FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 9 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 006/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 006/2026
Altera o valor da bolsa-formação destinada ao profissional de Fonoaudiologia no âmbito do Projeto Mais Saúde Lucrécia, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUCRÉCIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 822, de 05 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reajustado o valor da bolsa-formação destinada ao profissional de Fonoaudiologia participante do Projeto Mais Saúde Lucrécia, passando a ser de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Art. 2º Permanecem inalterados os demais quantitativos, valores e condições estabelecidos nos atos normativos anteriores relativos ao Projeto Mais Saúde Lucrécia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lucrécia/RN, 06 de novembro de 2026.
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA
Secretária Municipal de Saúde