FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 10 de novembro de 2026
TERMO ADITIVO Nº 001/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO ADITIVO Nº 001/2026
TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROJETO MAIS SAÚDE LUCRÉCIA – Nº 006/2025
TERMO ADITIVO Nº 001/2026
O MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.349.045/0001-88, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, PAULA LOURRANY REZENDE COSTA, doravante denominado ADERENTE, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE VALOR ao Termo de Adesão ao Projeto Mais Saúde Lucrécia nº 006/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor estabelecido no Termo de Adesão ao Projeto Mais Saúde Lucrécia nº 006/2025, visando ao acréscimo do valor originalmente pactuado, conforme justificativa e autorização constantes no respectivo processo administrativo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Fica acrescido ao valor originalmente estabelecido a quantia de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), passando o valor total do Termo de Adesão de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais) para R$ 3.000,00 (três mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, observada a vigência do Termo de Adesão original.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Adesão ao Projeto Mais Saúde Lucrécia nº 006/2025 que não conflitarem com o presente instrumento.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo Aditivo, em igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais.
Lucrécia/RN, 09 de novembro de 2026.
MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA
MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO CUNHA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PAULA LOURRANY REZENDE COSTA
PROFISSIONAL ADERENTE