Gabinete do Prefeito · 7 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 319, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 319, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração da servidora EGIRLANDIA MARIA DE LIMA FRANCA e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) EGIRLANDIA MARIA DE LIMA FRANCA, inscrita no CPF sob nº ##4.303.194-## do cargo em comissão de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, do município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Lajes/RN, 06 de outubro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal