Gabinete do Prefeito · 7 de agosto de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026
PRÊMIO JOÃO BATISTA MARTINS DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN
Na qualidade dePREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de minhas atribuições legais,
Considerando,os atos praticados pela Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 006/2026 – Prêmio João Batista Martins de Fomento à Cultura, inclusive a expedição do ato do resultado da avaliação e habilitação.
Considerando,o que prevê a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório da Cultura).
HOMOLOGOo presente procedimento em favor dos contemplados(as) abaixo:
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
CPF/CNPJ
VALOR
Iara Isabelly de Albuquerque Vieira
Iara Isabelly
###.446.###-##
R$ 1.000,00
Alisson Felipe de Oliveira Santos
Alisson Felipe de Oliveira Santos
###.322.###-##
R$ 1.000,00
José Alessandro da Silva
Alessandro Bota Pressão
###.156.###-##
R$ 1.000,00
Gessivan Gomes Leiros
Ivanzinho Gomes
###.275.###-##
R$ 1.000,00
Felipe David Felisberto da Silva
Felipe Pegada Top
###.455.###-##
R$ 1.000,00
Alan Gustavo Xavier das Chagas
Adorador Alan Xavier
###.486.###-##
R$ 1.000,00
José Leandro de Souza
Fazendo Arte com palha
###.458.###-##
R$ 1.000,00
Francisca Alenilda da Silva
Arte da Nilda
###.967.###-##
R$ 1.000,00
Dalvanira Quirino da Silva e Silva
Pérolas Artesanais
###.384.###-##
R$ 1.000,00
Maria Rosimar da Silva
Maria Rosimar da Silva
###.912.###-##
R$ 1.000,00
Josefa Cassiano da Silva
Josefa Cassiano da Silva
###.726.###-##
R$ 1.000,00
Edivânia de Lima Silva
Mãos que constroem fitas e fios em sonhos
###.204.###-##
R$ 1.000,00
Célia Maria dos Santos
Artes da Célia
###.027.###-##
R$ 1.000,00
Rogério Adriano Fernandes
Rogério Adriano Fernandes
###.519.###-##
R$ 1.000,00
Francisca Ivonete Barbalho de Andrade
Francisca Ivonete Barbalho de Andrade
###.324.###-##
R$ 1.000,00
Rubens Adriano Fernandes Silva
Teatro
###.262.###-##
R$ 1.500,00
Maria Isabelli Silva Fernandes
Teatro
###.173.###-##
R$ 1.500,00
Maria Silvana da Silva
Brilho Negro
###.681.###-##
R$ 2.000,00
José Vandércio Santiago dos Santos
Conjunto As Déboras
##.###.###/0001-##
R$ 2.000,00
Leandro Oliveira de Carvalho
Centro Espírita José Pelintra
###.115.###-##
R$ 2.000,00
Heriberto Cícero de Moura
Tenda Espírita Umbanda Xangô Kao
###.619.###-##
R$ 2.000,00
Emily Micaelly C. Nascimento
Nova Geração
###.503.###-##
R$ 2.000,00
Prêmio individual de Reconhecimento de Referência Cultural para espaços afro-brasileiros e de cultura gospel
Tenda Reis Malunguinho - Emanuel Bezerra da Silva
###.374.###-##
R$ 2.000,00
Prêmio de Reconhecimento de Referência Cultural para grupo de Banda Marcial
Banda Marcial Juraci Soares - Alysson Sena de Lima Silva
###.081.###-##
R$ 5.000,00
Prêmio de Reconhecimento de Referência Cultural para grupo de Banda Filarmônica
Filarmônica 03 de Dezembro - Francisco Adriano de Assis
###.995.###-##
R$ 5.000,00
Desta forma o valor total da Chamada Pública é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Lajes/RN, 06 de agosto de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal