GABINETE DO PREFEITA · 6 de março de 2024
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.26.003
GABINETE DO PREFEITA
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.26.003
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 25 de março de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.02.26.003, tipo “menor preço global”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos de estradas vicinais nos Sítios Lagoa do Mato e Baixio, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos. A qual será realizada por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, para o objeto definido no edital e seus anexos, Luís Gomes/RN.
Orçamento estimado R$ 555.969,28 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos), elaborado com base na tabela SINAP/RN 11/2023 (não desonerado), ORSE/SE – 10/2023, SEINFRA/CE – 028 e CAERN-05/2023, com BDI na ordem de 19,61%.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 429, de 11 de outubro de 202, que regulamenta a Lei Federal no 14.133/2021, instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos.
Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 06 de março de 2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Luís Gomes/RN, 04 de março de 2024
CARLOS AUGUSTO DE PAIVA
Prefeito de Luís Gomes/RN