GABINETE DO PREFEITA · 21 de março de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.22.051.02 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.22.051
GABINETE DO PREFEITA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.22.051.02 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.22.051
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN
PRESTADORA Nº 01: VICTOR ELIONEY ISMAEL DE OLIVEIRA
DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de pessoa jurídica ou física para executar sob demanda os serviços de aspiração, limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.22.051, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2023.12.22.051, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:
LICITANTE: 01 - VICTOR ELIONEY ISMAEL DE OLIVEIRA – PESSOA FÍSICA, CNPJ/CPF: ***.***.***-**.
E-MAIL: victorismael@hotmail.com, TELEF: Nº 84: 9.9989:0617
ENDEREÇO: RUA PROF. RAIMUNDO NONATO, Nº 16, CENTRO, LUÍS GOMES/RN, CEP Nº 59.900-000.
REPRESENTANTE: VICTOR ELIONEY ISMAEL DE OLIVEIRA, CPF Nº ***.***.***-**.
INTENS: 0002, 0003, 0005, 0007 E 0008 DISPUTADOS.
VALOR R$ 68.250,00 (SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
DO VALOR DA ATA R$: 68.250,00 (Sessenta e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta Reais), para os o lote que lhe foram adjudicados.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 de fevereiro de 2025, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 12 de fevereiro de 2023.
ASSINANTES:
Carlos Augusto de Paiva – ÓRGÃO REGULADOR
Victor Elioney Ismael de Oliveira – PRESTADOR