Gabinete do Prefeito · 23 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2026
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA SOM MACIEL EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME.
Processo Administrativo n° 2003000029/2026
Licitação nº 119/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: SOM MACIEL EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.942.077/0001-86, sediado na Rua Maria José dos Santos Moreno, 112, Centro – Arcoverde/PE, CEP: 56.505-025, neste ato representado por WANDERLEY BELARMINO DE SOUSA, inscrito no CPF nº 812.XXX.094-XX, que exerce a função de REPRESENTANTE LEGAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA CANTORA ALICE MACIEL PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA SEMANA DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H:30MIN.
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 53/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 1210 - Manutenção de Ações para a Realização de Eventos Culturais, Históricos e Artísticos
Função: 13 - CULTURA
Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0117 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Lajes
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 21 de outubro de 2026 a 20 de abril de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 16 de outubro de 2026
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
Som Maciel Eventos e Produções LTDA-ME
CNPJ: 23.942.077/0001-86
WANDERLEY BELARMINO DE SOUSA
CPF: 812.XXX.094-XX
Contratada