GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - 2026
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, COMUNICAÇÃO E TURISMO
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - 2026
CELEBRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN, CNPJ: 08.349.045/0001-88. EXECUTOR (A): VALESCA CAMPOS DE QUEIROZ / CPF: ***.***.***-**, Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “OFICINA DE REFORMA DE CAMISETAS”, contemplado no conforme Edital 01/2026. Vigência: 12 meses, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de normas ou finalizado com o término das ações pactuadas. Valor Global: O valor estimado do presente contrato é de R$ 1.000,00 (mil reais); correspondente ao período da vigência / Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta de Dotação Orçamentária, Conforme Lei 839/2025, de 01 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual do Município de Lucrécia/RN para 2026. Elemento de Despesa 1114: 339031 – Premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras – Recursos Federais do Programa Nacional Aldir Blanc.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO -
Prefeito Municipal
VALESCA CAMPOS DE QUEIROZ
Agente Cultural
Lucrécia/RN, 09 de novembro de 2026.