Gabinete do Prefeito · 4 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 266, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 266, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Concede diárias servidores que especifica, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.007, de 08 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 004, de 29 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO o Processo nº 02003.000009/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 1,5 (uma diária e meia) ao servidor IGOR THALES SILVA CRUZ, matrícula nº 2240/4, ocupante do cargo de Gestor de Difusão e Formação Cultural, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), destinado ao custeio de despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem durante sua participação no (re) CONEXÕES, programa do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a ser realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no Complexo Cultural Rampa, localizado no Município de Natal/RN.
Art. 2º Conceder 1,5 (uma diária e meia) à servidora JEHNYFFER KAROLAY VARELA DE LIMA SILVA, matrícula nº 7242/1, ocupante do cargo de Coordenadora de Patrimônio Histórico e Cultural, no valor total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), destinado ao custeio de despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem durante sua participação no (re) CONEXÕES, programa do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a ser realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no Complexo Cultural Rampa, localizado no Município de Natal/RN.
Art. 3º O deslocamento ocorrerá no dia 04 de agosto de 2026, com saída prevista às 06h, do Município de Lajes/RN, e retorno no dia 05 de agosto de 2026, às 14h, em veículo oficial.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 5º Os servidores beneficiados deverão apresentar relatório de viagem e demais documentos comprobatórios da realização do deslocamento, na forma prevista no Decreto Municipal nº 004/2025.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Lajes/RN, 03 de agosto de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal