GABINETE DO PREFEITA · 13 de agosto de 2024
PMLG - AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.08.07.004
GABINETE DO PREFEITA
PMLG - AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.08.07.004
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 003 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 2024.08.07.004, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.
O procedimento licitatório encontra Fundamentação Legal nas disposições da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução do FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, em tudo, observados os preceitos da Lei 14.133/2021, Resolução nº 028/2020 – TCE/RN e demais legislação aplicáveis a espécie.
O credenciamento será realizado no período de 12 de agosto a 05 de setembro de 2024. Os projetos de venda e os documentos dos interessados deverão ser entregues até às 14h00min do dia 05 de setembro de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Educação ou na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Luís Gomes/RN.
Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contrataçao da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 14 de agosto de 2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Luís Gomes/RN, 09 de agosto de 2024
CLEIEDSON ISMAEL
Presidente/Portaria nº 003/2024