GABINETE DO PREFEITO · 3 de novembro de 2026
LEI 862/2026 -METAS_FISICAS_E_FISCAIS_DA_DESPESA_LDO_POR_ACOES - LDO 2027
GABINETE DO PREFEITO
LEI 862/2026 -METAS_FISICAS_E_FISCAIS_DA_DESPESA_LDO_POR_ACOES - LDO 2027
Prefeitura Municipal de Lucrécia
Rua dos Poderes, 256 - Centro - 59.805-000 - Lucrécia/ RN
CNPJ: 08.349.045/0001-88 Fone: (84) 3396-0178 prefeituradelucrecia2017@gmail.com
Usuário: Jedaias Dias de Queiroz
Chave de Autenticação
1337-5185-972
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
LDO 2027
Ação: 1.1 Ampl. e Ref. da Camara Municipal
Objetivo: Ampl. e Ref. da Camara Municipal
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Lucrecia
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de Lucrecia
Classificação Funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Classificação Programática
Programa: 1 - Processo Legislativo
Objetivo: Processo Legislativo
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
738 39 - Ampl. e Ref. da Camara Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
100,00
Total:
100,00
Ação: 1.2 Equipamentos da Camara Municipal
Objetivo: Equipamentos da Camara Municipal
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Lucrecia
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de Lucrecia
Classificação Funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Classificação Programática
Programa: 1 - Processo Legislativo
Objetivo: Processo Legislativo
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
739 32 - Equipamentos da Camara Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
100,00
Total:
100,00
Ação: 1.4 Aquisição de Equipamento para o Gabinete do Prefeito
Objetivo: Aquisição de Equipamento para o Gabinete do Prefeito
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 2201 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 7 - Administração
Objetivo: Administração
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
752 11 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
30.000,00
Total:
30.000,00
Ação: 1.5 Equipamento Sec. Administração Planejamento
Objetivo: Equipamento Sec. Administração Planejamento
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 3301 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 7 - Administração
Objetivo: Administração
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
764 34 - Equipamento Sec. Administração Planejamento
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
15.000,00
Total:
15.000,00
Ação: 1.7 Ampl. Ref. do Centro Administrativo
Objetivo: Ampl. Ref. do Centro Administrativo
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 3301 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 7 - Administração
Objetivo: Administração
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
765 35 - Ampl. Ref. do Centro Administrativo
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
100,00
Total:
100,00
Ação: 1.11 Aquisição de Maquinas e Equipamentos
Objetivo: Aquisição de Maquinas e Equipamentos
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Educação Básica
Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
852 40 - Aquisição de Maquinas e Equipamentos
4 - Unidade
unid
Anual
5,00
Total:
5,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15001001 - Recursos não vinculados de Impostos – Despesa com MDE
-
30.000,00
Total:
30.000,00
Ação: 1.32 Pavim. Drenagem Rec. Calçamento Urbano
Objetivo: Pavimentar as vias públicas da zona urbana do Município, melhorando a acessibilidade de locomoção.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 58 - Urbanismo
Objetivo: Melhorar a estrtura urbana do município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
1088 44 - Pavim. Drenagem Rec. Calçamento Urbano
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
10.000,00
Total:
10.000,00
Ação: 1.44 Programa de Segurança Alimentar
Objetivo: Programa de Segurança Alimenta
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCA
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
Classificação Programática
Programa: 16 - Abastecimento
Objetivo: O objetivo do abastecimento de água é fornecer água potável, de forma segura e contínua, para atender às necessidades da população e proteger a saúde pública.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
793 47 - Programa de Segurança Alimentar
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
794 47 - Programa de Segurança Alimentar
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
795 47 - Programa de Segurança Alimentar
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
3.388,00
Total:
3.388,00
Ação: 1.45 Programa Educação Ambiental
Objetivo: Programa Educação Ambiental
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Classificação Funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Classificação Programática
Programa: 140 - Programa Lucrécia Verde e Sustentável
Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável de Lucrécia/RN por meio da proteção ambiental, uso consciente dos recursos naturais e ações de educação, gestão de resíduos e preservação dos ecossistemas.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
847 48 - Programa Educação Ambiental
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
1.000,00
Total:
1.000,00
Ação: 1.116 Construção de Campo de Futebol
Objetivo: Construir campo de Futebol.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Classificação Programática
Programa: 100 - DESPORTO E LAZER
Objetivo: Incentivar a população a participar de ações de Esporte e Lazer.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
1.000,00
Total:
1.000,00
Classificação Programática
Programa: 129 - ESPORTE - LUCRÉCIA ATIVA
Objetivo: Incentivar a prática esportiva no município de Lucrécia como ferramenta de inclusão social, saúde e cidadania, por meio da realização de campeonatos e torneios comunitários, apoio a projetos sociais e organizações esportivas locais.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou instrumentos Congêneres da União
-
477.500,00
Total:
477.500,00
Ação: 1.117 Pavim. Drenagem Rec. Calçamento Z.Rural
Objetivo: Pavim. Drenagem Rec. Calçamento Z.Rural
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Classificação Funcional
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Classificação Programática
Programa: 110 - MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL
Objetivo: Melhorar a qualidade da Malha viária do Município de Lucrécia.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
850 57 - Pavim. Drenagem Rec. Calçamento Z.Rural
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
1.000,00
Total:
1.000,00
Ação: 1.122 Construção de Escola - Par
Objetivo: Construção de Escola - Par
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Educação Básica
Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15001001 - Recursos não vinculados de Impostos – Despesa com MDE
-
1.132,00
Total:
1.132,00
Ação: 1.141 Profissão é Tudo
Objetivo: Capacitar a população através de cursos.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
Classificação Programática
Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva
Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
976 76 - PROFISSÃO É TUDO
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
977 76 - PROFISSÃO É TUDO
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
978 76 - PROFISSÃO É TUDO
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
979 76 - PROFISSÃO É TUDO
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
8.000,00
Total:
8.000,00
Ação: 1.142 Profissão Nossa Horta
Objetivo: Capacitar a população através de cursos para inserção no mercado de trabalho.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
Classificação Programática
Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva
Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
980 77 - PROFISSÃO NOSSA HORTA
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
981 77 - PROFISSÃO NOSSA HORTA
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
1.000,00
Total:
1.000,00
Ação: 1.146 RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRACAS
Objetivo: Recuperar e Urbanizar as Praças .
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 139 - Vida Ativa
Objetivo: Estimular hábitos saudáveis e o convívio social por meio de espaços públicos de lazer e mobilidade sustentável.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
846 81 - RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRACAS
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
5.000,00
Total:
5.000,00
Ação: 1.165 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
Objetivo: 1.165 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 110 - MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL
Objetivo: Melhorar a qualidade da Malha viária do Município de Lucrécia.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
1.000,00
Total:
1.000,00
Ação: 1.178 Construção de Calçadão
Objetivo: 1.178 – Construção de Calçadão
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 58 - Urbanismo
Objetivo: Melhorar a estrtura urbana do município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
1.000,00
Total:
1.000,00
Ação: 2.1 Manutenção dos Serviços da Camara Municipal
Objetivo: Manutenção dos Serviços da Camara Municipal
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Lucrecia
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de Lucrecia
Classificação Funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Classificação Programática
Programa: 1 - Processo Legislativo
Objetivo: Processo Legislativo
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
740 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
741 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
742 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
743 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
744 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
745 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
746 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
747 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
748 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
750 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
751 86 - Manutenção dos Serviços da Camara Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
11,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
1.676.911,00
Total:
1.676.911,00
Ação: 2.2 Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito
Objetivo: Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 2201 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 7 - Administração
Objetivo: Administração
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
753 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
754 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
755 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
756 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
757 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
758 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
759 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
760 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
761 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
762 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
763 33 - Manutenção das Atividades do Gabinte do Prefeito
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
11,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
1.058.486,00
Total:
1.058.486,00
Ação: 2.4 Contribuição para o PASEP
Objetivo: Contribuição para o PASEP
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 3301 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 7 - Administração
Objetivo: Administração
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
766 37 - Contribuição para o PASEP
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
767 37 - Contribuição para o PASEP
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
270.000,00
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
-
60,00
17050000 - Transferencia dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás natural
-
100,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
-
4.000,00
17500000 - Contribuição de Intervenção no Dominio Economico-CIDE
-
100,00
174900001 - Outras vinculações de transferências-LC 176-2020-ADO - LC 176/2020 (ADO25)
-
100,00
Total:
274.360,00
Ação: 2.5 Encargos Especiais
Objetivo: Encargos Especiais
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 3301 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 7 - Administração
Objetivo: Administração
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
768 38 - Encargos Especiais
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
769 38 - Encargos Especiais
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
770 38 - Encargos Especiais
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
771 38 - Encargos Especiais
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
795.000,00
Total:
795.000,00
Ação: 2.6 Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento
Objetivo: Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 3301 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 7 - Administração
Objetivo: Administração
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
772 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
773 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
774 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
775 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
776 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
777 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
778 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
779 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
780 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
781 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
782 88 - Manutenção das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
11,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
924.094,00
17180000 - Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
-
800,00
Total:
924.894,00
Ação: 2.8 Manutenção da Sec. Finanças
Objetivo: Manutenção da Sec. Finanças
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 4401 - SEC. MUN. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Classificação Programática
Programa: 8 - Administração financeira
Objetivo: Administração financeira
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
784 89 - Manutenção da Sec. Finanças
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
785 89 - Manutenção da Sec. Finanças
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
786 89 - Manutenção da Sec. Finanças
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
787 89 - Manutenção da Sec. Finanças
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
788 89 - Manutenção da Sec. Finanças
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
790 89 - Manutenção da Sec. Finanças
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
792 89 - Manutenção da Sec. Finanças
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
7,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
361.000,00
Total:
361.000,00
Ação: 2.10 Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%
Objetivo: Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Educação Básica
Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
853 91 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
327,00
854 91 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
327,00
855 91 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
327,00
856 91 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
327,00
857 91 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
327,00
858 91 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
327,00
859 91 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
327,00
860 91 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
327,00
861 91 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
327,00
862 91 - Manutenção Educ. Basica FUNDAMENTAL 25%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
327,00
Total:
3.270,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15001001 - Recursos não vinculados de Impostos – Despesa com MDE
-
1.102.400,00
Total:
1.102.400,00
Ação: 2.11 Manutenção Educação Basica - FUNDEB 70%
Objetivo: Manutenção Educação Basica - FUNDEB 70%
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Educação Básica
Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
906 92 - Manutenção Educação Basica - FUNDEB 70%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
327,00
907 92 - Manutenção Educação Basica - FUNDEB 70%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
327,00
908 92 - Manutenção Educação Basica - FUNDEB 70%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
327,00
Total:
981,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15401070 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos-70% FUNDEB
-
1.983.400,00
15401072 - Identificação do perc. aplicado pagto remuneração profissionais educ. básica em efetivo exercício, criação matrículas
-
190.600,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
-
326.000,00
15431071 - Identificação do percentual aplicado na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica
-
14.000,00
Total:
2.514.000,00
Ação: 2.12 Manutenção Educação Basica - FUNDEB 30%
Objetivo: Manutenção Educação Basica - FUNDEB 30%
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Educação Básica
Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
909 93 - Manutenção Educação Basica - FUNDEB 30%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
320,00
910 93 - Manutenção Educação Basica - FUNDEB 30%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
320,00
911 93 - Manutenção Educação Basica - FUNDEB 30%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
320,00
912 93 - Manutenção Educação Basica - FUNDEB 30%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
320,00
1093 93 - Manutenção Educação Basica - FUNDEB 30%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
320,00
1094 93 - Manutenção Educação Basica - FUNDEB 30%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
320,00
Total:
1.920,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15400000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
-
241.000,00
Total:
241.000,00
Ação: 2.13 Manutenção da Educação Infantil - 25% - Creche
Objetivo: Proporcionar programas que atendam aos alunos da Creche.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 41 - Educação Infantil (0 a 5 anos)
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos, garantindo acesso a uma educação infantil de qualidade, com infraestrutura adequada, formação especializada para educadores e práticas pedagógicas que estimulem o aprendizado desde os primeiros anos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
891 94 - Manutenção da Educação Infantil - 25% - Creche
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
116,00
892 94 - Manutenção da Educação Infantil - 25% - Creche
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
116,00
893 94 - Manutenção da Educação Infantil - 25% - Creche
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
116,00
894 94 - Manutenção da Educação Infantil - 25% - Creche
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
116,00
895 94 - Manutenção da Educação Infantil - 25% - Creche
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
116,00
896 94 - Manutenção da Educação Infantil - 25% - Creche
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
116,00
897 94 - Manutenção da Educação Infantil - 25% - Creche
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
116,00
Total:
812,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15001001 - Recursos não vinculados de Impostos – Despesa com MDE
-
202.200,00
Total:
202.200,00
Ação: 2.14 Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 30%
Objetivo: Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 30%
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 41 - Educação Infantil (0 a 5 anos)
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos, garantindo acesso a uma educação infantil de qualidade, com infraestrutura adequada, formação especializada para educadores e práticas pedagógicas que estimulem o aprendizado desde os primeiros anos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
913 95 - Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 30%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
116,00
914 95 - Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 30%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
116,00
1095 95 - Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 30%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
116,00
1096 95 - Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 30%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
116,00
Total:
464,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15400000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
-
172.000,00
Total:
172.000,00
Ação: 2.15 Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 70%
Objetivo: Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 70%
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 41 - Educação Infantil (0 a 5 anos)
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos, garantindo acesso a uma educação infantil de qualidade, com infraestrutura adequada, formação especializada para educadores e práticas pedagógicas que estimulem o aprendizado desde os primeiros anos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
915 96 - Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 70%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
116,00
916 96 - Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 70%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
116,00
917 96 - Manut. Educ. Infantil Creche - FUNDEB 70%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
116,00
Total:
348,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15401070 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos-70% FUNDEB
-
1.310.000,00
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT-70% FUNDEB
-
210.000,00
Total:
1.520.000,00
Ação: 2.19 Manutenção Salario Educação
Objetivo: Manutenção Salario Educação
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Educação Básica
Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
863 102 - Manutenção Salario Educação
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
516,00
864 102 - Manutenção Salario Educação
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
516,00
865 102 - Manutenção Salario Educação
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
516,00
866 102 - Manutenção Salario Educação
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
516,00
Total:
2.064,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15500000 - Transferencia do Salário Educação
-
351.000,00
Total:
351.000,00
Ação: 2.21 Programa Merenda Escolar PNAE CRECHE
Objetivo: Programa Merenda Escolar PNAE CRECHE
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 41 - Educação Infantil (0 a 5 anos)
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos, garantindo acesso a uma educação infantil de qualidade, com infraestrutura adequada, formação especializada para educadores e práticas pedagógicas que estimulem o aprendizado desde os primeiros anos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
898 103 - Programa Merenda Escolar PNAE CRECHE
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
116,00
Total:
116,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15520000 - Transferencia de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
-
50.000,00
Total:
50.000,00
Ação: 2.27 Piso Fixo Vig. Prom. Saude ENDEMIAS Saude
Objetivo: Piso Fixo Vig. Prom. Saude ENDEMIAS Saude
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia
Unidade orçamentária: 6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Classificação Programática
Programa: 148 - Fortalecimento da Vigilância e Controle das Endemias
Objetivo: Garantir a capacitação, o apoio operacional e a atuação eficiente dos Agentes de Endemias para prevenção, controle e redução dos agravos causados por doenças endêmicas no município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
970 105 - Piso Fixo Vig. Prom. Saude ENDEMIAS Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
971 105 - Piso Fixo Vig. Prom. Saude ENDEMIAS Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
972 105 - Piso Fixo Vig. Prom. Saude ENDEMIAS Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
973 105 - Piso Fixo Vig. Prom. Saude ENDEMIAS Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15001002 - Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com ASPS
-
24.050,00
16000000 - transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
-
100,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
-
88.066,00
Total:
112.216,00
Ação: 2.28 Programa Vigilancia Sanitaria B1.Vig.Sau
Objetivo: Programa Vigilancia Sanitaria B1.Vig.Sau
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia
Unidade orçamentária: 6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Classificação Programática
Programa: 136 - Programa Vigilância Sanitária e Promoção da Saúde Ambiental Objetivo: Monitorar e controlar riscos sanitários em estabelecimentos, serviços e produtos, promovendo práticas seguras e ambientes saudáveis para a população.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
965 106 - Programa Vigilancia Sanitaria B1.Vig.Sau
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
966 106 - Programa Vigilancia Sanitaria B1.Vig.Sau
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
967 106 - Programa Vigilancia Sanitaria B1.Vig.Sau
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
968 106 - Programa Vigilancia Sanitaria B1.Vig.Sau
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
969 106 - Programa Vigilancia Sanitaria B1.Vig.Sau
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
5,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15001002 - Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com ASPS
-
60.400,00
16000000 - transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
-
18.960,00
Total:
79.360,00
Ação: 2.30 Prog. Nac. Qual. A. Farm. B1. A. F. QUALIFARS
Objetivo: Prog. Nac. Qual. A. Farm. B1. A. F. QUALIFARS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia
Unidade orçamentária: 6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Classificação Programática
Programa: 146 - Programa Assistência Farmacêutica Básica
Objetivo: Garantir o fornecimento de medicamentos essenciais à população.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
960 107 - Prog. Nac. Qual. A. Farm. B1. A. F. QUALIFARS
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
961 107 - Prog. Nac. Qual. A. Farm. B1. A. F. QUALIFARS
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
962 107 - Prog. Nac. Qual. A. Farm. B1. A. F. QUALIFARS
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15001002 - Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com ASPS
-
14.000,00
16000000 - transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
-
24.200,00
Total:
38.200,00
Ação: 2.31 Consorcio Intermunicipais
Objetivo: Consorcio Intermunicipais
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia
Unidade orçamentária: 6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 134 - Programa Ampliação do Acesso aos Serviços Especializados
Objetivo: Garantir atendimento especializado em diversas áreas médicas.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
946 108 - Consorcio Intermunicipais
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
947 108 - Consorcio Intermunicipais
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15001002 - Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com ASPS
-
209.700,00
Total:
209.700,00
Ação: 2.53 Programa Sanidade Animal
Objetivo: Programa Sanidade Animal
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCA
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 609 - Defesa Agropecuária
Classificação Programática
Programa: 149 - PROTEÇÃO DE SANIDADE ANIMAL
Objetivo: Garantir a saúde e bem-estar dos animais, prevenir e controlar doenças, proteger a saúde pública e melhorar a produção animal para fortalecer a economia local.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
815 117 - Programa Sanidade Animal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
816 117 - Programa Sanidade Animal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
5.632,00
Total:
5.632,00
Ação: 2.55 Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca
Objetivo: Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCA
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Classificação Programática
Programa: 7 - Administração
Objetivo: Administração
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
796 119 - Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
797 119 - Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
798 119 - Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
799 119 - Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
800 119 - Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
801 119 - Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
802 119 - Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
803 119 - Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
804 119 - Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
805 119 - Manutenção da Sec. de Agricult. Rec. Hid Pesca
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
10,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
503.196,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
-
77.000,00
Total:
580.196,00
Ação: 2.56 Programa de Incentivo Agricult. Pecuaria
Objetivo: Programa de Incentivo Agricult. Pecuaria
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCA
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Classificação Programática
Programa: 13 - Organização Agraria
Objetivo: Incentivar a produção agrícola sustentável, em tempo hábil, garantir direitos dos trabalhadores rurais e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do campo.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
806 120 - Programa de Incentivo Agricult. Pecuaria
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
807 120 - Programa de Incentivo Agricult. Pecuaria
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
808 120 - Programa de Incentivo Agricult. Pecuaria
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
809 120 - Programa de Incentivo Agricult. Pecuaria
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
810 120 - Programa de Incentivo Agricult. Pecuaria
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
833 120 - Programa de Incentivo Agricult. Pecuaria
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
6,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
799.968,00
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
-
6.380,00
17050000 - Transferencia dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás natural
-
55.000,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
-
212.010,00
174900001 - Outras vinculações de transferências-LC 176-2020-ADO - LC 176/2020 (ADO25)
-
4.400,00
Total:
1.077.758,00
Ação: 2.62 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral
Objetivo: Manutenção das Atividades da Controladoria Geral
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 12001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Classificação Programática
Programa: 7 - Administração
Objetivo: Administração
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
817 126 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
818 126 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
819 126 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
820 126 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
821 126 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
822 126 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
823 126 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
824 126 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
8,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
76.606,93
Total:
76.606,93
Ação: 2.63 Prog. Apoio ao Agric. - Corte de Terra
Objetivo: Prog. Apoio ao Agric. - Corte de Terra
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCA
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Classificação Programática
Programa: 14 - Produção Vegetal
Objetivo: Promover o desenvolvimento agrícola sustentável, gerar emprego e renda no campo, fortalecer a economia local e garantir o abastecimento de alimentos para a população.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
811 127 - Prog. Apoio ao Agric. - Corte de Terra
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
812 127 - Prog. Apoio ao Agric. - Corte de Terra
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
813 127 - Prog. Apoio ao Agric. - Corte de Terra
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
814 127 - Prog. Apoio ao Agric. - Corte de Terra
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
275.264,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
-
55.000,00
Total:
330.264,00
Ação: 2.67 Conselho Municipal de Saude
Objetivo: Conselho Municipal de Saude
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia
Unidade orçamentária: 6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 75 - Saúde e qualidade de Vida
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida através de ações preventivas de saúde.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
925 128 - Conselho Municipal de Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
926 128 - Conselho Municipal de Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15001002 - Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com ASPS
-
1.859,00
Total:
1.859,00
Ação: 2.68 Conferencias Municipais de Educação
Objetivo: Conferencias Municipais de Educação
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Educação Básica
Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
867 129 - Conferencias Municipais de Educação
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
868 129 - Conferencias Municipais de Educação
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
869 129 - Conferencias Municipais de Educação
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
870 129 - Conferencias Municipais de Educação
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15001001 - Recursos não vinculados de Impostos – Despesa com MDE
-
7.000,00
Total:
7.000,00
Ação: 2.77 Programa de Gestão da Saude
Objetivo: Programa de Gestão da Saude
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia
Unidade orçamentária: 6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 75 - Saúde e qualidade de Vida
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida através de ações preventivas de saúde.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
927 130 - Programa de Gestão da Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
928 130 - Programa de Gestão da Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
929 130 - Programa de Gestão da Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15001002 - Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com ASPS
-
14.740,00
Total:
14.740,00
Ação: 2.91 Programa Transporte Escolar FME 25%-Fundamental
Objetivo: Programa Transporte Escolar FME 25%
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Educação Básica
Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
871 101 - Programa Transporte Escolar FME 25%-Fundamental
12 - Prog. Transp. Escolar
Estudante
Anual
327,00
872 101 - Programa Transporte Escolar FME 25%-Fundamental
12 - Prog. Transp. Escolar
Estudante
Anual
327,00
873 101 - Programa Transporte Escolar FME 25%-Fundamental
12 - Prog. Transp. Escolar
Estudante
Anual
327,00
Total:
981,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15001001 - Recursos não vinculados de Impostos – Despesa com MDE
-
530.000,00
Total:
530.000,00
Ação: 2.92 Programa Transporte Escolar - PETERN
Objetivo: Programa Transporte Escolar - PETERN
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Educação Básica
Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
874 137 - Programa Transporte Escolar - PETERN
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
58,00
875 137 - Programa Transporte Escolar - PETERN
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
58,00
876 137 - Programa Transporte Escolar - PETERN
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
58,00
Total:
174,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
-
61.000,00
Total:
61.000,00
Ação: 2.93 Programa Merenda Escolar - FME 25%
Objetivo: Programa Merenda Escolar - FME 25%
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Educação Básica
Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
877 138 - Programa Merenda Escolar - FME 25%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
516,00
Total:
516,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15001001 - Recursos não vinculados de Impostos – Despesa com MDE
-
90.000,00
Total:
90.000,00
Ação: 2.106 Prog. Assist. Farmac. Basica BL. AS. FARMACEUTICA
Objetivo: Prog. Assist. Farmac. Basica BL. AS. FARMACEUTICA
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia
Unidade orçamentária: 6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Classificação Programática
Programa: 147 - Programa Qualificação e Gestão da Assistência Farmacêutica - Quaifarsus
Objetivo: Aprimorar a gestão, controle e qualificação da assistência farmacêutica, garantindo o uso racional dos medicamentos e a eficiência no atendimento à população.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
963 141 - Prog. Assist. Farmac. Basica BL. AS. FARMACEUTICA
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
964 141 - Prog. Assist. Farmac. Basica BL. AS. FARMACEUTICA
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15001002 - Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com ASPS
-
491.289,00
16000000 - transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
-
30.600,00
16210000 - Transferencia Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
-
14.256,00
Total:
536.145,00
Ação: 2.107 Manutenção Contadoria Municipal
Objetivo: Manutenção Contadoria Municipal
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 14001 - CONTADORIA MUNICIPAL
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Classificação Programática
Programa: 109 - PROMOVER SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE EA VALORIZAÇÃO DA GESTÃO
Objetivo: Promover ações e controles voltados para a valorização dos procedimentos e as Boas práticas administrativas.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
834 142 - Manutenção Contadoria Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
835 142 - Manutenção Contadoria Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
836 142 - Manutenção Contadoria Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
837 142 - Manutenção Contadoria Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
838 142 - Manutenção Contadoria Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
839 142 - Manutenção Contadoria Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
840 142 - Manutenção Contadoria Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
841 142 - Manutenção Contadoria Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
842 142 - Manutenção Contadoria Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
843 142 - Manutenção Contadoria Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
844 142 - Manutenção Contadoria Municipal
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
11,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
272.900,00
Total:
272.900,00
Ação: 2.111 Prog. Transp. Escolar PNATE - FUNDAMENTAL
Objetivo: Prog. Transp. Escolar PNATE
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Educação Básica
Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
878 145 - Prog. Transp. Escolar PNATE - FUNDAMENTAL
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
327,00
Total:
327,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
-
20.500,00
Total:
20.500,00
Ação: 2.113 Programa Merenda Escolar PNAE FUNDAMENTAL
Objetivo: Programa Merenda Escolar PNAE FUNDAMENTAL
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Educação Básica
Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
879 147 - Programa Merenda Escolar PNAE FUNDAMENTAL
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
327,00
Total:
327,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15520000 - Transferencia de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
-
55.000,00
Total:
55.000,00
Ação: 2.114 Programa Merenda Escolar PNAE PRE ESCOLA
Objetivo: Programa Merenda Escolar PNAE PRE ESCOLA
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 41 - Educação Infantil (0 a 5 anos)
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos, garantindo acesso a uma educação infantil de qualidade, com infraestrutura adequada, formação especializada para educadores e práticas pedagógicas que estimulem o aprendizado desde os primeiros anos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
982 148 - Programa Merenda Escolar PNAE PRE ESCOLA
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
73,00
Total:
73,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15520000 - Transferencia de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
-
14.500,00
Total:
14.500,00
Ação: 2.116 Programa de Merenda Escolar PNAE (AEE)
Objetivo: Programa de Merenda Escolar PNAE (AEE)
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Educação Básica
Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
880 150 - Programa de Merenda Escolar PNAE (AEE)
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
20,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15520000 - Transferencia de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
-
2.500,00
Total:
2.500,00
Ação: 2.117 Programa Agente Acolhedor 15% FMS
Objetivo: Programa Agente Acolhedor 15% FMS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia
Unidade orçamentária: 6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 75 - Saúde e qualidade de Vida
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida através de ações preventivas de saúde.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
930 151 - Programa Agente Acolhedor 15% FMS
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15001002 - Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com ASPS
-
792.000,00
Total:
792.000,00
Ação: 2.121 Programa Bolsa Estudo Nossos Doutores
Objetivo: Programa Bolsa Estudo Nossos Doutores
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Classificação Programática
Programa: 44 - Ensino Superior
Objetivo: Apoiar o acesso ao ensino superior promovendo oportunidades para os jovens e fortalecimento do desenvolvimento local.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
890 153 - Programa Bolsa Estudo Nossos Doutores
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
3,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
25.000,00
Total:
25.000,00
Ação: 2.122 Manutenção Sec. Mun. Transporte
Objetivo: Manutenção Sec. Mun. Transporte
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 13013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 7 - Administração
Objetivo: Administração
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
825 154 - Manutenção Sec. Mun. Transporte
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
826 154 - Manutenção Sec. Mun. Transporte
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
827 154 - Manutenção Sec. Mun. Transporte
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
828 154 - Manutenção Sec. Mun. Transporte
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
829 154 - Manutenção Sec. Mun. Transporte
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
830 154 - Manutenção Sec. Mun. Transporte
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
831 154 - Manutenção Sec. Mun. Transporte
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
7,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
278.600,00
Total:
278.600,00
Ação: 2.123 Benefício de Pretação Continuada - BPC
Objetivo: BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUCRÉCIA
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Classificação Programática
Programa: 116 - Proteção Social Básica
Objetivo: Assegurar a prevenção de situações de risco social, por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Bem como, apoiar as famílias e os indivíduos na ampliação de sua proteção social, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
-
1.000,00
Total:
1.000,00
Ação: 2.127 PROGRAMA RESIDENCIA ADMINISTRATIVA
Objetivo: preparação do Residente segundo uma visão sistêmica e integrada de todos os componentes da Administração Pública, buscando uma preparação empírica do aluno de pós-graduação ou egresso do ensino superior, como medida de qualificação e capacitação na formação de recursos humanos de alto nível a fim de atuar em órgãos públicos, com ênfase na integração profissional com as atribuições da Prefeitura de Lucrécia.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 95 - RESIDENCIA ADMINISTRATIVA
Objetivo: Preparar o Residente segundo uma visão sistêmica e integrada de todos os componentes da Administração Pública, buscando uma preparação empírica do aluno de pós-graduação ou egresso do ensino superior, como medida de qualificação e capacitação na formação de recursos humanos de alto nível a fim de atuar em órgãos públicos, com ênfase na integração profissional com as atribuições da Prefeitura de Lucrécia.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
851 29 - PROGRAMA RESIDENCIA ADMINISTRATIVA
4 - Unidade
unid
Anual
20,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
50.000,00
Total:
50.000,00
Ação: 2.134 Manut. Educ. Infantil PRE - FUNDEB 70%
Objetivo: Manut. Educ. Infantil PRE - FUNDEB 70%
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 41 - Educação Infantil (0 a 5 anos)
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos, garantindo acesso a uma educação infantil de qualidade, com infraestrutura adequada, formação especializada para educadores e práticas pedagógicas que estimulem o aprendizado desde os primeiros anos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
918 157 - Manut. Educ. Infantil PRE - FUNDEB 70%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
73,00
919 157 - Manut. Educ. Infantil PRE - FUNDEB 70%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
73,00
920 157 - Manut. Educ. Infantil PRE - FUNDEB 70%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
73,00
Total:
219,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15401070 - Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos-70% FUNDEB
-
585.000,00
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT-70% FUNDEB
-
70.000,00
Total:
655.000,00
Ação: 2.135 Manut. Educ. Infantil PRE - FUNDEB 30%
Objetivo: Manut. Educ. Infantil PRE - FUNDEB 30%
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 41 - Educação Infantil (0 a 5 anos)
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos, garantindo acesso a uma educação infantil de qualidade, com infraestrutura adequada, formação especializada para educadores e práticas pedagógicas que estimulem o aprendizado desde os primeiros anos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
921 158 - Manut. Educ. Infantil PRE - FUNDEB 30%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
73,00
922 158 - Manut. Educ. Infantil PRE - FUNDEB 30%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
73,00
923 158 - Manut. Educ. Infantil PRE - FUNDEB 30%
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
73,00
Total:
219,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15400000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
-
178.000,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT-
-
104.000,00
15421071 - Identificação do percentual aplicado na criação de matrículas em tempo integral (ETI) na educação básica
-
16.000,00
Total:
298.000,00
Ação: 2.140 Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude
Objetivo: Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia
Unidade orçamentária: 6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 133 - Fortalecimento da Atenção Primária no Município
Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso à Estratégia Saúde da Família.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
931 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
932 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
933 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
934 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
935 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
936 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
937 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
938 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
939 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
940 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
941 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
942 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
943 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
944 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
945 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
974 161 - Estrut. Rede Serviços At. Basica Saude
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
16,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15001002 - Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com ASPS
-
1.089.062,00
16000000 - transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
-
1.519.632,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
-
499.949,74
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
-
249.300,00
Total:
3.357.943,74
Ação: 2.142 Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.
Objetivo: Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia
Unidade orçamentária: 6001 - SEC. MUN. DE SAÚDE / FUNDO MUL. DE SAÚDE
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 135 - Programa Fortalecimento da Assistência Hospitalar
Objetivo: Melhorar a qualidade e a resolutividade dos serviços hospitalares locais e regionais.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
948 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
949 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
950 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
951 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
952 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
953 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
954 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
955 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
956 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
957 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
959 163 - Estrut. Rede Serv. Media e Alta Complex.
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
11,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15001002 - Recursos não vinculados de Impostos- Despesas com ASPS
-
3.182.900,00
16000000 - transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
-
276.400,00
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
-
305.700,00
Total:
3.765.000,00
Ação: 2.145 Programa Transporte Escolar - PNATE EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: Atender a demanda de estudantes da Educação Infantil.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 42 - Educação Básica
Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
905 2 - Programa Transporte Escolar - PNATE Pré-Escola
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
189,00
Total:
189,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
-
8.200,00
Total:
8.200,00
Ação: 2.147 PROGRAMA ALUNO NOTA DEZ
Objetivo: Incentivar os estudantes a participação efetiva em sala de aula.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 42 - Educação Básica
Objetivo: Garantir uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do acesso à infraestrutura adequada, valorização dos profissionais da educação e implementação de metodologias inovadoras.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
881 166 - PROGRAMA ALUNO NOTA DEZ
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
10,00
882 166 - PROGRAMA ALUNO NOTA DEZ
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
10,00
883 166 - PROGRAMA ALUNO NOTA DEZ
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
10,00
884 166 - PROGRAMA ALUNO NOTA DEZ
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
10,00
Total:
40,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15001001 - Recursos não vinculados de Impostos – Despesa com MDE
-
8.000,00
Total:
8.000,00
Ação: 2.151 Manutenção Educação Infantil - 25% - Pré-escola.
Objetivo: Proporcionar Edcuação de qualidade para os estudantes da Pré-escola.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 41 - Educação Infantil (0 a 5 anos)
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos, garantindo acesso a uma educação infantil de qualidade, com infraestrutura adequada, formação especializada para educadores e práticas pedagógicas que estimulem o aprendizado desde os primeiros anos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
899 169 - Manutenção Educação Infantil - 25% - Pré-escola.
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
73,00
900 169 - Manutenção Educação Infantil - 25% - Pré-escola.
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
73,00
901 169 - Manutenção Educação Infantil - 25% - Pré-escola.
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
73,00
902 169 - Manutenção Educação Infantil - 25% - Pré-escola.
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
73,00
903 169 - Manutenção Educação Infantil - 25% - Pré-escola.
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
73,00
904 169 - Manutenção Educação Infantil - 25% - Pré-escola.
38 - MATRICULA
MATRICULA
Anual
73,00
Total:
438,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15001001 - Recursos não vinculados de Impostos – Despesa com MDE
-
112.000,00
Total:
112.000,00
Ação: 2.153 PROGRAMA RESIDENCIA ADMINISTRATIVA
Objetivo: preparação do Residente segundo uma visão sistêmica e integrada de todos os componentes da Administração Pública, buscando uma preparação empírica do aluno de pós-graduação ou egresso do ensino superior, como medida de qualificação e capacitação na formação de recursos humanos de alto nível a fim de atuar em órgãos públicos, com ênfase na integração profissional com as atribuições da Prefeitura de Lucrécia.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 13013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 95 - RESIDENCIA ADMINISTRATIVA
Objetivo: Preparar o Residente segundo uma visão sistêmica e integrada de todos os componentes da Administração Pública, buscando uma preparação empírica do aluno de pós-graduação ou egresso do ensino superior, como medida de qualificação e capacitação na formação de recursos humanos de alto nível a fim de atuar em órgãos públicos, com ênfase na integração profissional com as atribuições da Prefeitura de Lucrécia.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
832 28 - PROGRAMA RESIDENCIA ADMINISTRATIVA
4 - Unidade
unid
Anual
20,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
26.400,00
Total:
26.400,00
Ação: 2.154 PROGRAMA RESIDENCIA ADMINISTRATIVA
Objetivo: preparação do Residente segundo uma visão sistêmica e integrada de todos os componentes da Administração Pública, buscando uma preparação empírica do aluno de pós-graduação ou egresso do ensino superior, como medida de qualificação e capacitação na formação de recursos humanos de alto nível a fim de atuar em órgãos públicos, com ênfase na integração profissional com as atribuições da Prefeitura de Lucrécia.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 3301 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 95 - RESIDENCIA ADMINISTRATIVA
Objetivo: Preparar o Residente segundo uma visão sistêmica e integrada de todos os componentes da Administração Pública, buscando uma preparação empírica do aluno de pós-graduação ou egresso do ensino superior, como medida de qualificação e capacitação na formação de recursos humanos de alto nível a fim de atuar em órgãos públicos, com ênfase na integração profissional com as atribuições da Prefeitura de Lucrécia.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
783 27 - PROGRAMA RESIDENCIA ADMINISTRATIVA
4 - Unidade
unid
Anual
20,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
240.000,00
Total:
240.000,00
Ação: 2.155 PROGRAMA RESIDENCIA ADMINISTRATIVA
Objetivo: preparação do Residente segundo uma visão sistêmica e integrada de todos os componentes da Administração Pública, buscando uma preparação empírica do aluno de pós-graduação ou egresso do ensino superior, como medida de qualificação e capacitação na formação de recursos humanos de alto nível a fim de atuar em órgãos públicos, com ênfase na integração profissional com as atribuições da Prefeitura de Lucrécia.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Classificação Funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
Classificação Programática
Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva
Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
845 26 - PROGRAMA RESIDENCIA ADMINISTRATIVA
4 - Unidade
unid
Anual
20,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
90.000,00
Total:
90.000,00
Ação: 2.156 Prog. Transp. Escolar PNATE - ENSINO MÉDIO
Objetivo: Realizar o transporte de alunos do ensino médio das esolas estaduais.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Classificação Programática
Programa: 151 - Ensino Médio
Objetivo: ASSEGURAR O ACESSO, PERMANCEIA E CONCLUSÃO COM EXITO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
889 98 - Prog. Transp. Escolar PNATE - ENSINO MÉDIO
12 - Prog. Transp. Escolar
Estudante
Anual
35,00
Total:
35,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
-
14.500,00
Total:
14.500,00
Ação: 2.160 Manutenção do Conselho Municipal do Turismo - CONTUL
Objetivo: Garantir a participação da Sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de governo, voltados a juventude, turismo e esporte, buscando assegurar a manutenção dos serviços públicos.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Classificação Programática
Programa: 114 - Manutenção dos Conselhos Municipais e Fortalecimento do Controle Social
Objetivo: Garantir a participação da Sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de governo, voltados a juventude, turismo e esporte, buscando assegurar a manutenção dos serviços públicos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
220,00
Total:
220,00
Ação: 2.161 Manutenção do Conselho Municipal do Esporte
Objetivo: Garantir a participação da Sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de governo, voltados a juventude, turismo e esporte, buscando assegurar a manutenção dos serviços públicos.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Classificação Programática
Programa: 114 - Manutenção dos Conselhos Municipais e Fortalecimento do Controle Social
Objetivo: Garantir a participação da Sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de governo, voltados a juventude, turismo e esporte, buscando assegurar a manutenção dos serviços públicos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
220,00
Total:
220,00
Ação: 2.162 Manutenção do Conselho Municipal do Juventude
Objetivo: Garantir a participação da Sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de governo, voltados a juventude, turismo e esporte, buscando assegurar a manutenção dos serviços públicos.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Classificação Programática
Programa: 114 - Manutenção dos Conselhos Municipais e Fortalecimento do Controle Social
Objetivo: Garantir a participação da Sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de governo, voltados a juventude, turismo e esporte, buscando assegurar a manutenção dos serviços públicos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
220,00
Total:
220,00
Ação: 2.164 Manutenção do órgão gestor da Política de Assistência Social
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social no município como dever dos entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando na oferta da política de Assistência Social, bem como assegurando processos de gestão descentralizada e o exercício do controle Social.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Classificação Programática
Programa: 115 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social no município como dever dos entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando na oferta da política de Assistência Social, bem como assegurando processos de gestão descentralizada e o exercício do controle Social.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
454.300,00
Total:
454.300,00
Ação: 2.165 Bloco da Proteção Social Básica-Componente Piso Básico Fixo - PBF/CRAS
Objetivo: Assegurar a prevenção de situações de risco social, por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Bem como, apoiar as famílias e os indivíduos na ampliação de sua proteção social, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUCRÉCIA
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Classificação Programática
Programa: 116 - Proteção Social Básica
Objetivo: Assegurar a prevenção de situações de risco social, por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Bem como, apoiar as famílias e os indivíduos na ampliação de sua proteção social, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
114.750,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
-
100.950,00
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
-
10.000,00
Total:
225.700,00
Ação: 2.166 Gestão da Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade – MAC)
Objetivo: Garantir a inclusão a todos os cidadãos que encontram-se em situação de vulnerabilidade e/ou em situação de risco, inserindo-os na rede de Proteção Social local.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUCRÉCIA
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Classificação Programática
Programa: 117 - Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade MAC)
Objetivo: Garantir a inclusão a todos os cidadãos que encontram-se em situação de vulnerabilidade e/ou em situação de risco, inserindo-os na rede de Proteção Social local.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
300,00
Total:
300,00
Ação: 2.167 Fortalecimento do Controle Social e Conselho Municipal de Assistência Social/Instância de Controle social do Programa Bolsa Família
Objetivo: Fortalecer a atuação dos Conselhos de Assistência Social para o desenvolvimento de suas funções com responsabilidade e organização, estimulando a participação.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 118 - Fortalecimento do Controle Social e Conselho Municipal de Assistência Social
Objetivo: Fortalecer a atuação dos Conselhos de Assistência Social para o desenvolvimento de suas funções com responsabilidade e organização, estimulando a participação.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
3.900,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
-
2.850,00
Total:
6.750,00
Ação: 2.170 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- Índice de Gestão Descentralizada – IGDBF
Objetivo: Garantir a identificação e caracterização dos segmentos socialmente mais vulneráveis da população, constituindo uma rede de promoção e proteção social que articule as políticas existentes, além de assegurar o planejamento de políticas públicas voltadas às famílias de baixa renda, promovendo a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUCRÉCIA
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 121 - Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa família
Objetivo: Garantir a identificação e caracterização dos segmentos socialmente mais vulneráveis da população, constituindo uma rede de promoção e proteção social que articule as políticas existentes, além de assegurar o planejamento de políticas públicas voltadas às famílias de baixa renda, promovendo a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
700,00
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
-
36.200,00
Total:
36.900,00
Ação: 2.171 Gestão do Serviço de Proteção Social em situação de emergência e calamidade pública
Objetivo: Promover o acesso aos serviços básicos disponíveis e seus direitos fundamentais garantidos durante e após a crise, atuando na prestação de serviços que visam à mitigação dos impactos à população atingida, bem como as provisões emergenciais necessárias à sobrevivência em meio à situação de urgência gerada pelo desastre.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUCRÉCIA
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Classificação Programática
Programa: 122 - Serviço de Proteção Social em situação de emergência e calamidade pública
Objetivo: Promover o acesso aos serviços básicos disponíveis e seus direitos fundamentais garantidos durante e após a crise, atuando na prestação de serviços que visam à mitigação dos impactos à população atingida, bem como as provisões emergenciais necessárias à sobrevivência em meio à situação de urgência gerada pelo desastre.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
1.000,00
Total:
1.000,00
Ação: 2.172 Fomento, produção e difusão de obras de caráter artístico e cultura l -ALDIR BLANC-PNAB
Objetivo: Estimular o fomento à cultura, Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais e Democratizar o acesso e a produção artística no Município de Lucrécia, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 127 - Cultura em Movimento
Objetivo: Desenvolver e consolidar políticas públicas de cultura que garantam o acesso da população à produção, fruição e formação cultural, promovendo a valorização da cultura popular e a inclusão sociocultural.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
-
23.600,00
Total:
23.600,00
Ação: 2.173 Manutenção do Programa de Construção e ampliação de unidades habitacionais
Objetivo: Viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia adequada e regular, bem como aos serviços públicos, reduzindo a desigualdade social e promovendo a ocupação urbana planejada.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS
Classificação Funcional
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 124 - Acesso a Moradia
Objetivo: Viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia adequada e regular, bem como aos serviços públicos, reduzindo a desigualdade social e promovendo a ocupação urbana planejada.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou instrumentos Congêneres da União
-
2.000,00
Total:
2.000,00
Ação: 2.174 Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo: Garantir o direito de toda criança e adolescente viver em um ambiente livre de violências, que lhes permitam crescer e se desenvolver com dignidade de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS
Classificação Funcional
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Classificação Programática
Programa: 125 - Programa de Prevenção e resposta às violências contra criança e adolescentes
Objetivo: Garantir o direito de toda criança e adolescente viver em um ambiente livre de violências, que lhes permitam crescer e se desenvolver com dignidade de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente ECA.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
281.130,00
Total:
281.130,00
Ação: 2.175 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo: Garantir o direito de toda criança e adolescente viver em um ambiente livre de violências, que lhes permitam crescer e se desenvolver com dignidade de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS
Classificação Funcional
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Classificação Programática
Programa: 125 - Programa de Prevenção e resposta às violências contra criança e adolescentes Objetivo: Garantir o direito de toda criança e adolescente viver em um ambiente livre de violências, que lhes permitam crescer e se desenvolver com dignidade de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente ECA.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
6.400,00
Total:
6.400,00
Ação: 2.176 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
Objetivo: Garantir a execução de programas e serviços complementares que atuem na garantia da promoção, da proteção e da defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 15015 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Classificação Funcional
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Classificação Programática
Programa: 126 - Programa de Proteção à Infância e Adolescência
Objetivo: Garantir a execução de programas e serviços complementares que atuem na garantia da promoção, da proteção e da defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos
-
6.100,00
Total:
6.100,00
Ação: 2.177 Programa Gestão de Resíduos Sólidos
Objetivo: Suprir as necessiades da limpeza urbana e rural dos resíduos sólidos gerados dentro do espaço municipal
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Classificação Funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Classificação Programática
Programa: 140 - Programa Lucrécia Verde e Sustentável
Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável de Lucrécia/RN por meio da proteção ambiental, uso consciente dos recursos naturais e ações de educação, gestão de resíduos e preservação dos ecossistemas.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
848 176 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
1083 176 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
1084 176 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
1085 176 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
1086 176 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
1087 176 - Programa Gestão de Resíduos Sólidos
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
6,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
872.400,00
Total:
872.400,00
Ação: 2.180 Apoio a Associações e Fundações
Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável de associações e fundações locais através de apoio financeiro. Visa fortalecer a atuação dessas entidades em prol do desenvolvimento social e econômico do município.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Classificação Programática
Programa: 115 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social no município como dever dos entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando na oferta da política de Assistência Social, bem como assegurando processos de gestão descentralizada e o exercício do controle Social.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
10.286,00
Total:
10.286,00
Ação: 2.181 Manutenção do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS
Classificação Funcional
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Classificação Programática
Programa: 123 - Manutenção dos Conselhos Municipais e fortalecimento do Controle Social
Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
1.100,00
Total:
1.100,00
Ação: 2.182 Manutenção do Conselho Municipal do Fundo Municipal de Interesse Social
Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS
Classificação Funcional
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Classificação Programática
Programa: 123 - Manutenção dos Conselhos Municipais e fortalecimento do Controle Social
Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
520,00
Total:
520,00
Ação: 2.183 Manutenção do Conselho Municipal sobre Drogas
Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS
Classificação Funcional
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Classificação Programática
Programa: 123 - Manutenção dos Conselhos Municipais e fortalecimento do Controle Social
Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
400,00
Total:
400,00
Ação: 2.184 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS
Classificação Funcional
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Classificação Programática
Programa: 123 - Manutenção dos Conselhos Municipais e fortalecimento do Controle Social
Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
1.200,00
Total:
1.200,00
Ação: 2.185 Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS
Classificação Funcional
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Classificação Programática
Programa: 123 - Manutenção dos Conselhos Municipais e fortalecimento do Controle Social
Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
1.000,00
Total:
1.000,00
Ação: 2.186 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS
Classificação Funcional
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Classificação Programática
Programa: 123 - Manutenção dos Conselhos Municipais e fortalecimento do Controle Social
Objetivo: Garantir a participação da sociedade na administração pública, acompanhando e fiscalizando as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
4.400,00
Total:
4.400,00
Ação: 2.187 Manutenção da Oficina de Costura
Objetivo: Garantir a manutenção, aprimoramento e expansão das atividades da oficina de costura comunitária, visando a capacitação profissional, geração de emprego e renda, e promoção do empreendedorismo local.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
Classificação Programática
Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva
Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
1.000,00
Total:
1.000,00
Ação: 2.189 Gestão de Benefícios Eventuais
Objetivo: Assegurar o atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, garantindo o suporte aos cidadãos e suas famílias em momentos de fragilidade advindos de nascimento, morte, ou situações de vulnerabilidade social temporária.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUCRÉCIA
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 115 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social no município como dever dos entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando na oferta da política de Assistência Social, bem como assegurando processos de gestão descentralizada e o exercício do controle Social.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
210.000,00
Total:
210.000,00
Ação: 2.190 Gestão e fortalecimento da Vigilância Socioassistencial
Objetivo: Garantir o aprimoramento da gestão da Política de Assistência Social, planejando, articulando, monitorando, avaliando e assessorando tecnicamente as ações propostas, bem como assegurar a análise de informações sobre a situação de vulnerabilidade e risco social das famílias e indivíduos e os padrões de qualidade e oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUCRÉCIA
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Classificação Programática
Programa: 115 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social no município como dever dos entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando na oferta da política de Assistência Social, bem como assegurando processos de gestão descentralizada e o exercício do controle Social.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
26.400,00
Total:
26.400,00
Ação: 2.191 Programa Residência Administrativa
Objetivo: O Programa PML Residência Administrativa será desenvolvido tendo como fim a preparação do Residente segundo uma visão sistêmica e integrada de todos os componentes da Administração Pública, buscando uma preparação empírica do aluno de pós-graduação ou egresso do ensino superior, como medida de qualificação e capacitação na formação de recursos humanos de alto nível a fim de atuar em órgãos públicos, com ênfase na integração profissional com as atribuições da Prefeitura de Lucrécia.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 2201 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação Funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
Classificação Programática
Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva
Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
100,00
Total:
100,00
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 4401 - SEC. MUN. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Classificação Funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
Classificação Programática
Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva
Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
50.000,00
Total:
50.000,00
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCA
Classificação Funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
Classificação Programática
Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva
Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
39.600,00
Total:
39.600,00
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 14001 - CONTADORIA MUNICIPAL
Classificação Funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
Classificação Programática
Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva
Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
12.000,00
Total:
12.000,00
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
Classificação Programática
Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva
Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
40.000,00
Total:
40.000,00
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
Classificação Programática
Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva
Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
100.000,00
Total:
100.000,00
Ação: 2.192 Programa Aprendiz Lucreciense
Objetivo: O porgrama tem por finalidade assegurar uma renda mínima para jovens lucrecienses, impedindo que caiam nas drogas e na marginalidade e dando-lhes a oportunidade de colaborar com a comunidade.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 2201 - GABINETE DO PREFEITO
Classificação Funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
Classificação Programática
Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva
Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
100,00
Total:
100,00
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 3301 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS
Classificação Funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
Classificação Programática
Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva
Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
240.000,00
Total:
240.000,00
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 4401 - SEC. MUN. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Classificação Funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
Classificação Programática
Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva
Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
1.000,00
Total:
1.000,00
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCA
Classificação Funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
Classificação Programática
Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva
Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
110.000,00
Total:
110.000,00
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 13013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Classificação Funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
Classificação Programática
Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva
Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
26.400,00
Total:
26.400,00
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Classificação Funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
Classificação Programática
Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva
Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
304.000,00
Total:
304.000,00
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 18001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
Classificação Programática
Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva
Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
50.000,00
Total:
50.000,00
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
Classificação Programática
Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva
Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
72.000,00
Total:
72.000,00
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 246 - Segurança de Renda
Classificação Programática
Programa: 120 - Serviço de Qualificação Profissional e inclusão produtiva
Objetivo: Promover a Educação Profissional, mediante a inclusão produtiva, de cidadãos em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia socioeconômica e oferecendo oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
100.000,00
Total:
100.000,00
Ação: 2.193 Bloco da Proteção Social Básica- Componente: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/PBV
Objetivo: Assegurar a manutenção contínua e a expansão das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para promover a inclusão social, prevenir situações de risco social, e fortalecer os vínculos familiares e comunitários de crianças, adolescentes, adultos e idosos.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUCRÉCIA
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Classificação Programática
Programa: 116 - Proteção Social Básica
Objetivo: Assegurar a prevenção de situações de risco social, por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Bem como, apoiar as famílias e os indivíduos na ampliação de sua proteção social, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
80.300,00
166000002 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - 166000002-SCFV
-
109.600,00
Total:
189.900,00
Ação: 2.194 Bloco de Gestão do SUAS – Índice de Gestão Descentralizada- IGD-SUAS
Objetivo: Fortalecer a gestão descentralizada dos programas sociais, visando à melhoria contínua do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Este objetivo inclui a capacitação de gestores e técnicos, aprimoramento de sistemas de informação, e implementação de boas práticas de gestão para assegurar a eficiência, transparência e efetividade dos programas.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUCRÉCIA
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 115 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social no município como dever dos entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando na oferta da política de Assistência Social, bem como assegurando processos de gestão descentralizada e o exercício do controle Social.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
16600000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
-
1.700,00
Total:
1.700,00
Ação: 2.195 Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único da Assistência Social PROCAD
Objetivo: Ampliar a capacidade dos municípios e do Distrito Federal para o desenvolvimento das atividades de inclusão, atualização, revisão e averiguação cadastral realizadas pelas unidades públicas do SUAS, bem como o cadastramento em domicílio para fins de regularização dos registros das famílias e de seus integrantes; e intensificar a busca ativa de famílias pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), bem como outros grupos vulnerabilizados, em especial pessoas idosas, pessoas com deficiência e famílias de crianças ou adolescentes em situação de trabalho infantil.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LUCRÉCIA
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Classificação Programática
Programa: 121 - Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa família
Objetivo: Garantir a identificação e caracterização dos segmentos socialmente mais vulneráveis da população, constituindo uma rede de promoção e proteção social que articule as políticas existentes, além de assegurar o planejamento de políticas públicas voltadas às famílias de baixa renda, promovendo a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
100,00
166000005 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS-PROCAD SUAS
-
12.000,00
Total:
12.100,00
Ação: 2.196 MANUTENCAO DO GABINETE DA OUVIDORIA
Objetivo: MANUTENCAO DO GABINETE DA OUVIDORIA
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 3301 - SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 7 - Administração
Objetivo: Administração
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
2.620,00
Total:
2.620,00
Ação: 2.197 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 21001 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 7 - Administração
Objetivo: Administração
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
213.450,00
Total:
213.450,00
Ação: 2.198 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 20001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 7 - Administração
Objetivo: Administração
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
110.880,00
Total:
110.880,00
Ação: 2.199 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Objetivo: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 16001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 7 - Administração
Objetivo: Administração
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
64.130,00
Total:
64.130,00
Ação: 2.200 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO
Objetivo: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 7 - Administração
Objetivo: Administração
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
220.200,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou instrumentos Congêneres da União
-
500,00
Total:
220.700,00
Ação: 2.201 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Objetivo: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 17001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Classificação Programática
Programa: 144 - Urbanismo, Infraestrutura e Meio Ambiente
Objetivo: Garantir o funcionamento da Secretaria responsável por urbanismo, infraestrutura e meio ambiente.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
1.298.810,00
17050000 - Transferencia dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás natural
-
11.330,00
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
-
55.550,00
17500000 - Contribuição de Intervenção no Dominio Economico-CIDE
-
13.090,00
17510000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP
-
1.000,00
Total:
1.379.780,00
Ação: 2.202 Projeto Virando o Jogo
Objetivo: xxxxxxxxx
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Classificação Programática
Programa: 20 - VIRANDO O JOGO
Objetivo: Proporcionar o aprendizado dos fundamentos do futsal e outras modalidades, contribuindo para o desenvolvimento físico, social e emocional das crianças e adolescentes, como também incentivar a prática esportiva como alternativa para a prevenção de comportamentos de risco, como envolvimento com drogas e evasão escolar e fortalecer os laços comunitários e promover a inclusão social por meio do esporte.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
983 186 - Atendimento de Crianças
14 - Criança de 5 a 12 anos
Criança
Anual
80,00
984 187 - Atendimento de Adolescentes
15 - Adolescente 13 a 17
Adolescente
Anual
70,00
985 198 - Movimenta Lucrécia: Esporte e Inclusão
21 - Crianças Atípicas
Criança e Adolescente
Outras
12,00
986 186 - Atendimento de Crianças
14 - Criança de 5 a 12 anos
Criança
Anual
80,00
987 187 - Atendimento de Adolescentes
15 - Adolescente 13 a 17
Adolescente
Anual
70,00
988 198 - Movimenta Lucrécia: Esporte e Inclusão
21 - Crianças Atípicas
Criança e Adolescente
Outras
12,00
989 186 - Atendimento de Crianças
14 - Criança de 5 a 12 anos
Criança
Anual
80,00
990 187 - Atendimento de Adolescentes
15 - Adolescente 13 a 17
Adolescente
Anual
70,00
991 198 - Movimenta Lucrécia: Esporte e Inclusão
21 - Crianças Atípicas
Criança e Adolescente
Outras
12,00
992 186 - Atendimento de Crianças
14 - Criança de 5 a 12 anos
Criança
Anual
80,00
993 187 - Atendimento de Adolescentes
15 - Adolescente 13 a 17
Adolescente
Anual
70,00
994 198 - Movimenta Lucrécia: Esporte e Inclusão
21 - Crianças Atípicas
Criança e Adolescente
Outras
12,00
Total:
648,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
11.200,00
Total:
11.200,00
Ação: 2.204 Incentivo as Práticas Esportivas Comunitárias
Objetivo: Promover campeonatos e torneios comunitários, além de apoiar projetos sociais voltados a prática esportiva e à inclusão.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Classificação Programática
Programa: 129 - ESPORTE - LUCRÉCIA ATIVA
Objetivo: Incentivar a prática esportiva no município de Lucrécia como ferramenta de inclusão social, saúde e cidadania, por meio da realização de campeonatos e torneios comunitários, apoio a projetos sociais e organizações esportivas locais.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
995 177 - Taça décio Soares
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
996 178 - Campeonato Municipal de Campo
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
997 179 - Campeonato regional de futsal
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
998 180 - Campeonato municipal de ping-pong
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
999 181 - Torneio interno do Virando o Jogo
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1000 183 - Campeonato Society de Base e master Municipal
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
2,00
1001 199 - CAMPEONATO FEMININO REGIONAL DE FUTSAL
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1002 177 - Taça décio Soares
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1003 178 - Campeonato Municipal de Campo
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1004 179 - Campeonato regional de futsal
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1005 180 - Campeonato municipal de ping-pong
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1006 181 - Torneio interno do Virando o Jogo
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1007 183 - Campeonato Society de Base e master Municipal
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
2,00
1008 199 - CAMPEONATO FEMININO REGIONAL DE FUTSAL
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1009 177 - Taça décio Soares
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1010 178 - Campeonato Municipal de Campo
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1011 179 - Campeonato regional de futsal
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1012 180 - Campeonato municipal de ping-pong
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1013 181 - Torneio interno do Virando o Jogo
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1014 183 - Campeonato Society de Base e master Municipal
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
2,00
1015 199 - CAMPEONATO FEMININO REGIONAL DE FUTSAL
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1016 177 - Taça décio Soares
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1017 178 - Campeonato Municipal de Campo
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1018 179 - Campeonato regional de futsal
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1019 180 - Campeonato municipal de ping-pong
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1020 181 - Torneio interno do Virando o Jogo
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1021 183 - Campeonato Society de Base e master Municipal
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
2,00
1022 199 - CAMPEONATO FEMININO REGIONAL DE FUTSAL
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1023 177 - Taça décio Soares
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1024 178 - Campeonato Municipal de Campo
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1025 179 - Campeonato regional de futsal
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1026 180 - Campeonato municipal de ping-pong
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1027 181 - Torneio interno do Virando o Jogo
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
1028 183 - Campeonato Society de Base e master Municipal
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
2,00
1029 199 - CAMPEONATO FEMININO REGIONAL DE FUTSAL
16 - Campeonato
Campeonato
Anual
1,00
Total:
40,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
22.200,00
Total:
22.200,00
Ação: 2.205 Valorização e Promoção do Turismo Local
Objetivo: Mapear atrativos turísticos, Criar roteiros culturais e realizar ações de divulgação e estruturação do turismo como ferramenta de desenvolvimento econômico e cultural.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 695 - Turismo
Classificação Programática
Programa: 128 - Turismo - Lucrécia é meu destino
Objetivo: Promover, valorizar e estruturar o turismo local como ferramenta de desenvolvimento econômico, cultural e social, através do mapeamento dos atrativos, da criação de roteiros turísticos e da realização de ações de divulgação e incentivo à visitação.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
1070 184 - Promoção de atrativos Turisticos
4 - Unidade
unid
Bimestral
6,00
1071 184 - Promoção de atrativos Turisticos
4 - Unidade
unid
Bimestral
6,00
1072 184 - Promoção de atrativos Turisticos
4 - Unidade
unid
Bimestral
6,00
Total:
18,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
60.200,00
Total:
60.200,00
Ação: 2.206 Fortalecimento da Comunicação Institucional
Objetivo: Ampliar os canais de informações oficial, modernizar os meios de divulgação das ações públicas e promover uma comunicação acessível, democrática e eficientecom a população.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 24 - Comunicações
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Classificação Programática
Programa: 130 - COMUNICAÇÃO - LUCRÉCIA CONECTADA
Objetivo: Ampliar e fortalecer a comunicação institucional do município de Lucrécia por meio das redes sociais e mídias digitais, promovendo maior transparência, interação com a população, valorização das ações da gestão e incentivo à participação cidadã.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
1076 200 - AMPLIAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
25 - COMUNICAÇÃO
COMUNICAÇÃO
Outras
5,00
1077 201 - FORTALECIMENTO E ATUALIZAÇÃO REGULAR DAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
26 - REDES SOCIAIS
REDES SOCIAIS
Outras
12,00
1078 200 - AMPLIAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
25 - COMUNICAÇÃO
COMUNICAÇÃO
Outras
5,00
1079 201 - FORTALECIMENTO E ATUALIZAÇÃO REGULAR DAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
26 - REDES SOCIAIS
REDES SOCIAIS
Outras
12,00
1080 200 - AMPLIAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
25 - COMUNICAÇÃO
COMUNICAÇÃO
Outras
5,00
1081 201 - FORTALECIMENTO E ATUALIZAÇÃO REGULAR DAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
26 - REDES SOCIAIS
REDES SOCIAIS
Outras
12,00
Total:
51,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
60.200,00
Total:
60.200,00
Ação: 2.207 Protagonismo Juvenil
Objetivo: Desenvolver ações voltadas a formação cidadã, empreendedorismo, cultura digital, esporte e politicas públicas que ampliem o espaço de fala e atuação dos jovens no município
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 813 - Lazer
Classificação Programática
Programa: 131 - PROTAGONISMO JUVENIL
Objetivo: Fomentar o protagonismo juvenil no município de Lucrécia por meio da escuta ativa, participação nas decisões comunitárias e políticas públicas, além da realização de atividades de lazer, formação, cultura e cidadania voltadas à juventude.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
1073 202 - AÇÕES E EVENTOS VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE A JUVENTUDE
28 - JUVENTUDE
JOVENS
Bimestral
6,00
1074 202 - AÇÕES E EVENTOS VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE A JUVENTUDE
28 - JUVENTUDE
JOVENS
Bimestral
6,00
1075 202 - AÇÕES E EVENTOS VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE A JUVENTUDE
28 - JUVENTUDE
JOVENS
Bimestral
6,00
Total:
18,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
300,00
Total:
300,00
Ação: 2.208 Cultura Lucreciense: Atravessando Caminhos
Objetivo: Promover, apoiar e fortalecer ações culturais que expressem a identidade, a memória e a diversidade do povo de Lucrécia Rien, contribuindo para o acesso democrático à cultura, à valorização das tradições populares e ao fortalecimento do sentimento de pertencimento e cidadania cultural.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 19001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 127 - Cultura em Movimento
Objetivo: Desenvolver e consolidar políticas públicas de cultura que garantam o acesso da população à produção, fruição e formação cultural, promovendo a valorização da cultura popular e a inclusão sociocultural.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
1030 188 - Cavalgada Heróis da Resistência
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
1,00
1031 189 - Festival Junino
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
1,00
1032 190 - Festa em Comemoração ao Aniversário do Açude Público de Lucrécia
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
1,00
1033 191 - Festa de Emancipação Política
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
1,00
1034 192 - Semana Cultural de Lucrécia
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
1,00
1035 193 - evento de valorização da Identidade local
19 - Feiras Culturais
CULTURA
Mensal
12,00
1036 194 - Ações culturais nas comunidades Rurais
18 - CULTURA
CULTURA
Mensal
12,00
1037 195 - Festival Gastronomico: Sabores de Lucrécia
19 - Feiras Culturais
CULTURA
Anual
1,00
1038 196 - Encontro de Sanfoneiros
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
2,00
1039 197 - Formação de Grupos culturais: Dança e Teatro
20 - Grupos Culturais
CULTURA
Anual
2,00
1040 188 - Cavalgada Heróis da Resistência
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
1,00
1041 189 - Festival Junino
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
1,00
1042 190 - Festa em Comemoração ao Aniversário do Açude Público de Lucrécia
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
1,00
1043 191 - Festa de Emancipação Política
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
1,00
1044 192 - Semana Cultural de Lucrécia
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
1,00
1045 193 - evento de valorização da Identidade local
19 - Feiras Culturais
CULTURA
Mensal
12,00
1046 194 - Ações culturais nas comunidades Rurais
18 - CULTURA
CULTURA
Mensal
12,00
1047 195 - Festival Gastronomico: Sabores de Lucrécia
19 - Feiras Culturais
CULTURA
Anual
1,00
1048 196 - Encontro de Sanfoneiros
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
2,00
1049 197 - Formação de Grupos culturais: Dança e Teatro
20 - Grupos Culturais
CULTURA
Anual
2,00
1050 188 - Cavalgada Heróis da Resistência
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
1,00
1051 189 - Festival Junino
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
1,00
1052 190 - Festa em Comemoração ao Aniversário do Açude Público de Lucrécia
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
1,00
1053 191 - Festa de Emancipação Política
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
1,00
1054 192 - Semana Cultural de Lucrécia
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
1,00
1055 193 - evento de valorização da Identidade local
19 - Feiras Culturais
CULTURA
Mensal
12,00
1056 194 - Ações culturais nas comunidades Rurais
18 - CULTURA
CULTURA
Mensal
12,00
1057 195 - Festival Gastronomico: Sabores de Lucrécia
19 - Feiras Culturais
CULTURA
Anual
1,00
1058 196 - Encontro de Sanfoneiros
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
2,00
1059 197 - Formação de Grupos culturais: Dança e Teatro
20 - Grupos Culturais
CULTURA
Anual
2,00
1060 188 - Cavalgada Heróis da Resistência
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
1,00
1061 189 - Festival Junino
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
1,00
1062 190 - Festa em Comemoração ao Aniversário do Açude Público de Lucrécia
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
1,00
1063 191 - Festa de Emancipação Política
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
1,00
1064 192 - Semana Cultural de Lucrécia
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
1,00
Total:
107,00
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
1065 193 - evento de valorização da Identidade local
19 - Feiras Culturais
CULTURA
Mensal
12,00
1066 194 - Ações culturais nas comunidades Rurais
18 - CULTURA
CULTURA
Mensal
12,00
1067 195 - Festival Gastronomico: Sabores de Lucrécia
19 - Feiras Culturais
CULTURA
Anual
1,00
1068 196 - Encontro de Sanfoneiros
18 - CULTURA
CULTURA
Anual
2,00
1069 197 - Formação de Grupos culturais: Dança e Teatro
20 - Grupos Culturais
CULTURA
Anual
2,00
Total:
136,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
1.649.000,00
Total:
1.649.000,00
Ação: 2.209 MANUTENÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO EM AREAS DE RISCOS
Objetivo: Estabelecer mecanismos de Prevenção aos usuários em áreas de riscos. Dá suporte aos usuários atingidos por fenômenos naturais e ambientais.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCA
Classificação Funcional
Função: 5 - Defesa Nacional
Subfunção: 182 - Defesa Civil
Classificação Programática
Programa: 145 - PROTEÇÃO CIVIL
Objetivo: PROTEÇÃO DE AGENTES CIVIS EM SITUAÇÕES DE RISCOS.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
1089 203 - NÚMERO DE AREAS DE RISCOS MAPEADAS
29 - NÚMERO DE AREAS DE RISCO
unid
Outras
2,00
1090 203 - NÚMERO DE AREAS DE RISCOS MAPEADAS
29 - NÚMERO DE AREAS DE RISCO
unid
Outras
2,00
1091 203 - NÚMERO DE AREAS DE RISCOS MAPEADAS
29 - NÚMERO DE AREAS DE RISCO
unid
Outras
2,00
Total:
6,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
5.500,00
Total:
5.500,00
Ação: 2.210 PROGRAMA LEITE E GENETICA
Objetivo: Aumentar a produtividade, a resistência a doenças e a qualidade genética dos animais. Garantir maior eficiência na produção rural, gerando renda, segurança alimentar e desenvolvimento econômico local.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 9901 - SEC. MUN. DE AGRIC. REC. HID. E DA PESCA
Classificação Funcional
Função: 21 - Organização Agrária
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Classificação Programática
Programa: 150 - MELHORAMENTO GENETICO
Objetivo: Aumentar a produtividade, a resistência a doenças e a qualidade genética dos animais. Garantir maior eficiência na produção rural, gerando renda, segurança alimentar e desenvolvimento econômico local.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
1092 204 - PRODUÇÃO ANIMAL
36 - PRODUÇÃO ANIMAL
unid
Anual
200,00
Total:
200,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
27.500,00
Total:
27.500,00
Ação: 2.211 Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIRLUC
Objetivo: Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIRLUC
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 7001 - SEC. M. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO FMAS
Classificação Funcional
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 152 - Programa Municipal de Igualdade Racial - PROMIRLUC
Objetivo: Programa Municipal de Igualdade Racial - PROMIRLUC
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
400,00
Total:
400,00
Ação: 2.212 Fundo Municipal de Promoçao da Igualdade Racial de Lucrécia-FUMPIRNLUC
Objetivo: Fundo Municipal de Promoçao da Igualdade Racial de Lucrécia-FUMPIRNLUC
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Lucrécia
Unidade orçamentária: 22001 - FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇAO DA IGUALDADE RACIAL - FUMPIRLUC
Classificação Funcional
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Classificação Programática
Programa: 152 - Programa Municipal de Igualdade Racial - PROMIRLUC
Objetivo: Programa Municipal de Igualdade Racial - PROMIRLUC
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
500,00
Total:
500,00
Ação: 2.999 Reserva de Contigência
Objetivo: Reserva de Contigência
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Lucrécia
Unidade orçamentária: 99999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação Funcional
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Classificação Programática
Programa: 99 - Reserva de Contigência
Objetivo: Reserva de Contigência
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2027
924 170 - Reserva de Contigência
4 - Unidade
unid
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2027
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
-
151.085,00
Total:
151.085,00
ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO
MARIA ELIEDIA DA CUNHA
Prefeito Constitucional
Secretária de Finanças e Orçamentos
C.P.F.:***.***.***-**