Gabinete do Prefeito · 10 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 291, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 291, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede 07 (sete) diárias aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Lajes/RN, para participação no 211º Curso Básico de Equoterapia, em Brasília/DF, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,
CONSIDERANDO as solicitações de concessão de diárias formuladas pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos servidores ao Município de Brasília/DF, para participação no 211º CURSO BÁSICO DE EQUOTERAPIA, a ser realizado na sede da Associação Nacional de Equoterapia – ANDE-BRASIL;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 004/2025 e na legislação municipal pertinente à concessão de diárias;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 07 (sete) diárias, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para cada servidor abaixo relacionado, em razão do deslocamento para Brasília/DF, no período de 13 a 19 de setembro de 2026, para participação no 211º Curso Básico de Equoterapia:
I – ELYKASSIA RAYELLE FIRMINO PESSOA, Fisioterapeuta;
II – JOSEELA JOYSE BARBOSA DA SILVA, Fisioterapeuta;
III – LEONARDO PEREIRA SOARES SANTOS PESSOA, Psicólogo;
IV – MARÍLIA GABRIELA DA SILVA BEZERRA, Psicóloga.
Art. 2º O deslocamento terá como destino a cidade de Brasília/DF, com saída prevista para o dia 13 de setembro de 2026, às 15h, e retorno previsto para o dia 19 de setembro de 2026, às 16h, utilizando-se transporte aéreo.
Art. 3º O valor total das diárias concedidas aos servidores de que trata esta Portaria corresponde a R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), sendo R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para cada servidor.
Art. 4º As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, utilizando-se a fonte de recurso 150 – Recursos Ordinários.
Art. 5º Os servidores beneficiários ficam obrigados a apresentar relatório de viagem e a documentação comprobatória da efetiva realização do deslocamento e do cumprimento dos objetivos da viagem, nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Lajes/RN, 09 de setembro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal