Gabinete do Prefeito · 9 de julho de 2026
TERMO DE ADESÃO Nº 006/2026 - PROCESSO Nº 146/05-2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADESÃO Nº 006/2026 - PROCESSO Nº 146/05-2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, por intermédio do seu gestor, torna pública a ADESÃO Nº. 006/2026 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2025, inerentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte universitário, mediante disponibilização de veículos tipo ônibus, com fornecimento de motoristas devidamente habilitados, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, bem como demais custos operacionais necessários à execução dos serviços, visando ao transporte diário de estudantes universitários residentes no município de lajes/RN para instituições de ensino superior localizadas em outros municípios, ficando o fornecimento de motoristas e combustível sob responsabilidade da contratante. VIGENCIA DA ARP: 21/01/2026 à 20/01/2027. VENCEDORES MSK CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.415.659/0001-77, com o valor total global de R$ 395.880,00 (trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta reais);
Item
Descrição
Unidade Medida
Quant.
Preço Unit.(R$)
Vlr. Total(R$)
1
0033027 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO “ÔNIBUS” RODOVIÁRIO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 44 (QUARENTA E QUATRO) OCUPANTES SENTADOS, MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, MOTOR MOVIDO À DISEL, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE CONFORME CONTRAN E DENATRAN, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE, COM AR CONDICIONADO. COM TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA ANTT. DESTINAÇÃO: DEMANDA LIVRE DA SECRETARIA
Mês
12
14.050,000
168.600,00
2
0033028 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO “ÔNIBUS” URBANO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 44 (QUARENTA E QUATRO) OCUPANTES, MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, MOTOR MOVIDO À DISEL, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE CONFORME CONTRAN E DENATRAN, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE, COM AR CONDICIONADO. COM TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA ANTT. DESTINAÇÃO: DEMANDA LIVRE DA SECRETARIA.
Mês
24
9.470,000
227.280,00
Ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo contrato nos termos do Art. 90 da Lei Federal nº. 14.133/21 no prazo de cinco dias uteis, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lajes/RN ou por e-mail de forma eletrônica.
Lajes/RN, 08 de julho de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal