Gabinete do Prefeito · 17 de junho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2026
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA.
Processo Administrativo n° 22/12-2025
Licitação nº 34/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.714.326/0001-65, sediado na Rua Francisca Aldenora da Cunha, 259, Alvorecer – Alto do Rodrigues/RN, neste ato representado por Samuel Rodrigues dos Santos, que exerce a função de Sócio Administrador.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À SEDE DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BR-304, KM 120, PARQUE DE EXPOSIÇÕES NÉLIO DIAS, CEP 59.535-000, LAJES/RN.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 1/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 593.995,45 (quinhentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Und. Orçamentária 02.004 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Ação 1258 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
Natureza 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Região 01 LAJES / RN
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 16 de junho de 2026 a 15 de junho de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 15 de junho de 2026
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
Samro Engenharia EIRELI-ME
CNPJ: 35.714.326/0001-65
SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS
CPF: 056.XXX.114-XX
Contratada