Gabinete do Prefeito · 4 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2026
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA ISF PRODUCOES LTDA.
Processo Administrativo n° 1161/07-2026
Licitação nº 98/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: ISF PRODUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 63.600.991/0001-63, sediado na Rua Seridó, 396, Petropolis, Natal/RN, CEP:59020010, neste ato representado por Ênio Ricardo Sinedino de Oliveira Filho, inscrito no CPF nº 070.XXX.924-XX.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR ISRAEL FERNANDEZ PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA EXPOLAJES 2026, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026 (SÁBADO), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H.
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 43/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 1210 - Manutenção de Ações para a Realização de Eventos Culturais, Históricos e Artísticos
Função: 13 - CULTURA
Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0117 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Lajes
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 03 de agosto de 2026 a 02 de fevereiro de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 29 de julho de 2026
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
ISF Producoes LTDA
CNPJ: 63.600.991/0001-63
ÊNIO RICARDO SINEDINO DE OLIVEIRA FILHO
CPF: 070.XXX.924-XX
Contratada