Gabinete do Prefeito · 14 de julho de 2026
PORTARIA Nº 249, DE 13 DE JULHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 249, DE 13 DE JULHO DE 2026
Conceder vacância ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 651/2026;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 95 do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município de Lajes/RN;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder vacância no período de 1 ano ao servidor(a) NANAEL SIMÃO DE ARAÚJO matrícula 1852/1, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 10 de julho de 2026, revogando disposições em sentido contrário.
Lajes/RN, 13 de julho de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal