GABINETE DO PREFEITA · 2 de abril de 2025
AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.009
GABINETE DO PREFEITA
AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.009
O Município de Luís Gomes/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 104, de 18 de março de 2025, comunica a quem interessar possa que, devido à não disponibilização do instrumento convocatório dentro do prazo estipulado, decidiu promover o reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.14.009, tipo “menor preço por item”, que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução fracionada de serviços de mão obra para manutenção de logradouros e prédios públicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 08h00min do dia 08 de abril de 2025, acontecerá às 08h00min do dia 16 de abril de 2025 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. A qual será realizada pelo Agente de Contratação Cleiedson Ismael, para o objeto definido no edital e seus anexos
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 429, de 11 de outubro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMLG 002/2023, 003/2023, 005/2023. 006/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, além das instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos.
Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 06 de março de 2025, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Luís Gomes/RN, 01 de abril de 2025
CLEIEDSON ISMAEL
Agente de Contratação
Portaria nº 104/2025