GABINETE DO PREFEITA · 21 de março de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.18.049.03 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.049
GABINETE DO PREFEITA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.18.049.03 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.049
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
FORNECEDORA Nº 01: M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA EPP
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2023.12.18.049.03: O registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.18.049, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Lei Municipal nº 399 de 14 de dezembro de 2017; Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.049 e seus Anexos, proposta da empresa M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA EPP, classificada em 1º lugar no certame supracitado:
LICITANTE: 01 - M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ: 07.610.338/0001-04.
E-MAIL: windstar@hotmail.com.br, TELEF: Nº 84 3351:2590.
ENDEREÇO: AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 04, CENTRO, PAU DOS FERROS/RN, CEP Nº 59.900-000
REPRESENTANTE: MARÍLIA CAMPOS PESSOA NOGUEIRA, CPF Nº ***.***.***-**
ITENS: 0002, 0003, 0004, 0005, 0014, 0022, 0028, 0034, 0038, 0041, 0042, 0044, 0046 e 0047, DISPUTADOS.
VALOR TOTAL R$: 247.430,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS).
DO VALOR R$: 247.430,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta Reais), para todos os itens em disputa.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 15 de março de 2025, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 15 de março de 2024.
ASSINANTES:
Carlos Augusto de Paiva – ÓRGÃO REGULADOR
Marília Campos Pessoa Nogueira – FORNECEDOR