADA: JOSÉ VANDERLEI DE OLIVEIRA – PESSOA FÍSICA
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de pessoa jurídica ou física para executar sob demanda os serviços de aspiração, limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.22.051, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 72.561,00 (Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta e Um Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2025, na seguinte atividade: 02.01.04.122.2002.2.2 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; 02.01.04.122.2002.2.2 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 15000000; 02.02.04.122.2003.2.4 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 15000000 E 02.02.04.122.2003.2.4 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA – FONTE Nº 15000000; 02.04.20.606.2003.2.8 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE - FONTE Nº 15000000 E 02.04.20.606.2003.2.8 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FONTE - FONTE Nº 1500000; 02.05.12.366.1002.2.11 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE Nº 15000000; 02.05.12.366.1002.2.11 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, FONTE Nº 15000000; 02.05.27.812.1002.2.10 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL 25% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE Nº 15001001 - E 02.05.27.812.1002.2.10 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL 25% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, FONTE Nº 15001001; 02.08.10.301.1008.2.24 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, FONTE Nº 15000000; 02.08.10.301.1008.2.24 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE Nº 15000000; 02.08.10.301.1008.2.24 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000 -; 02.08.10.301.1008.2.24 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 15000000; 02.08.10.301.1008.2.26 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15001002 E 02.08.10.301.1008.2.26 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 15001002; 02.10.15.452.2003.2.27 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; 02.10.15.452.2003.2.27 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 15000000; 02.11.08.244.2003.2.29 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 15000000; 02.11.08.244.2003.2.29 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; 02.11.08.244.1001.1.158 – ASSISTENCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 15000000; 02.11.08.244.1001.1.158 – ASSISTENCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000, [...], etc..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 613/2024.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 10 de fevereiro de 2025.
ASSINANTES:
Carlos Augusto de Paiva - CONTRATANTE
José Vanderlei de Oliveira – CONTRATADA