GABINETE DO PREFEITA · 28 de dezembro de 2023
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.12.22.052
GABINETE DO PREFEITA
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.12.22.052
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 043 de 10 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 15h00min do dia 24 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2023.12.22.052, tipo “menor preço global”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de construção da Creche Municipal “Tia Cidinha” localizada na Rua Raimundo Libânio da Rocha/Rua Mãe Regina, Centro, Luís Gomes/RN, com recursos de precatórios do FUNDEF, tranferências do FUNDEB e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos. A qual será realizada pela Comissão Especial de Licitação, sobre o comando do Sr. Cleiedson Ismael, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET.
Orçamento estimado R$ 2.829.717,50 (Dois Milhões, Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Cinquenta Centavos), elaborado com base na tabela SINAPI/RN-03/2023-NÃO DESONERADO, ORSE/SE-02/2023, SEINFRA/CE-027, CAERN-11/2022, CPOS-03/2023 - SÃO PAULO, SETOP-01/2023 - MINAS GERAIS, IOPES-02/2023 - ESPIRITO SANTO, AGETOP CIVIL-03/2023 - GOIÁS, COMPESA-01/2023 - PERNAMBUCO, SUDECAP-10/2022 - MINAS GERAIS, EMOP-12/2022 - RIO DE JANEIRO E FDE-01/2023 - São Paulo, com BDI na ordem de 20,34%.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 429, de 11 de outubro de 202, que regulamenta a Lei Federal no 14.133/2021, instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos.
Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br e nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 29 de dezembro de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Luís Gomes/RN, 27 de dezembro de 2023
CARLOS AUGUSTO DE PAIVA
Prefeito de Luís Gomes/RN