GABINETE DO PREFEITA · 2 de janeiro de 2026
AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.11.21.024
GABINETE DO PREFEITA
AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.11.21.024
O Município de Luís Gomes/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 342, de 15 de setembro de 2025, comunica aos interessados que, em razão da baixa procura, decidiu promover o reaprazamento do certame. Assim, a Chamada Pública nº 2025.11.21.024, para a credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução sob demanda dos serviços de preparação do solo para o plantio de lavouras inerentes a safra de 2026 de pequenos agricultores rurais do município de Luís Gomes, praticantes da agricultura familiar de subsistência, com trator agrícola sobre rodas, equipado, com tratorista, combustível, manutenção e demais encargos por conta da contratada, destinado ao atendimento de demanda da secretaria municipal de agricultura de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que estaria aberto até às 08h00min do dia 29 de dezembro de 2025, agoara ficará aberto até às 08h00min do dia 09 de janeiro de 2026 (Horário de Brasília/DF), cujo requerimento de credenciamento deverão ser enviado para o e-mail cpl.lgomes@gmail.com ou entregue pessoalmente na na sede da Secretaria Municipal de Agricultura ou na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Luís Gomes/RN, até às 08h00min do dia 09 de janeiro de 2026. A qual será apurada pelo Agente de Contratação Pedro Henrique Ferreira dos Santos e Silva, para o objeto definido no edital e seus anexos
O procedimento administrativo obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 429, de 11 de outubro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 508, de 26 de dezembro de 2023, nas Instruções Normativas PMLG 003/2023, 004/2023, 005/2023. 006/2023 e 010/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, além das instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos.
O credenciamento será realizado no período de 28 de novembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, consonate as disposições do art. 35, § 5º, do Decreto Municipal nº 429/2022. As propostas e os documentos para habilitação dos interessados deverão ser entregues até às 08h00min do dia 09 de janeiro de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura ou na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Luís Gomes/RN.
Na fase externa, o edital do Chamamento Público estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contrataçao da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 29 de dezembro de 2025, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Luís Gomes/RN, 29 de dezembro de 2025
PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA
Agente de Contratação
Portaria nº 342/2025